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Sessão Plenária

36ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
03 de Novembro de 2026 (Terça-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 03/11/2026 - 20:00 Encerramento: 03/11/2026 -
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Presidente: JULIO DA FARMÁCIA/PL
Vice-Presidente: LENITA AFONSO/MDB
1º Secretário: ISABEL ABREU/PL
2º Secretário: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE/PL
Lista de Presença na Sessão
CARLINHO CABELEIREIRO/UNIÃO
FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE/PL
GLÓRIA LOPES/UNIÃO
ISABEL ABREU/PL
ISAIAS TAVARES/UNIÃO
JULIO DA FARMÁCIA/PL
LENITA AFONSO/MDB
SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA/UNIÃO
ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA/REPUBLIC
Expedientes
 Correspondências Recebidas
 Leitura de Matérias
1. Ofício nº 199/2026 – Encaminhando o Projeto de Lei nº 067/2026
Autor: Executivo Municipal

2. Projeto de Lei nº 067/2026 – “Altera os Anexos I, II e III do Plano Plurianual 2026-2029, Relativos ao Exercício de 2027”
Autor: Executivo Municipal

3. Ofício nº 200/2026 – Encaminhando o Projeto de Lei nº 068/2026
Autor: Executivo Municipal

4. Projeto de Lei nº 068/2026 – “Altera os Anexos V e VI e os Demonstrativos I e III das Diretrizes Orçamentárias, Relativos ao Exercício de 2027”
Autor: Executivo Municipal

5. Indicação nº 459/2026 – Versando sobre contratação de profissional habilitado em massoterapia, destinado ao desenvolvimento de atendimentos terapêuticos, especialmente voltados à população idosa
Autora: Vereadora Lenita Afonso

6. Indicação nº 460/2026 – Versando sobre construção de calçada em trecho da Rua José Afonso César de Moraes, nas proximidades do Cristo Redentor, na Avenida José Olivatti, junto ao local onde ficam as máquinas agrícolas da empresa Carvalho Serviços Rurais S/S Ltda.
Autora: Vereadora Lenita Afonso

7. Indicação nº 461/2026 – Versando sobre a realização, diretamente ou mediante solicitação ao órgão responsável pela via, da repintura das faixas e da revitalização da sinalização horizontal na rodovia João Colombo, que liga Ariranha e Pindorama
Autora: Vereadora Lenita Afonso

8. Indicação nº 462/2026 – Versando sobre realização de avaliação técnica e o refazimento da sinalização horizontal e vertical existente no entroncamento de vias localizado na saída para a Usina Catanduva, com implantação das placas, faixas, indicações de direção e demais dispositivos necessários à correta orientação dos usuários
Autora: Vereadora Lenita Afonso

9. Indicação nº 465/2026 – Versando sobre realização de vistoria e a adoção das providências necessárias para melhorar e reforçar a iluminação pública da Praça Octávio Berça, com manutenção ou substituição de luminárias e instalação de novos pontos de luz onde tecnicamente recomendável.
Autora: Vereadora Lenita Afonso

10. Indicação nº 482/2026 – Versando sobre realização de estudos visando à avaliação e eventual substituição do atual sistema apostilado de ensino utilizado na rede municipal de educação de Ariranha
Autora: Vereadora Lenita Afonso

11. Indicação nº 487/2026 – Versando sobre reforma, revitalização e melhoria da Pista de Skate “Ivan Augusto Ricci Pendezza
Autora: Vereadora Lenita Afonso

12. Indicação nº 488/2026 – Versando sobre realização de serviços de manutenção e limpeza no parquinho infantil localizado na Rua João Colombo
Autora: Vereadora Lenita Afonso

13. Indicação nº 489/2026 – Versando sobre manutenção e reparo da iluminação do Parque Infantil “Cidade da Criança Jairo Antonio Manzoni”, bem como a instalação de um bebedouro de água potável no local
Autora: Vereadora Lenita Afonso

14. Indicação nº 490/2026 – Versando sobre instalação de aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula das escolas da rede municipal de ensino
Autora: Vereadora Lenita Afonso

15. Indicação nº 491/2026 – Versando sobre instalação e/ou melhoria da iluminação pública na Praça Ferdinando Bertucci, localizada próxima ao CCE “José Abdo Sader – Zuza”, bem como a instalação de bancos.
Autora: Vereadora Lenita Afonso

16. Indicação nº 492/2026 – Versando sobre a possibilidade de promover festividades na véspera do Ano-Novo, com a realização de uma programação especial para celebrar a chegada do novo ano
Autora: Vereadora Lenita Afonso

17. Indicação nº 493/2026 – Versando sobre aumento do valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos municipais, considerando a elevação dos preços dos alimentos e o custo de vida atual.
Autora: Vereadora Lenita Afonso

18. Indicação nº 494/2026 – Versando sobre reajuste do valor da hora-aula dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino, considerando a importância da valorização dos educadores e o reconhecimento do trabalho desempenhado na formação dos alunos.
Autora: Vereadora Lenita Afonso

19. Indicação nº 495/2026 – Versando sobre contratação de profissional especializado em psicopedagogia para atendimento às crianças do Município de Ariranha
Autora: Vereadora Lenita Afonso

