Câmara de Ariranha realiza 21ª Sessão Ordinária de sua 18ª Legislatura
A Câmara Municipal de Ariranha realizou na terça-feira, dia 15 de fevereiro, a 21ª Sessão Ordinária se sua 18ª Legislatura. Na Pauta da Ordem do Dia, 05 projetos foram votados e aprovados por unanimidade. Já no expediente, os parlamentares fizeram a leitura de 09 Indicações, 01 Requerimento, 06 Pareceres, 02 Projetos de Lei, 01 Moção de Parabéns e 02 Ofícios.
As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal já estão abertas ao público (seguindo todas as normas para evitar a disseminação do vírus causador da covid-19. Os trabalhos também foram transmitidos ao vivo, às 20 horas, pela TV Câmara (YouTube).
Expediente
Projeto de Lei nº 002/2022 – Dispõe Sobre Concessão de Abono aos Servidores
Autoria: Executivo Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços.
Projeto de Lei nº 003/2022 – Dispõe Sobre Concessão de Abono aos Funcionários do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal. Autoria: Mesa diretora da Câmara Municipal. Encaminhado às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços.
Pareceres Favoráveis ao Projeto de Lei nº 027/2021 – Que Dispõe Sobre a Notificação compulsória de Casos de Violência Contra a Pessoa Idosa e Dá Outras Providências. Autoria: Vereador Valdomiro Braz da Silva.
Pareceres Favoráveis ao Projeto de Lei nº 053/2021 – Institui o Dia do Artista no Município de Ariranha e Dá Outras Providências. Autoria: Vereador Paulo Eduardo Piedade, subscrita pelos Edis Sandra Shirlene Tozzo Barboza e Carlos Cezar de Lima.
Pareceres Favoráveis ao Projeto de Lei nº 063/2021 – Institui o Programa de Cuidados com as Estudantes nas Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Ariranha. Autoria: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelo Edil Antônio Carlos Brighenti Filho.
Pareceres Favoráveis ao Projeto de Lei nº 065/2021 – Institui a Política Municipal de Sanitização a Fim de Evitar a Transmissão de Doenças Infectocontagiosas. Autoria: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza.
Pareceres Favoráveis ao Projeto de Lei nº 071/2021 – Determina Fixação de Placas, Cartaz ou Banner, Informando o Endereço e Telefone do Conselho Tutelar em Estabelecimentos de Ensino Público e Privado. Autoria: Vereador Fernando Henrique Cardozo.
Requerimento solicitando informações ao Sr. Prefeito Municipal, sobre Reajuste Salarial dos Funcionários Públicos Municipais. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. A ser colocado em discussão e votação.
Indicação nº 012/2022 – Versando sobre reparos na quadra poliesportiva da “Escola Benta Teixeira de Carvalho Pereira”. Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade subscrita pela Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 013/2022 – Versando sobre construção de um obstáculo redutor de velocidade entre os trechos das Ruas Benjamin José Pereira com Antônio Barbosa. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 014/2022 – Versando sobre alocação de lixeiras de tamanho grande na calçada da Escola Gabriel Hernandez, em frente à Praça Cleodimir Domingos Zan. Autor: Vereador Antônio Carlos Brighenti Filho. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 015/2022 – Versando sobre reforma da sala dos agentes de saúde, localizada no prédio da UBS Miguel Hernandez. Autor: Vereador Antônio Carlos Brighenti Filho. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 016/2022 – Versando sobre a viabilidade de autorizar que os pagamentos de taxas e tributos municipais sejam pagos também através de “pix”; além dos métodos já utilizados. Autor: Vereador Antônio Carlos Brighenti Filho. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 017/2022 – Versando sobre reforma das salas de telefone e de xerox, localizada no prédio da prefeitura Municipal. Autor: Vereador Antônio Carlos Brghetnti Filho. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 018/2022 – Versando sobre realizar uma pareceria junto ao SEBRAE, a fim de que esta entidade possa instalar, no município, uma sala com a finalidade de promover cursos profissionalizantes, bem como a capacitação e promoção de desenvolvimento, estimulando o empreendedorismo de micros e pequenas empresas. Autor: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 019/2022 – Versando sobre promover a sinalização de trânsito na Rua Dr. Oliveira Neves, nos cruzamentos das Ruas Prudente de Moraes e Barão do Rio Branco. Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Indicação nº 020/2022 – Versando sobre a viabilidade de realizar, com a devida urgência, a reforma do prédio do Terminal Rodoviário Municipal. Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Encaminhada ao gabinete do Sr. Prefeito Municipal.
Moção de Parabéns nº 007/2022 – À Ilustríssima Vereadora Sra. Sandra Shirlene Tozzo Barboza, pela passagem de mais uma data natalícia. Autor: Vereador Eduardo de Oliveira subscrita pelos Edis Fernando Henrique Cardozo e Carlos Cezar de Lima. Aprovada por unanimidade.
Ofício nº 019/2022 – Encaminhando cópia do Balancete da Receita e Despesa do mês de dezembro de 2021. Autor: Executivo Municipal.
Ofício nº 024/2022 - Encaminhando Parecer do Departamento Contábil em resposta ao Requerimento do Vereador Fernando Henrique Cardozo. Autoria: Executivo Municipal.
Ordem do dia
Projeto de Lei nº 027/2021 – Dispõe Sobre a Notificação compulsória de Casos de Violência Contra a Pessoa Idosa e Dá Outras Providências. Autoria: Vereador Valdomiro Braz da Silva. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 053/2021 – Institui o Dia do Artista no Município de Ariranha e Dá Outras Providências. Autoria: Vereador Paulo Eduardo Piedade, subscrita pelos Edis Sandra Shirlene Tozzo Barboza e Carlos Cezar de Lima. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 063/2021 – Institui o Programa de Cuidados com as Estudantes nas Escolar da Rede Municipal e Estadual de Ensino de Ariranha. Autoria: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 065/2021 – Institui a Política Municipal de Sanitização a Fim de Evitar a Transmissão de Doenças Infectocontagiosas. Autoria: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza. Aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 071/2021 – Determina Fixação de Placas, Cartaz ou Banner, informando o Endereço e Telefone do Conselho Tutelar em Estabelecimentos de Ensino Público Municipal. Autoria: Vereador Fernando Henrique Cardozo. Aprovado por unanimidade.