| Matéria |
Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PLO 65/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027
|
Matéria não votada
|
|
2 -
PLO 66/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
|
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO
ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.570.000,00 (UM
MILHÃO E QUINHENTOS E SETENTA MIL REAIS)
|
Matéria não votada
|
|
3 -
IND 458/2026 - Indicação
Autor: ISABEL ABREU
|
PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE DECORAÇÃO NATALINA NOS PRINCIPAIS
ESPAÇOS PÚBLICOS, PRAÇAS, VIAS E PRÉDIOS MUNICIPAIS DE ARIRANHA, COM
ILUMINAÇÃO, ORNAMENTOS E DEMAIS ELEMENTOS COMPATÍVEIS COM O
PERÍODO FESTIVO
|
Matéria não votada
|
|
4 -
IND 463/2026 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
|
INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DA REDE COLETORA DE
ESGOTO NO TRECHO DA ARH 422 – ESTRADA ARIRANHA A PIRANGI, MAIS
PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DO FINAL DA RUA 10 DE ABRIL COM A RUA
CAMPOS SALES
|
Matéria não votada
|
|
5 -
IND 464/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
|
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DAS CRECHES
|
Matéria não votada
|
|
6 -
IND 466/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
|
REVISÃO E AUMENTO DAS REFERÊNCIAS DOS SEGUINTES CARGOS:
1) VIGIA MUNICIPAL;
2) INSPETOR DE ALUNOS;
3) COZINHEIRAS.
|
Matéria não votada
|
|
7 -
IND 467/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
|
CONCESSÃO DE UM ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AOS PROGRAMAS SOCIAIS E AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS
|
Matéria não votada
|
|
8 -
IND 468/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
|
DISTRIBUIÇÃO DE UM PANETONE, A TODOS OS MORADORES DA CIDADE
|
Matéria não votada
|
|
9 -
IND 469/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
|
DISTRIBUIÇÃO DE PRESENTES/BRINQUEDOS, PARA TODAS AS CRIANÇAS DE NOSSA CIDADE, NAS VÉSPERAS DO NATAL
|
Matéria não votada
|
|
10 -
IND 470/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
|
REFORMA, PINTURA E REVITALIZAÇÃO DE TODO O COMPLEXO DO DEPARTAMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE NOSSA CIDADE
|
Matéria não votada
|
|
11 -
IND 471/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
|
RECUPERAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL “BOA VISÃO”, VOLTADO PRIORITARIAMENTE PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E PARA IDOSOS OU PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
|
Matéria não votada
|
|
12 -
IND 472/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
|
SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL SISTEMA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR CARTÃO MAGNÉTICO OU
ELETRÔNICO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS ORÇAMENTÁRIOS E
ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS PARA ELEVAR O VALOR MENSAL DO
BENEFÍCIO PARA R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS)
|
Matéria não votada
|
|
13 -
IND 473/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
|
ORGANIZAÇÃO DE CRONOGRAMA PERMANENTE E SETORIZADO POR BAIRROS
PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E RECOLHIMENTO DE
ENTULHOS NAS RUAS DO MUNICÍPIO
|
Matéria não votada
|
|
14 -
IND 474/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
|
REALIZAÇÃO DE CURSO ESPECIALIZADO E GRATUITO DE PODA DE ÁRVORES,
DESTINADO AOS MUNÍCIPES INTERESSADOS, DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO
OU MEDIANTE PARCERIA COM ÓRGÃOS, ENTIDADES OU PROFISSIONAIS
HABILITADOS
|
Matéria não votada
|
|
15 -
IND 475/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
|
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA QUADRA POLIESPORTIVA NO MESMO LOCAL ONDE ANTERIORMENTE ESTAVA INSTALADA A QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO MAURO POPOLI, SITUADA AOS FUNDOS DA PISCINA MUNICIPAL
|
Matéria não votada
|
|
16 -
IND 476/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
|
REITERA A INDICAÇÃO Nº 386/2026, QUE SOLICITA ESTUDOS VISANDO À REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA PARA OS MOTORISTAS QUE ATUAM NA ÁREA DA
SAÚDE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.250/2025
|
Matéria não votada
|
|
17 -
IND 477/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
|
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL
|
Matéria não votada
|
|
18 -
IND 478/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
|
INSTITUIÇÃO DE CANAIS PERMANENTES DE COMUNICAÇÃO EM CADA SETOR DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUSIVE POR MEIO DE REUNIÕES PERIÓDICAS,
PARA QUE OS SERVIDORES POSSAM APRESENTAR OPINIÕES, SUGESTÕES,
REIVINDICAÇÕES, AVALIAÇÕES POSITIVAS OU NEGATIVAS SOBRE AS ROTINAS
DE TRABALHO E QUESTÕES RELACIONADAS À GESTÃO
|
Matéria não votada
|
|
19 -
IND 479/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
|
CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
|
Matéria não votada
|
|
20 -
IND 480/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
|
INCLUSÃO, DE FORMA TRANSVERSAL OU POR PROJETOS ESPECÍFICOS, DE
AULAS E AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE LEGISLAÇÃO, SEGURANÇA E CIDADANIA
NO TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARIRANHA
|
Matéria não votada
|
|
21 -
IND 481/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
|
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, UMA QUADRA DE BEACH TENNIS OU, SE HOUVER VIABILIDADE, DE AMBAS AS ESTRUTURAS, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA JOÃO COLOMBO, NO CRUZAMENTO COM A RUA DOMINGOS CAZZADORE, AO LADO DO PARQUE INFANTIL
|
Matéria não votada
|
|
22 -
IND 483/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
|
ATENDIMENTO PRESENCIAL DE MÉDICO(A) PSIQUIATRA NO PRONTO-SOCORRO MUNICIPAL UMA VEZ AO MÊS, COM POSSIBILIDADE DE ACOMPANHAMENTO E SEGUIMENTO POSTERIOR DOS PACIENTES POR MEIO DE TELEMEDICINA
|
Matéria não votada
|
|
23 -
IND 484/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
|
IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, ABRANGENDO AS ESPECIALIDADES MÉDICAS COMPATÍVEIS COM OS SERVIÇOS E
ATENDIMENTOS DISPONIBILIZADOS NOS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS
|
Matéria não votada
|
|
24 -
IND 485/2026 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
|
REALIZAÇÃO DE TRATATIVAS JUNTO À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRANGI, VISANDO À CELEBRAÇÃO DE UMA PARCERIA ENTRE OS DOIS MUNICÍPIOS PARA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE ARIRANHA E PIRANGI
|
Matéria não votada
|
|
25 -
IND 486/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
|
RETIRADA DOS TACHÕES, CONHECIDOS COMO “TARTARUGAS”, INSTALADAS TRANSVERSALMENTE NA RUA LUIZ MOTTA SOBRINHO, NA ALTURA DO Nº 38, E NA RUA
JANUÁRIO D’ANTONIO, NA ALTURA DO Nº 1.126
|
Matéria não votada
|
|
26 -
MOC 192/2026 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
|
“A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARIRANHA, EM
CELEBRAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO”
|
Aprovado
|
|
27 -
MOC 193/2026 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
|
“A TODOS OS MÉDICOS: UMA SINGELA HOMENAGEM EM VIRTUDE DAS
COMEMORAÇÕES DO SEU DIA, CELEBRADO EM 18 DE OUTUBRO.”
|
Aprovado
|
|
28 -
MOC 194/2026 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
|
“A TODOS OS PROFESSORES: UMA SINGELA HOMENAGEM EM VIRTUDE
DAS COMEMORAÇÕES DO SEU DIA, CELEBRADO EM 15 DE OUTUBRO”
|
Aprovado
|
|
29 -
MOC 195/2026 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
|
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
JOSÉ RONALDO BALDINI
|
Aprovado
|
|
30 -
MOC 196/2026 - Moção
Autor: ISABEL ABREU
|
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ RONALDO
BALDINI
|
Aprovado
|
|
31 -
MOC 197/2026 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
|
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
BENEDITO DONIZETE FERREIRA DA SILVA
|
Aprovado
|
|
32 -
MOC 198/2026 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
|
“A TODOS OS PROFESSORES UMA HOMENAGEM EM VIRTUDE DAS
COMEMORAÇÕES DO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO EM 15 DE
OUTUBRO”
|
Aprovado
|
|
33 -
MOC 199/2026 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
|
“A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS, EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR
PÚBLICO, COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO, COMO RECONHECIMENTO PELO
TRABALHO, DEDICAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À
COLETIVIDADE”
|
Aprovado
|
|
34 -
MOC 200/2026 - Moção
Autor: GLÓRIA LOPES
|
“A TODOS OS MÉDICOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AOS PROFISSIONAIS
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO,
COMEMORADO EM 18 DE OUTUBRO”
|
Aprovado
|
|
35 -
MOC 201/2026 - Moção
Autor: GLÓRIA LOPES
|
“A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS, EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR
PÚBLICO, COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO, EM RECONHECIMENTO À
DEDICAÇÃO, AO COMPROMISSO E AOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO”
|
Aprovado
|
|
36 -
MOC 202/2026 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
|
“AO ROTARY CLUB DE ARIRANHA PELA IDEALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 1ª
CORRIDA E CAMINHADA DE COMBATE À PÓLIO”
|
Aprovado
|
|
