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Ementa |
Resultado da Votação |
1 -
PLO 59/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
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Matéria não votada
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2 -
PLO 60/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO VALOR DE R$800.000,00 (OITOCENTOS MIL
REAIS)
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Matéria não votada
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3 -
PLO 61/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
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DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO
ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$400.000,00
(QUATROCENTOS MIL REAIS).
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Matéria não votada
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4 -
PLC 10/2026 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Executivo
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DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR
INTERSETORIAL E SUAS ATRIBUIÇÕES
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Matéria não votada
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5 -
PLC 11/2026 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Executivo
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CRIA O CARGO DE ASSESSOR DE ÁGUA E
ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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6 -
PLC 12/2026 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Executivo
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ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO EM COMISSÃO
DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Matéria não votada
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7 -
REQ 11/2026 - Requerimento
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE AS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA O POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NA RUA SÃO JOSÉ, BEM COMO OS MOTIVOS PELOS QUAIS AINDA NÃO FOI COLOCADO EM ATIVIDADE ATÉ O PRESENTE MOMENTO, INFORMANDO, AINDA, SE EXISTEM PROVIDÊNCIAS PENDENTES E QUAL A PREVISÃO PARA SUA EFETIVA ENTRADA EM FUNCIONAMENTO
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Aprovado
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8 -
REQ 12/2026 - Requerimento
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA DEMOLIÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA "JOÃO MAURO POPULLI", ESPECIALMENTE QUANTO AOS MOTIVOS QUE DETERMINARAM SUA DEMOLIÇÃO, À DESTINAÇÃO QUE SERÁ DADA AO LOCAL E À EXISTÊNCIA DE PROJETO OU PLANEJAMENTO PARA RECONSTRUÇÃO DA QUADRA OU IMPLANTAÇÃO DE NOVO ESPAÇO ESPORTIVO, COM EVENTUAL PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS
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Aprovado
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9 -
IND 368/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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VIABILIDADE DE OFERECER PRÁTICAS DE ESPORTES ADAPTADOS VOLTADAS À TERCEIRA
IDADE
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Matéria não votada
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10 -
IND 369/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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CONTRATAÇÃO DE CELEBRIDADES OU EX-ATLETAS PARA PARTICIPAÇÃO EM
EVENTOS DE INCENTIVO À PRÁTICA DO FUTEBOL MASCULINO E FEMININO NO
MUNICÍPIO
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Matéria não votada
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11 -
IND 370/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DA ÁREA DE ARTES MARCIAIS PARA AMPLIAR AS OPÇÕES DE
PRÁTICA ESPORTIVA OFERECIDAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO
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Matéria não votada
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12 -
IND 371/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO MUNICÍPIO
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Matéria não votada
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13 -
IND 372/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADE ALUSIVA AO DIA DAS CRIANÇAS, COM
BRINQUEDOS E ATIVIDADES RECREATIVAS
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Matéria não votada
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14 -
IND 373/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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CRIAÇÃO DE CANAL DE COMUNICAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL E A POPULAÇÃO PARA INFORMAR SOBRE FALTA DE ÁGUA NOS
BAIRROS DO MUNICÍPIO
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Matéria não votada
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15 -
IND 374/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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TROCA DA APARELHAGEM DE SOM DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL (EMEI) “DONA DEOLINDA MOTTA APPENDINO”
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Matéria não votada
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16 -
IND 375/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL QUANTO À PRÁTICA DE QUEIMA DE LIXO EM RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
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Matéria não votada
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17 -
IND 376/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZAGENS, NA
MODALIDADE DE REFORÇO ESCOLAR NAS ÁREAS DE LÍNGUA PORTUGUESA E
MATEMÁTICA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, A PARTIR DO 3º (TERCEIRO) ANO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
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Matéria não votada
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18 -
IND 377/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAL SOBRE O TEMA “SETEMBRO AMARELO” E A PREVENÇÃO DO SUICÍDIO
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Matéria não votada
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19 -
IND 378/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL DO ESPORTE, PARA EXPOSIÇÃO DOS TROFÉUS
CONQUISTADOS PELO MUNICÍPIO AO LONGO DE SUA HISTÓRIA ESPORTIVA
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Matéria não votada
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20 -
IND 379/2026 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA INSTITUIR, REGULAMENTAR E EFETUAR O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS OU PRÊMIO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADA AO
ATINGIMENTO E/OU À EVOLUÇÃO DAS METAS ESTABELECIDAS PARA O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB
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Matéria não votada
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21 -
IND 380/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E ATIVIDADES COM EQUIPE ESPECIALIZADA E/OU
PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE
SAÚDE, COM O TEMA “VALORIZAÇÃO DA VIDA”
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Matéria não votada
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22 -
IND 381/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INFORMAÇÃO E
ACOLHIMENTO EM SAÚDE MENTAL, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE
PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, CELEBRADO EM 10 DE SETEMBRO, COM A
POSSIBILIDADE DE PALESTRAS E APRESENTAÇÕES NO TEATRO MUNICIP
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Matéria não votada
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23 -
IND 382/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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REALIZAÇÃO DE AÇÃO TEATRAL EDUCATIVA VOLTADA ÀS CRIANÇAS E AOS
ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO, ABORDANDO SAÚDE EMOCIONAL, BULLYING,
CYBERBULLYING, AUTOESTIMA, RELAÇÕES FAMILIARES, USO DE REDES
SOCIAIS, ANSIEDADE, IDENTIFICAÇÃO DE SINAIS DE SOFRIMENTO E FORMAS DE
PEDIR AJUDA
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Matéria não votada
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24 -
IND 383/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A RETOMADA DA
PARTICIPAÇÃO DOS ESPORTISTAS DE ARIRANHA NAS OLIMPÍADAS DE
PIRANGI/SP E EM OUTRAS COMPETIÇÕES E JORNADAS ESPORTIVAS
PROMOVIDAS POR MUNICÍPIOS DA REGIÃO, INCLUSIVE EM TAIAÇU/SP E NOS
JOGOS DE VERÃO DE ITAJOBI/SP
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Matéria não votada
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25 -
IND 384/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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DISPONIBILIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA “VICTALIANO SABBION –
NINO” PARA UTILIZAÇÃO POR ADOLESCENTES INTERESSADOS NA PRÁTICA E NO
TREINAMENTO DE VOLEIBOL, PREFERENCIALMENTE NO PERÍODO DAS 18 ÀS 21
HORAS, EM DIAS A SEREM DEFINIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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Matéria não votada
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26 -
IND 385/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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REALIZAÇÃO DE “CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE”, COM ESPAÇO ESPECÍFICO DE PARTICIPAÇÃO E ESCUTA DE
ADOLESCENTES, ESPECIALMENTE NA FAIXA ETÁRIA DE 12 A 16 ANOS
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Matéria não votada
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27 -
IND 386/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E LEVANTAMENTO
FUNCIONAL DOS SERVIDORES QUE ATUAM NA CONDUÇÃO DE AMBULÂNCIAS,
VISANDO À ADEQUAÇÃO À LEI FEDERAL Nº 15.250/2025 E À EVENTUAL
REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA
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Matéria não votada
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28 -
IND 387/2026 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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RETOMADA DAS ATIVIDADES DE TRITURAÇÃO DE GALHARIA VERDE E RESTOS DE PODAS DE
ÁRVORES, COM A UTILIZAÇÃO DE CAMINHÃO PARA A RECOLHA DO MATERIAL
E POSTERIOR DOAÇÃO À AGRICULTURA ORGÂNICA
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Matéria não votada
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29 -
IND 388/2026 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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RETOMADA DAS ATIVIDADES DO CCI – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO
“LUIZ JUVENAZZO”
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Matéria não votada
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30 -
IND 389/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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DISPONIBILIZAÇÃO, PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE E HIGIENE PÚBLICA, DE MEDICAMENTOS MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE RECEITA MÉDICA EMITIDA POR PROFISSIONAL DA REDE PARTICULAR
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Matéria não votada
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31 -
IND 390/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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SUBSTITUIÇÃO DAS TORNEIRAS CONVENCIONAIS
EXISTENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO POR TORNEIRAS DE FECHAMENTO AUTOMÁTICO
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Matéria não votada
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32 -
IND 391/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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VIABILIDADE DE ALTERAR A DATA DE PAGAMENTO DO AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NOS
TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.094, PASSANDO DO DIA 05 PARA O DIA 20 DE CADA
MÊS, BEM COMO AVALIAR A POSSIBILIDADE DE ESTENDER REFERIDO
BENEFÍCIO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO
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Matéria não votada
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33 -
IND 392/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, DOTADO DE
COBERTURA E ASSENTOS, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO INFANTIL “BERNARDETE DE LOURDES CARNELOSSI AYUSSO
BALDINI”
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Matéria não votada
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34 -
IND 393/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE
PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
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Matéria não votada
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35 -
IND 394/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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INSTALAÇÃO DE COBERTURA ADEQUADA PARA TODAS AS AMBULÂNCIAS QUE
PERMANECEM ESTACIONADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO ANTIGO HOSPITAL
“JULIA RUETE”
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Matéria não votada
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36 -
IND 395/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA
DE PEDESTRES NAS AVENIDAS MARIA JOSEFA AYUSSO E JOSÉ OLIVATTI, BEM
COMO NA RUA JANUÁRIO D’ANTONIO
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Matéria não votada
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37 -
IND 396/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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IMPLANTAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TDAH, DIFICULDADES SENSORIAIS, DISTÚRBIOS DO PROCESSAMENTO SENSORIAL E DEMAIS NECESSIDADES ESPECÍFICAS
RELACIONADAS AO NEURODESENVOLVIMENTO
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Matéria não votada
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38 -
IND 397/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.146/2025, PARA PREVER A POSSIBILIDADE DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESEMPREGO E READAPTAÇÃO PROFISSIONAL POR MOTIVO DE SAÚDE, MEDIANTE ATESTADO MÉDICO
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Matéria não votada
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39 -
MOC 166/2026 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
JOSÉ CARLOS BERGAMASCO
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Aprovado
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40 -
MOC 167/2026 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
JOSÉ ANTÔNIO RICCI
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Aprovado
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41 -
MOC 168/2026 - Moção
Autor: LENITA AFONSO
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“EM RECONHECIMENTO AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, CLEVER ANTONIO
TINIM ZAN, PELO TRABALHO REALIZADO EM PROL DO MUNICÍPIO DE
ARIRANHA E DE SUA POPULAÇÃO”
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Aprovado
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42 -
MOC 169/2026 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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“EM RECONHECIMENTO À E.M.E.F. “PROF.ª BENTA TEIXEIRA DE CARVALHO
PEREIRA” PELA CONQUISTA DA NOTA 8,0 NO ÍNDICE DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB”
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Aprovado
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43 -
MOC 170/2026 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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“EM RECONHECIMENTO À EMEF “PROF.ª DIRCILIA DE CARVALHO PEREIRA
GUTIERREZ” PELA CONQUISTA DA NOTA 7,6 NO IDEB 2025”
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Aprovado
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44 -
MOC 171/2026 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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“EM RECONHECIMENTO À DIRETORIA MUNICIPAL DE DIVISÃO DE ENSINO
PELOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS NO IDEB 2025 NAS UNIDADES
ESCOLARES EMEF “PROF.ª DIRCILIA DE CARVALHO PEREIRA GUTIERREZ” E
E.M.E.F. “PROF.ª BENTA TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA”
|
Aprovado
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45 -
MOC 172/2026 - Moção
Autor: LENITA AFONSO
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“AOS CORRETORES DE IMÓVEIS, PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO
CORRETOR DE IMÓVEIS, CELEBRADO EM 27 DE AGOSTO, EM ESPECIAL AOS
PROFISSIONAIS QUE EXERCEM A PROFISSÃO NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA”
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Aprovado
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46 -
MOC 173/2026 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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“À ILMA. SRA. GLAUCIA APARECIDA TAMBRA – GLAU TAMBRA, PELO
LANÇAMENTO OFICIAL DA OBRA LITERÁRIA “DESVAIRADA”, DE SUA
AUTORIA”
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Aprovado
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47 -
MOC 174/2026 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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“À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA, À EMPRESA COLOMBO
AGROINDÚSTRIA E AO CATI – COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA INTEGRAL, JUNTAMENTE COM OS DEMAIS ENVOLVIDOS, PELA
IMPORTANTE INICIATIVA DO WORKSHOP DE PREVENÇÃO A INCÊNDIOS –
“UNIDOS CONTRA O FOGO”, REALIZADO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2026,
NO TEATRO MUNICIPAL”
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Aprovado
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