Ofício nº 214/2025 – Em resposta ao requerimento do Vereador Carlos Cezar de Lima, sobre pagamento de precatórios do magistério municipal
Autor: Executivo Municipal

1. Veto total aposto pelo Sr. Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 022/2025, que “Dispõe Acerca da Implantação de Código de Barras Bidimensional – Código QR (Quick Response) em Todas as Placas de Obras Públicas Municipais para Leitura e Fiscalização Eletrônica”, de autoria do Vereador José Carlos da Silva

2. Ofício nº 223/2025 – Encaminhando os Projetos de Lei nº 061/2025 e nº 062/2025
Autor: Executivo Municipal

3. Projeto de Lei nº 061/2025 - “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$8.812,00 (Oito Mil e Oitocentos e Doze Reais)”
Autor: Executivo Municipal

4. Projeto de Lei nº 062/2025 - “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$179.976,37 (Cento e Setenta e Nove Mil e Novecentos e Setenta e Seis Reais e Trinta e Sete Centavos)”
Autor: Executivo Municipal

5. Projeto de Lei nº 063/2025 - “Dispõe Sobre a Prioridade às Mães Atípicas em Programas Públicos Habitacionais e de Assistência Social no Município de Ariranha/SP, Ampliando a Proteção a Todas as Síndromes e Condições que Demandem Cuidados Especiais, e dá Outras Providências”
Autora: Vereadora Lenita Afonso

6. Projeto de Lei nº 064/2025 - “Institui no Âmbito do Município de Ariranha/SP a Política Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Câncer de Mama – Outubro Rosa, Estabelecendo Diretrizes Para sua Execução, e dá Outras Providências”
Autora: Vereadora Maria da Glória Lopes

7. Projeto de Lei nº 065/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Câmbio Verde, com a Finalidade de Promover a Sustentabilidade Ambiental Através de Trocas de Resíduos Recicláveis por Alimentos no Âmbito do Município de Ariranha”
Autora: Vereadora Maria da Glória Lopes, subscrita pela Vereadora Lenita Afonso

8. Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025 - “Dispõe Sobre Concessão de Título de Cidadão Ariranhense”
Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio

9. Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025 - “Dispõe Sobre Concessão de Título de Cidadão Ariranhense”
Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio

10. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização e Educação, Saúde e Assistência Social, referentes ao Projeto de Lei nº 046/2025, que institui como política pública da Administração Municipal a campanha de prevenção ao câncer de próstata denominada Novembro Azul, de autoria da Vereadora Maria da Glória Lopes

11. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização e Educação, Saúde e Assistência Social, referentes ao Projeto de Lei nº 053/2025, que institui o selo “Empresa Amiga do Esporte” no âmbito do Município de Ariranha e dá outras providências, de autoria do Vereador Fernando Henrique Cardozo

12. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização e Educação, Saúde e Assistência Social, referentes ao Projeto de Lei nº 058/2025, que institui no calendário de datas comemorativas do Município de Ariranha, a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, de autoria da Vereadora Lenita Afonso

13. Indicação nº 403/2025 – Versando sobre concessão do reajuste anual à todos os servidores públicos municipais
Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima

14. Indicação nº 404/2025 – Versando sobre aquisição de tablets para a Diretoria de Divisão de Ensino do Município
Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio

15. Indicação nº 405/2025 – Versando sobre conservação e manutenção da grama do Estádio Municipal “Alcides Ferreira de Oliveira”
Autora: Vereadora Lenita Afonso

16. Indicação nº 406/2025 – Versando sobre contratação de uma nutricionista clínica para integrar a rede de saúde o Município
Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio

17. Indicação nº 407/2025 – Versando sobre a aquisição de um aparelho de ultrassom portátil para utilização pela rede de saúde municipal, com prioridade no atendimento domiciliar de pessoas acamadas
Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio

18. Indicação nº 408/2025 – Versando sobre instalação de bebedouros públicos de água em pontos estratégicos da cidade, como locais de grande circulação de pessoas, pontos de ônibus, escolas, praças e áreas de lazer
Autora: Vereadora Lenita Afonso

