Câmara Municipal de Ariranha

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Sessão Plenária

57ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de Dezembro de 2019 (Terça-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 03/12/2019 - 17:00

Encerramento: 03/12/2019 -

Ata da Sessão

Texto Integral

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível

Vídeo não disponível

Mesa Diretora

Presidente: HUELINTON CASSIANO RIVA/PP

1º Secretário: ROBERTO JUVENAZZO/PRB

2º Secretário: TEBA/DEM

Lista de Presença na Sessão

ALEXANDRE MANZONI/PTB

HUELINTON CASSIANO RIVA/PP

MARLENE APARECIDA AFFONSO APENDINO/PP

PAULO SILAS C. CARDOSO (CORÁ)/SD

ROBERTO JUVENAZZO/PRB

TEBA/DEM

Expedientes

Correspondências Recebidas

Ofício nº 170/2019 - Encaminhando o Balancete da Receita e Despesa do mês de outubro de 2019
Autor: Executivo Municipal

Leitura de Matérias

Ofício nº 171/2019 – Encaminhando os projetos de lei complementar nº 014/2019, 015/2019, 016/2019 e 017/2019
Autor: Executivo Municipal

Projeto de Lei Complementar nº 014/2019 – “Cria Cargo Público no Quadro de Servidores do Município de Ariranha, e dá Outras Providências”
Autor: Executivo Municipal

Projeto de Lei Complementar nº 015/2019 – “Cria Cargo Público no Quadro de Servidores do Município de Ariranha, e dá Outras Providências”
Autor: Executivo Municipal

Projeto de Lei Complementar nº 016/2019 – “Cria Cargo Público no Quadro de Servidores do Município de Ariranha, e dá Outras Providências”
Autor: Executivo Municipal

Projeto de Lei Complementar nº 017/2019 – “Cria Cargo Público no Quadro de Servidores do Município de Ariranha, e dá Outras Providências”
Autor: Executivo Municipal

Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2019 – “Dispõe Sobre Concessão de Título de Cidadão Ariranhense”
Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza

Pareceres favoráveis do Projeto de Lei nº 030/2019, que altera os anexos I, III e IV do Plano Plurianual 2018-2021, relativo ao exercício de 2020, de autoria do Executivo Municipal

Pareceres favoráveis do Projeto de Lei nº 031/2019, que altera os anexos II, IIA, III e V das Diretrizes Orçamentárias, relativos ao exercício de 2020, de autoria do Executivo Municipal

Indicação nº 007/2019 – Versando sobre a viabilidade de realizar uma pintura no prédio da Delegacia da Polícia Civil desta cidade
Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza

Indicação nº 008/2019 – Versando sobre pintura da faixa de pedestre nos arredores da Escola Municipal Professora Benta Teixeira de Carvalho Pereira
Autora: Vereadora Marlene Aparecida Affonso Apendino

Moção de Aplausos nº 083/2019 – A todos os policiais militares que desenvolvem atividades em nossa cidade e, também, aqueles nascidos em Ariranha, que prestam serviços em outras localidades
Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima

Moção nº 084/2019 – Em comemoração ao Dia Internacional da Luta Contra a Aids”
Autor: Vereador Paulo Silas Condi Cardoso

Moção de Congratulações e Parabéns nº 085/2019 – À Ilustríssima Primeira Dama do Município de Ariranha, Sra. Sandra Shirlene Tozzo Barboza, bem como a todos os seus colaboradores, que não mediram esforços para a realização da maravilhosa decoração de Natal na praça central desta cidade
Autor: Vereador Ricardo Lazaro Tedeschi

Moção de Parabéns nº 086/2019 – Ao Ilustríssimo Senhor Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho, pela passagem de mais uma data natalícia
Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos demais Edis

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PLC 14/2019 - Projeto de Lei Complementar Autor: Executivo	CRIA CARGO PÚBLICO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada

2 - PLC 15/2019 - Projeto de Lei Complementar Autor: Executivo	CRIA CARGO PÚBLICO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada

3 - PLC 16/2019 - Projeto de Lei Complementar Autor: Executivo	CRIA CARGO PÚBLICO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada

4 - PLC 17/2019 - Projeto de Lei Complementar Autor: Executivo	CRIA CARGO PÚBLICO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada

5 - PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ ARIRANHENSE	Matéria não votada

6 - IND 7/2019 - Indicação	VERSANDO SOBRE PINTURA NO PRÉDIO DA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL, DESTA CIDADE.	Matéria não votada

7 - IND 8/2019 - Indicação Autor: MARLENE APARECIDA AFFONSO APENDINO	VERSANDO SOBRE PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, NOS ARREDORES DAS ESCOLAS EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO.	Matéria não votada

8 - MOC 83/2019 - Moção	A TODOS OS POLICIAIS MILITARES QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES EM NOSSA CIDADE E, TAMBÉM, AQUELES NASCIDOS EM ARIRANHA, QUE PRESTAM SERVIÇOS EM OUTRAS LOCALIDADES	Aprovado

9 - MOC 84/2019 - Moção Autor: PAULO SILAS C. CARDOSO (CORÁ)	EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA LUTA CONTRA A AIDS	Aprovado

10 - MOC 85/2019 - Moção Autor: TEBA	A ILUSTRÍSSIMA PRIMEIRA DAMA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, SRA. SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA, BEM COMO A TODOS OS SEUS COLABORADORES, QUE NÃO MEDIRAM ESFORÇOS PARA A REALIZAÇÃO DA MARAVILHOSA DECORAÇÃO DE NATAL NA PRAÇA CENTRAL DESTA CIDADE	Aprovado

11 - MOC 86/2019 - Moção	AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VEREADOR ANTONIO CARLOS BRIGHENTI FILHO, PELA PASSAGEM DE MAIS UMA DATA NATALÍCIA	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia