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Sessão Plenária

33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
15 de Setembro de 2026 (Terça-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 15/09/2026 - 20:00 Encerramento: 15/09/2026 -
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Presidente: JULIO DA FARMÁCIA/PL
Vice-Presidente: LENITA AFONSO/MDB
1º Secretário: ISABEL ABREU/PL
2º Secretário: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE/PL
Lista de Presença na Sessão
CARLINHO CABELEIREIRO/UNIÃO
FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE/PL
GLÓRIA LOPES/UNIÃO
ISABEL ABREU/PL
ISAIAS TAVARES/UNIÃO
JULIO DA FARMÁCIA/PL
SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA/UNIÃO
ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA/REPUBLIC
Expedientes
 Correspondências Recebidas
 Leitura de Matérias

1. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação referente ao Veto nº 001/2026, aposto pelo Sr. Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 035/2026, que “Dispõe Sobre o Fornecimento Gratuito de Sensores de Glicose e Aparelhos de Monitoramento Contínuo de Glicose Para Crianças e Adolescentes Diagnosticados com Diabetes Mellitus Tipo 1, no Município de Ariranha e dá Outras Providências”, de autoria do Vereador Fernando Henrique Cardozo

2. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação referente ao Veto nº 002/2026, aposto pelo Sr. Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 054/2025, que “Dispõe Sobre a Implantação de Sistema de Segurança com ‘Botão do Pânico’ nas Unidades de Saúde Pública no Município de Ariranha e dá Outras Providências”, de autoria do Vereador Fernando Henrique Cardozo

3. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação referente ao Veto nº 003/2026, aposto pelo Sr. Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 065/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Câmbio Verde, com a Finalidade de Promover a Sustentabilidade Ambiental Através de Trocas de Resíduos Recicláveis por Alimentos no Município de Ariranha”, de autoria da Vereadora Maria da Glória Lopes, subscrito pela Vereadora Lenita Afonso

4. Indicação nº 420/2026 – Versando sobre instalação de obstáculos redutores de velocidade (lombadas) na Rua Dr. Oliveira Neves, nas proximidades da Prefeitura Municipal e da Casa da Agricultura
Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio

5. Indicação nº 422/2026 – Versando sobre construção de dois portais de entrada na cidade de Ariranha, sendo um na Avenida Maria Josefa Ayusso e outro na Avenida José Olivatti
Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza

6. Indicação nº 423/2026 – Versando sobre abertura de um acesso viário de pequena extensão na parte superior da Avenida José Olivatti, nas proximidades da Rua Henrique Villa, junto ao estabelecimento conhecido como “Pizzaria do Pereira”
Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima

7. Indicação nº 424/2026 – Versando sobre implantação de medidas de drenagem, interceptação, contenção ou redirecionamento das águas pluviais que descem da região da rotatória do Cristo em direção à Rua Henrique Villa, nas proximidades da “Pizzaria do Pereira”
Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima

8. Indicação nº 425/2026 – Versando sobre recuperação e, se for tecnicamente viável, recapeamento asfáltico da Rua José Afonso Cesar de Moraes, especialmente nos trechos que apresentam maior deterioração e grande quantidade de buracos
Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio

9. Indicação nº 426/2026 – Versando sobre implantação do benefício TOTALPASS aos servidores públicos municipais, como forma de incentivo à prática de atividade físicas, promoção da saúde e valorização do funcionalismo.
Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo

10. Indicação nº 427/2026 – Versando sobre implantação do benefício TOTALPASS, ou programa similar, aos servidores da Câmara Municipal de Ariranha, como forma de incentivo à prática de atividades físicas, promoção da saúde, qualidade de vida e valorização do funcionalismo
Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo

11. Moção de Pesar nº 180/2026 – À Digníssima Família do Ilustríssimo Senhor Jair Ângelo Rizzi
Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrita pelos Edis Fernando Henrique Cardozo, Isabel Abreu, Isaias Tavares, José Carlos da Silva, Julio Aparecido Caprio, Lenita Afonso, Maria da Glória Lopes e Sandra Shirlene Tozzo Barboza

12. Moção de Pesar nº 181/2026 – À Digníssima Família da Ilustríssima Senhora Alice de Sousa
Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio, subscrita pelos Edis Sandra Shirlene Tozzo Barboza, Carlos Cezar de Lima, Fernando Henrique Cardozo, José Carlos da Silva, Isaias Tavares, Lenita Afonso e Maria da Glória Lopes

13. Moção de Parabéns nº 182/2026 – À Ilustríssima Senhora Terezinha Pelarin Bizari, em comemoração ao seu aniversário de 100 anos
Autora: Vereadora Isabel Abreu, subscrita pelos Edis Sandra Shirlene Tozzo Barboza e Fernando Henrique Cardozo

14. Moção de Pesar nº 183/2026 – À Digníssima Família da Ilustríssima Senhora Alice de Sousa
Autora: Vereadora Isabel Abreu

15. Moção de Parabéns nº 184/2026 – À Ilustríssima Senhora Vereadora Lenita Afonso, pela passagem de mais uma data natalícia
Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio, subscrita pelos demais Edis

16. Moção de Congratulações e Parabéns nº 185/2026 – Ao Ilustríssimo Senhor Vinícius Gonçalves Palomino, pela conclusão do Caminho da Fé, realizado entre o Município de Ariranha e o Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida em 2026
Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio

Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - IND 420/2026 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA DR. OLIVEIRA NEVES, NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CASA DA AGRICULTURA Matéria não votada

2 - IND 422/2026 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
CONSTRUÇÃO DE DOIS PORTAIS DE ENTRADA NA CIDADE DE ARIRANHA, SENDO UM NA AVENIDA MARIA JOSEFA AYUSSO E OUTRO NA AVENIDA JOSÉ OLIVATTI Matéria não votada

3 - IND 423/2026 - Indicação
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO
ABERTURA DE UM ACESSO VIÁRIO DE PEQUENA EXTENSÃO NA PARTE SUPERIOR DA AVENIDA JOSÉ OLIVATTI, NAS PROXIMIDADES DA RUA HENRIQUE VILLA, JUNTO AO ESTABELECIMENTO CONHECIDO COMO “PIZZARIA DO PEREIRA” Matéria não votada

4 - IND 424/2026 - Indicação
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO
IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE DRENAGEM, INTERCEPTAÇÃO, CONTENÇÃO OU REDIRECIONAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESCEM DA REGIÃO DA ROTATÓRIA DO CRISTO EM DIREÇÃO À RUA HENRIQUE VILLA, NAS PROXIMIDADES DA “PIZZARIA DO PEREIRA” Matéria não votada

5 - IND 425/2026 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO E, SE TECNICAMENTE VIÁVEL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ AFONSO CESAR DE MORAES, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS QUE APRESENTAM MAIOR DETERIORAÇÃO E GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS. Matéria não votada

6 - IND 426/2026 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO TOTALPASS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO FORMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE E VALORIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO Matéria não votada

7 - IND 427/2026 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO TOTALPASS, OU PROGRAMA SIMILAR, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIRANHA, COMO FORMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E VALORIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO Matéria não votada

8 - MOC 180/2026 - Moção
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAIR ÂNGELO RIZZI Aprovado

9 - MOC 181/2026 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALICE DE SOUSA Aprovado

10 - MOC 182/2026 - Moção
Autor: ISABEL ABREU
“À ILUSTRÍSSIMA SENHORA TEREZINHA PELARIN BIZARI, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS” Aprovado

11 - MOC 183/2026 - Moção
Autor: ISABEL ABREU
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALICE DE SOUSA Aprovado

12 - MOC 184/2026 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
“A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VEREADORA LENITA AFONSO, PELA PASSAGEM DE MAIS UMA DATA NATALÍCIA” Aprovado

13 - MOC 185/2026 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
“AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VINÍCIUS GONÇALVES PALOMINO, PELA CONCLUSÃO DO CAMINHO DA FÉ, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARIRANHA E O SANTUÁRIO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA, EM 2026” Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLINHO CABELEIREIRO/UNIÃO
FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE/PL
GLÓRIA LOPES/UNIÃO
ISABEL ABREU/PL
ISAIAS TAVARES/UNIÃO
JULIO DA FARMÁCIA/PL
SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA/UNIÃO
ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA/REPUBLIC
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - VETO 1/2026 - VETO
Autor: Executivo
VETO APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO HENRIQUE CARDOZO, O QUAL “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSORES DE GLICOSE E APARELHOS DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADOS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1, NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Aprovado

2 - VETO 2/2026 - VETO
Autor: Executivo
VETO APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 054/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO HENRIQUE CARDOZO, O QUAL “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA COM ‘BOTÃO DO PÂNICO’ NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Aprovado

3 - VETO 3/2026 - VETO
Autor: Executivo
VETO APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA GLÓRIA LOPES E SUBSCRITO PELA VEREADORA LENITA AFONSO, O QUAL “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CÂMBIO VERDE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ATRAVÉS DE TROCAS DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS POR ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA” Aprovado

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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