19. Indicação nº 409/2025 – Versando sobre realização de festividade em comemoração ao Dia das Crianças, no Município
Autora: Vereadora Lenita Afonso

20. Indicação nº 410/2025 – Versando sobre a ampliação da Quadra Poliesportiva “Victaliano Sabbion”
Autora: Vereadora Maria da Glória Lopes

21. Indicação nº 411/2025 – Versando sobre disponibilização de plano de saúde aos servidores públicos municipais ou, alternativamente, a celebração de convênios com operadoras de saúde que possibilitem a concessão de descontos
Autora: Vereadora Maria da Glória Lopes

22. Indicação nº 412/2025 – Versando sobre concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – às famílias que possuam crianças atípicas
Autora: Vereadora Maria da Glória Lopes

23. Indicação nº 413/2025 – Versando sobre contratação ou designação de servidor público municipal para auxiliar a associação AMAR, no desempenho das atividades no antigo matadouro municipal
Autora: Vereadora Maria da Glória Lopes

24. Indicação nº 414/2025 – Versando sobre realização da tradicional Festa do Peão de Ariranha, mesmo que em outro local que não seja o recinto “Orlindo Motta”
Autora: Vereadora Maria da Glória Lopes

25. Indicação nº 415/2025 – Versando sobre aquisição de uma máquina trituradora de galhos, bem como a criação de um projeto de compostagem dos resíduos orgânicos
Autora: Vereadora Maria da Glória Lopes

26. Indicação nº 416/2025 – Versando sobre criação de um “Centro Dia” no Município de Ariranha, destinado a acolher pessoas idosas durante o dia
Autora: Vereadora Lenita Afonso

27. Indicação nº 417/2025 – Versando sobre construção de um parque infantil na Praça Higino Hernandez
Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo

28. Indicação nº 418/2025 – Versando sobre criação de um setor específico voltado ao monitoramento e à proteção do patrimônio público
Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo

29. Indicação nº 419/2025 – Versando sobre realização de limpeza, manutenção preventiva e desinfecção dos poços artesianos existentes no Município
Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo

30. Indicação nº 420/2025 – Versando sobre instalação de um poço artesiano profundo destinado a atender os moradores do Conjunto Habitacional “Antonio Manzoni” e da região central da cidade
Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio

31. Indicação nº 421/2025 – Versando sobre elaboração de Projeto de Lei dispondo sobre a criação de um plano de carreira, cargos e salários para os servidores da área da saúde, bem como proceder à reestruturação da tabela salarial dos servidores públicos municipais
Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo

32. Indicação nº 422/2025 – Versando sobre instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as escolas municipais de Ariranha, reiterando indicações anteriormente apresentadas
Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima

33. Indicação nº 423/2025 – Versando sobre contratação de médicos veterinários destinados à realização de programas de castração de animais no Município de Ariranha
Autora: Vereadora Lenita Afonso

34. Indicação nº 424/2025 – Versando sobre criação de programa voltado à oferta de aulas semanais de boxe para adolescentes
Autora: Vereadora Lenita Afonso

35. Indicação nº 425/2025 – Versando sobre solicitação junto ao Serviço Social da Indústria – SESI, de disponibilização de carreta de robótica, para que seja instalada temporariamente em Ariranha
Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo

36. Indicação nº 426/2025 – Versando sobre adoção de providências para o fornecimento de comida, água e medidas de proteção aos macacos que habitam a área conhecida como “Mato do Mota”
Autora: Vereadora Isabel Abreu

37. Indicação nº 427/2025 – Versando sobre revitalização do cemitério municipal de Ariranha
Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio

38. Indicação nº 428/2025 – Versando sobre instalação de lombadas e sinalizadores sonoros na rotatória do Cristo Redentor, localizado à Avenida José Olivatti
Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio

39. Indicação nº 429/2025 – Versando sobre implementação de acompanhamento fisioterapêutico para gestantes atendidas pela rede municipal de saúde
Autora: Vereadora Maria da Glória Lopes

40. Indicação nº 430/2025 – Versando sobre pintura e revitalização das lombadas existentes em diversas vias públicas da cidade
Autora: Vereadora Lenita Afonso

41. Indicação nº 431/2025 – Versando sobre criação de benefícios sociais específicos para mães solo, a serem implementadas pelo CRAS e demais órgãos assistenciais
Autora: Vereadora Lenita Afonso

42. Indicação nº 432/2025 – Versando sobre criação de um programa municipal de “Auxílio Esportista” destinado a apoiar financeiramente atletas e esportistas de Ariranha
Autora: Vereadora Maria da Glória Lopes

43. Moção de Pesar nº 204/2025 – À Digníssima Família da Ilustríssima Senhora Matilde Francisco Ribeiro
Autora: Vereadora Maria da Glória Lopes, subscrita pelos Edis Fernando Henrique Cardozo e Carlos Cezar de Lima

44. Moção de Congratulações e Parabéns nº 205/2025 – A todos os médicos: uma singela homenagem em virtude das comemorações do seu dia, celebrado em 18 de outubro
Autora: Vereadora Maria da Glória Lopes

45. Moção de Congratulações e Parabéns nº 206/2025 – A todos os idosos: uma singela homenagem em virtude das comemorações do seu dia, celebrado em 1º de outubro
Autora: Vereadora Maria da Glória Lopes

46. Moção de Congratulações e Parabéns nº 207/2025 – Às servidoras Letícia da Cunha Piedade e Marília Picossi Villa, pelo excelente trabalho, dedicação e compromisso demostrados no Lar dos Velhinhos do Município de Ariranha
Autora: Vereadora Maria da Glória Lopes, subscrita pela Vereadora Lenita Afonso

47. Moção de Congratulações e Parabéns nº 208/2025 – Aos motoristas de ambulância do Município de Ariranha, pelo zelo, profissionalismo, dedicação e pela relevante contribuição ao bem-estar e à vida da população Ariranhense
Autora: Vereadora Maria da Glória Lopes

48. Moção de Congratulações e Parabéns nº 209/2025 – À atleta Gabriely Posseti de Souza, campeã brasileira de karatê no XXIV Campeonato Brasileiro de Karatê, realizado de 5 a 7 de setembro, conquistando duas medalhas de ouro e levando orgulho ao Município de Ariranha
Autora: Vereadora Maria da Glória Lopes

49. Moção de Parabéns nº 210/2025 – Ao jovem Matheus Tolentino Medrado, pela aprovação no programa Prontos Pro Mundo 2025, sendo selecionado para realizar intercâmbio no Canadá, levando orgulho e inspiração à comunidade de Ariranha
Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo

50. Moção de Congratulações e Parabéns nº 211/2025 – Ao Exmo. Revmo. Bispo Dom José Benedito Cardoso, pela Honrosa Visita ao Município de Ariranha entre os dias 26 e 28 de setembro de 2025, e ao Reverendíssimo Padre Luciano Antônio Gonella, pelo dedicado trabalho pastoral desenvolvido junto à comunidade local
Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza

51. Moção de Congratulações e Parabéns nº 212/2025 – A aluna Kauany Vitória Rodrigues, do 3º ano C do Ensino Médio da Escola Estadual Gabriel Hernandez, pela brilhante conquista de ser classificada como Aluna Ouro na Olimpíada Interpreta SP
Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza

52. Moção de Congratulações e Parabéns nº 213/2025 – À estudante Thávyne Raíla Barbosa, pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada de Nanotecnologia, destacando-se com 18 acertos em 20 questões e por concorrer ao troféu Mildred Dresselhaus, destinado às meninas medalhistas da edição
Autora: Vereadora Lenita Afonso

53. Moção de Pesar nº 214/2025 – À Digníssima Família da senhora Maria aparecida Felice de Souza
Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio, subscrita pelos demais Edis