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Sessão Plenária

9ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
03 de Junho de 2025 (Terça-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 03/06/2025 - 20:00 Encerramento: 03/06/2025 -
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Presidente: JULIO DA FARMÁCIA/PL
Vice-Presidente: LENITA AFONSO/MDB
1º Secretário: ISABEL ABREU/PL
2º Secretário: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE/PL
Lista de Presença na Sessão
CARLINHO CABELEIREIRO/UNIÃO
FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE/PL
GLÓRIA LOPES/UNIÃO
ISABEL ABREU/PL
ISAIAS TAVARES/UNIÃO
JULIO DA FARMÁCIA/PL
LENITA AFONSO/MDB
SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA/UNIÃO
ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA/REPUBLIC
Expedientes
 Correspondências Recebidas
Ofício nº 138/2025 – Encaminhando cópia do Balancete da Receita e Despesa do mês de abril de 2025
Autor: Executivo Municipal

 Leitura de Matérias
1. Ofício nº 139/2025 – Encaminhando os Projetos de Lei nº 035/2025 e 036/2025
Autor: Executivo Municipal

2. Projeto de Lei nº 035/2025 – “Estabelece as Diretrizes a Serem Observadas na Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Ariranha para o Exercício de 2026 e Dá Outras Providências”
Autor: Executivo Municipal

3. Projeto de Lei nº 036/2025 – “Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2026/2029 e dá Outras Providências”
Autor: Executivo Municipal

4. Ofício nº 142/2025 – Encaminhando o Projeto de Lei nº 037/2025
Autor: Executivo Municipal

5. Projeto de Lei nº 037/2025 – “Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operações de Crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem Garantia da União, e dá Outras Providências”
Autor: Executivo Municipal

6. Ofício nº 143/2025 – Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 010/2025
Autor: Executivo Municipal

10. Projeto de Lei Complementar nº 010/2025 – “Altera o Requisito de Escolaridade para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais”
Autor: Executivo Municipal

11. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 017/2025, que dispõe sobre divulgação da demanda atendida e lista de espera por vagas em escolas municipais de educação infantil do Município de Ariranha, de autoria do Vereador José Carlos da Silva

12. Requerimento solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre a política de concessão de adicionais de insalubridade, periculosidade e atividades penosas aos servidores públicos municipais
Autor: Vereador José Carlos da Silva

13. Indicação nº 205/2025 – Versando sobre repasse aos agentes comunitários de saúde, bem como aos agentes de combate às endemias, a gratificação anual de incentivo financeiro adicional, conforme a Lei Federal nº 11.350/2006
Autora: Vereadora Maria da Glória Lopes

14. Indicação nº 206/2025 – Versando sobre a construção de um obstáculo redutor de velocidade (lombada) junto à Rua Barão do Rio Branco, na altura do número 396
Autora: Vereadora Maria da Glória Lopes

15. Indicação nº 207/2025 – Versando sobre a possibilidade de implementar um programa de distribuição de agasalhos aos alunos da rede pública municipal de ensino, especialmente das etapas infantil e fundamental, durante o período de inverno
Autor: Vereador José Carlos da Silva

16. Indicação nº 208/2025 – Versando sobre a realização de uma “Semana Cultural”, com apresentação do tradicional e querido Palhaço Piquito, no Teatro Municipal
Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo

17. Indicação nº 209/2025 – Versando sobre a realização de reparo e restabelecimento da iluminação pública do Conjunto Esportivo Roque de Marqui, popularmente conhecido como “Campinho da Cohab”
Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio

18. Indicação nº 210/2025 – Versando sobre a possibilidade de implantar um campo de malha em local adequado no Município, com estrutura acessível e segura
Autora: Vereadora Lenita Afonso

19. Indicação nº 211/2025 – Versando sobre a possibilidade de ampliar o funcionamento da Farmácia Municipal, estendendo até, no mínimo, às 20:00 horas, de segunda a sexta-feira
Autora: Vereadora Maria da Glória Lopes

20. Indicação nº 212/2025 – Versando sobre a viabilidade de criar o cargo ou função de Agente de Saúde Animal, ou ainda realizar contratação específica para atuação nessa área
Autora: Vereadora Maria da Glória Lopes

21. Indicação nº 213/2025 – Versando sobre a realização de reparos e manutenção nos aparelhos da academia ao ar livre localizada na Praça Cleodimir Domingos Zan
Autora: Vereadora Maria da Glória Lopes

22. Indicação nº 214/2025 – Versando sobre a realização de parcerias com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), com o objetivo de oferecer cursos profissionalizantes gratuitos à população de município
Autor: Vereador José Carlos da Silva

23. Indicação nº 215/2025 – Versando sobre a construção de um obstáculo redutor de velocidade (lombada) junto a rua Ambrósio Baldini, nas proximidades do Lar dos Velhinhos
Autora: Vereadora Lenita Afonso

