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Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 7 matéria(s) encontrada(s).
PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO” Autor: HUELINTON CASSIANO RIVA Votação em:  16/04/2019 Localização Atual: SECRETARIA Situação: Proposição aprovada Última Ação: -  -  Em: 16/04/2019 Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo 2/2019		Texto Integral
PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo “AUTORIZA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO” Autor: HUELINTON CASSIANO RIVA Votação em:  02/04/2019 Localização Atual: SECRETARIA Situação: Proposição aprovada Última Ação: -  -  Em: 02/04/2019 Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo 1/2019		Texto Integral
PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ARIRANHENSE” Autores: HUELINTON CASSIANO RIVA Votação em:  07/08/2018 Localização Atual: SECRETARIA Situação: Proposição aprovada Última Ação: -  -  Em: 07/08/2018 Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo 2/2018		Texto Integral
PDL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo “AUTORIZA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO” Autores: HUELINTON CASSIANO RIVA Votação em:  16/05/2017 Localização Atual: SECRETARIA Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Última Ação: -*-  -  Em: 12/05/2017 Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo 7/2017  Acompanhar matéria		Texto Integral
PDL 6/2017 - Projeto de Decreto Legislativo “AUTORIZA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO” Autores: HUELINTON CASSIANO RIVA Votação em:  16/05/2017 Localização Atual: SECRETARIA Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Última Ação: -*-  -  Em: 12/05/2017 Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo 6/2017  Acompanhar matéria		Texto Integral
PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo “AUTORIZA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO” Autor: HUELINTON CASSIANO RIVA Votação em:  18/04/2017 Localização Atual: SECRETARIA Situação: Proposição aprovada Última Ação: -*-  -  Em: 18/04/2017 Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo 4/2017		Texto Integral
PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo “AUTORIZA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO” Autor: HUELINTON CASSIANO RIVA Votação em:  04/04/2017 Localização Atual: SECRETARIA Situação: Proposição distribuída às comissões Última Ação: -*-  -  Em: 21/03/2017 Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo 3/2017  Acompanhar matéria		Texto Integral