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Sessão Plenária

52ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de Setembro de 2019 (Terça-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 17/09/2019 - 20:00 Encerramento: 17/09/2019 -
Ata da Sessão
Ata Texto Integral
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Presidente: HUELINTON CASSIANO RIVA/PP
1º Secretário: ROBERTO JUVENAZZO/PRB
2º Secretário: TEBA/DEM
Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE MANZONI/PTB
HUELINTON CASSIANO RIVA/PP
MARLENE APARECIDA AFFONSO APENDINO/PP
PAULO SILAS C. CARDOSO (CORÁ)/SD
ROBERTO JUVENAZZO/PRB
TEBA/DEM
Expedientes
 Correspondências Recebidas
 Leitura de Matérias
1. Ofício nº 139/2019 – Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 010/2019
Autor: Executivo Municipal

2. Projeto de Lei Complementar nº 010/2019 – “Altera Dispositivos da Lei nº 047/2018, de 22 de Março de 2018”
Autor: Executivo Municipal

3. Ofício nº 140/2019 – Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 011/2019
Autor: Executivo Municipal

4. Projeto de Lei Complementar nº 011/2019 – “Altera Dispositivo da Lei Complementar nº 060/2019, de 21 de Agosto de 2019”
Autor: Executivo Municipal

5. Projeto de Lei nº 026/2019 – “Dispõe Sobre Denominação de Sala de Prédio Público Municipal”
Autor: Vereador Paulo Silas Condi Cardoso

6. Projeto de Lei nº 027/2019 – “Institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no Âmbito Municipal e dá Outras Providências”
Autor: Vereador Ricardo Lazaro Tedeschi

7. Projeto de Resolução nº 003/2019 – “Dispõe Sobre a Participação da Câmara Municipal no 63º Congresso Estadual de Municípios”
Autor: Mesa Diretora da Câmara

8. Pareceres favoráveis do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2019, que dispõe sobre concessão de título de cidadão ariranhense, de autoria da Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza

9. Indicação nº 005/2019 – Versando sobre reforma da Quadra Poliesportiva “Victaliano Sabbion–Nino” e a implementação de campeonatos municipais de futsal e voleibol, como parte das comemorações do centenário do Município
Autor: Vereador Huélinton Cassiano Riva

10. Indicação nº 006/2019 – Versando sobre reforma nas praças “Octávio Berça” e “Higino Hernandez”
Autor: Vereador Ricardo Lazaro Tedeschi

11. Moção de Pesar nº 066/2019 – À Digníssima Família Lourenço, em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Neuza Aparecida Lourenço
Autor: Vereador Roberto Leandro Juvenazzo, subscrita pelos demais Edis

12. Moção de Parabéns nº 067/2019 – Ao Excelentíssimo Senhor Joamir Roberto Barboza, Prefeito Municipal, pela passagem de mais uma data natalícia
Autor: Vereador Huélinton Cassiano Riva, subscrita pelos demais Edis

13. Moção de congratulações e parabéns nº 068/2019 – A todos os psicólogos: uma singela homenagem em virtude das comemorações do seu dia, celebrado em 27 de agosto
Autor: Vereador Ricardo Lazaro Tedeschi, subscrita pelo Edil Alexandre Augusto Manzoni

Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLC 10/2019 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 047/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018 Matéria não votada

2 - PLC 11/2019 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Matéria não votada

3 - PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: PAULO SILAS C. CARDOSO (CORÁ)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL Matéria não votada

4 - PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: TEBA
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada

5 - PRE 3/2019 - Projeto de Resolução
Autor: Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 63º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS Matéria não votada

6 - IND 5/2019 - Indicação
Autor: HUELINTON CASSIANO RIVA
VERSANDO SOBRE REFORMA NA “QUADRA POLIESPORTIVA VICTALIANO SABBION- NINO”, ALÉM DE IMPLEMENTAR, AINDA COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA NOSSA CIDADE, A CRIAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTSAL E VOLEIBOL NO SOBREDITO LOCAL. Matéria não votada

7 - IND 6/2019 - Indicação
Autor: TEBA
VERSANDO SOBRE REFORMA NAS PRAÇAS “OCTÁVIO BERÇA” E “HIGINO HERNANDEZ” Matéria não votada

8 - MOC 66/2019 - Moção
Autor: ROBERTO JUVENAZZO
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA LOURENÇO, EM RESPEITO À MEMÓRIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA NEUZA APARECIDA LOURENÇO Aprovado

9 - MOC 67/2019 - Moção
Autor: HUELINTON CASSIANO RIVA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOAMIR ROBERTO BARBOZA, PREFEITO MUNICIPAL, PELA PASSAGEM DE MAIS UMA DATA NATALÍCIA Aprovado

10 - MOC 68/2019 - Moção
Autor: TEBA
A TODOS OS PSICÓLOGOS: UMA SINGELA HOMENAGEM EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO SEU DIA, CELEBRADO EM 27 DE AGOSTO Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE MANZONI/PTB
HUELINTON CASSIANO RIVA/PP
MARLENE APARECIDA AFFONSO APENDINO/PP
PAULO SILAS C. CARDOSO (CORÁ)/SD
ROBERTO JUVENAZZO/PRB
TEBA/DEM
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ARIRANHENSE Aprovado

2 - PLC 10/2019 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 047/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018 Aprovado

3 - PLC 11/2019 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Aprovado

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
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