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Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 5 matéria(s) encontrada(s).
PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ARIRANHENSE” Autor: PAULO SILAS CONDI CARDOSO Votação em:  21/05/2019 Localização Atual: SECRETARIA Situação: Proposição aprovada Última Ação: -  -  Em: 21/05/2019 Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo 5/2019		Texto Integral
PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ARIRANHENSE” Autores: PAULO SILAS CONDI CARDOSO Votação em:  07/05/2019 Localização Atual: SECRETARIA Situação: Proposição distribuída às comissões Última Ação: -  -  Em: 16/04/2019 Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo 4/2019  Acompanhar matéria		Texto Integral
PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ARIRANHENSE” Autores: PAULO SILAS CONDI CARDOSO Votação em:  07/05/2019 Localização Atual: SECRETARIA Situação: Proposição distribuída às comissões Última Ação: -  -  Em: 16/04/2019 Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo 3/2019  Acompanhar matéria		Texto Integral
PDL 11/2017 - Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ARIRANHENSE” Autor: PAULO SILAS CONDI CARDOSO Votação em:  05/09/2017 Localização Atual: SECRETARIA Situação: Proposição aprovada Última Ação: -  -  Em: 18/09/2017 Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo 11/2017		Texto Integral
PDL 10/2017 - Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ARIRANHENSE” Autor: PAULO SILAS CONDI CARDOSO Votação em:  05/09/2017 Localização Atual: SECRETARIA Situação: Proposição aprovada Última Ação: -  -  Em: 05/09/2017 Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo 10/2017		Texto Integral