20. Indicação nº 496/2026 – Versando sobre instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao Centro de Educação Infantil CEI “Tatiane Aparecida de Oliveira”
Autor: Vereador José Carlos da Silva

21. Indicação nº 497/2026 – Versando sobre instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) “Dona Deolinda Motta Appendino”
Autor: Vereador José Carlos da Silva

22. Indicação nº 498/2026 – Versando sobre implantação de medidas de redução de velocidade e reforço da sinalização nas entradas de Ariranha, para quem chega de Santa Adélia e de Pindorama
Autor: Vereador José Carlos da Silva

23. Indicação nº 499/2026 – Versando sobre reparo de tapa-buracos e recapeamento asfáltico da vicinal Ariranha/Vista Alegre do Alto, especialmente no trecho pertencente ao Município de Ariranha
Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza

24. Moção de Pesar nº 203/2026 – À Digníssima Família do Ilustríssimo Senhor Benedito da Silva Leite
Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio, subscrita pelos demais Edis

25. Moção de Congratulações e Parabéns nº 204/2026 – Aos organizadores, participantes e apoiadores do Primeiro Torneio Aberto de Futebol de Botão de Ariranha/SP, realizado no sábado, dia 03 de outubro”
Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio


Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLO 67/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
“ALTERA OS ANEXOS I, II E III DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2027” Matéria não votada

2 - PLO 68/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
“ALTERA OS ANEXOS V E VI E OS DEMONSTRATIVOS I E III DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2027” Matéria não votada

3 - IND 459/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO EM MASSOTERAPIA, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE ATENDIMENTOS TERAPÊUTICOS, ESPECIALMENTE VOLTADOS À POPULAÇÃO IDOSA Matéria não votada

4 - IND 460/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TRECHO DA RUA JOSÉ AFONSO CÉSAR DE MORAES, NAS PROXIMIDADES DO CRISTO REDENTOR, NA AVENIDA JOSÉ OLIVATTI, JUNTO AO LOCAL ONDE FICAM AS MÁQUINAS AGRÍCOLAS DA EMPRESA CARVALHO SERVIÇOS RURAIS S/S LTDA. Matéria não votada

5 - IND 461/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
REPINTURA DAS FAIXAS E DA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RODOVIA JOÃO COLOMBO, QUE LIGA ARIRANHA E PINDORAMA Matéria não votada

6 - IND 462/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
REFAZIMENTO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EXISTENTE NO ENTRONCAMENTO DE VIAS LOCALIZADO NA SAÍDA PARA A USINA CATANDUVA Matéria não votada

7 - IND 465/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
MELHORAR E REFORÇAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA OCTÁVIO BERÇA, COM MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE LUZ ONDE TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL Matéria não votada

8 - IND 482/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL SISTEMA APOSTILADO DE ENSINO UTILIZADO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARIRANHA Matéria não votada

9 - IND 487/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DA PISTA DE SKATE “IVAN AUGUSTO RICCI PENDEZZA” Matéria não votada

10 - IND 488/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA JOÃO COLOMBO, INCLUINDO O CONSERTO DOS BRINQUEDOS DANIFICADOS, O REPARO OU A SUBSTITUIÇÃO DAS TELHAS DANIFICADAS DO QUIOSQUE EXISTENTE NO LOCAL E A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL Matéria não votada

11 - IND 489/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO DO PARQUE INFANTIL “CIDADE DA CRIANÇA JAIRO ANTONIO MANZONI”, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NO LOCAL Matéria não votada

12 - IND 490/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Matéria não votada

13 - IND 491/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
INSTALAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA FERDINANDO BERTUCCI, LOCALIZADA PRÓXIMA AO CCE “JOSÉ ABDO SADER – ZUZA”, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS Matéria não votada

14 - IND 492/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
POSSIBILIDADE DE PROMOVER FESTIVIDADES NA VÉSPERA DO ANO-NOVO, COM A REALIZAÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR A CHEGADA DO NOVO ANO Matéria não votada

15 - IND 493/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Matéria não votada

16 - IND 494/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
REAJUSTE DO VALOR DA HORA AULA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Matéria não votada

17 - IND 495/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM PSICOPEDAGOGIA PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA Matéria não votada

18 - IND 496/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI “TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRA” Matéria não votada

19 - IND 497/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) “DONA DEOLINDA MOTTA APPENDINO” Matéria não votada

20 - IND 498/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO NAS ENTRADAS DE ARIRANHA, PARA QUEM CHEGA DE SANTA ADÉLIA E DE PINDORAMA Matéria não votada

21 - IND 499/2026 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
REPARO DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VICINAL ARIRANHA/VISTA ALEGRE DO ALTO Matéria não votada

22 - MOC 203/2026 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENEDITO DA SILVA LEITE Aprovado

23 - MOC 204/2026 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
“AOS ORGANIZADORES, PARTICIPANTES E APOIADORES DO PRIMEIRO TORNEIO ABERTO DE FUTEBOL DE BOTÃO DE ARIRANHA/SP, REALIZADO NO SÁBADO, DIA 03 DE OUTUBRO” Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia
Não há presenças registradas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias na Ordem do Dia
Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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