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Resultado da Pesquisa: 5 matéria(s) encontrada(s).
PLO 1/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A OLIMPÍADA DE ARTES, LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: HUELINTON CASSIANO RIVA
Votação em:  03/03/2020
Localização Atual: SECRETARIA
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: -  -  Em: 03/03/2020
Norma Jurídica Vinculada: Lei 2863/2020
  
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PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autor: HUELINTON CASSIANO RIVA
Votação em:  03/09/2019
Localização Atual: SECRETARIA
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: -  -  Em: 03/09/2019
Norma Jurídica Vinculada: Lei 2849/2019
  
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PLO 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária
“INSTITUI O 1º CONCURSO DE FOTOGRAFIAS DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: HUELINTON CASSIANO RIVA
Votação em:  06/11/2018
Localização Atual: SECRETARIA
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: -  -  Em: 06/11/2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei 2818/2018
  
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PLO 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: HUELINTON CASSIANO RIVA
Votação em:  16/10/2018
Localização Atual: SECRETARIA
Situação: Proposição distribuída às comissões
Última Ação: -  -  Em: 18/09/2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei 2810/2018
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PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
“DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO JOÃO BATISTA, DE ARIRANHA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO”
Autor: HUELINTON CASSIANO RIVA
Votação em:  05/06/2018
Localização Atual: SECRETARIA
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: -  -  Em: 05/06/2018
Norma Jurídica Vinculada: Lei 2792/2018
  
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