24. Indicação nº 216/2025 – Versando sobre construção de um novo ponto de ônibus na Avenida José Olivatti, no sentido Ariranha-Santa Adélia, nas proximidades da rotatória do Cristo Redentor, com infraestrutura completa, incluindo cobertura reforçada, assentos confortáveis, iluminação pública, bebedouro de água potável e acessibilidade para pessoas com deficiência
Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio

25. Indicação nº 217/2025 – Versando sobre criação de um espaço para um memorial ou museu de personalidades ariranhenses, com foco em pessoas marcantes que contribuíram para a história e cultura de nossa cidade
Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo

26. Indicação nº 218/2025 – Reiterando a Indicação nº 052/2025, no sentido de que sejam tomadas as providências cabíveis a fim de que sejam realizados imediatos reparos no Campo Society denominado “Rafael Rampim Motta”, popularmente conhecido como “ARENINHA”
Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza

27. Indicação nº 219/2025 – Reiterando a Indicação nº 077/2025, no sentido de que sejam tomadas as providências cabíveis a fim de que seja reajustado o valor do auxílio alimentação concedido aos servidores públicos municipais através da lei municipal nº 3.094
Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza

28. Moção de Pesar nº 104/2025 – À Digníssima Família do Ilustríssimo Senhor Ricardo Donizete Scarabella
Autora: Vereadora Lenita Afonso, subscrita pelos Edis Isabel Abreu, Julio Aparecido Caprio e Carlos Cezar de Lima

29. Moção de Pesar nº 105/2025 – À Digníssima Família do Ilustríssimo Senhor Ricardo Donizete Scarabella
Autor: Vereador José Carlos da Silva

30. Moção de Pesar nº 106/2025 – À Digníssima Família do Ilustríssimo Senhor Ricardo Donizete Scarabella
Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelo Vereador Fernando Henrique Cardozo

31. Moção de Pesar nº 107/2025 – À Digníssima Família do Ilustríssimo Senhor Ricardo Donizete Scarabella
Autora: Vereadora Maria da Glória Lopes

32. Moção de Pesar nº 108/2025 – À Digníssima Família da Ilustríssima Senhora Aparecida Lopes Carrero
Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelo Vereador Fernando Henrique Cardozo

33. Moção de Pesar nº 109/2025 – À Digníssima Família da Ilustríssima Senhora Aparecida Lopes Carrero
Autor: Vereador José Carlos da Silva, subscrita pelo Vereador Carlos Cezar de Lima

34. Moção de Pesar nº 110/2025 – À Digníssima Família da Ilustríssima Senhora Aparecida Lopes Carrero
Autora: Vereadora Maria da Glória Lopes, subscrita pelo Vereador Julio Aparecido Caprio

35. Moção de Congratulações e Parabéns nº 111/2025 – À Associação ARCOS – Associação e Rede de Cooperação Social, na Pessoa de seu Presidente Nilton Vieira da Cruz, Pelo Trabalho de Fortalecimento das Organizações Sociais do Terceiro Setor e Pela Apresentação Realizada em Ariranha no dia 26 de Maio de 2025
Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo

36. Moção de Congratulações e Parabéns nº 112/2025 – À Empresa Fábrica de Velas São Domingos, pelo ato voluntário e exemplar de revitalização da rotatória Antonio Calsolari, realizada com recursos próprios
Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio, subscrita pela Vereadora Isabel Abreu

Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada

2 - PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

3 - PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada

4 - PLC 10/2025 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Executivo
ALTERA O REQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Matéria não votada

5 - REQ 11/2025 - Requerimento
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E ATIVIDADES PENOSAS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Aprovado

6 - IND 205/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REPASSADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, BEM COMO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, A GRATIFICAÇÃO ANUAL DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.350/2006 Matéria não votada

7 - IND 206/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) JUNTO À RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NA ALTURA DO NÚMERO 396 Matéria não votada

8 - IND 207/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE AGASALHOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE DAS ETAPAS INFANTIL E FUNDAMENTAL, DURANTE O PERÍODO DE INVERNO Matéria não votada

9 - IND 208/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
REALIZAÇÃO DE UMA “SEMANA CULTURAL” COM APRESENTAÇÕES DO TRADICIONAL E QUERIDO PALHAÇO PIQUITO, NO TEATRO MUNICIPAL Matéria não votada

10 - IND 209/2025 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
REPARO E RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO ESPORTIVO ROQUE DE MARQUI, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CAMPINHO DA COHAB” Matéria não votada

11 - IND 210/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE MALHA EM LOCAL ADEQUADO NO MUNICÍPIO, COM ESTRUTURA ACESSÍVEL E SEGURA Matéria não votada

12 - IND 211/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, ESTENDENDO O ATENDIMENTO ATÉ, NO MÍNIMO, ÀS 20H00, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA Matéria não votada

13 - IND 212/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
CRIAÇÃO DE UM CARGO OU FUNÇÃO DE AGENTE DE SAÚDE ANIMAL, OU AINDA REALIZAR CONTRATAÇÃO ESPECÍFICA PARA ATUAÇÃO NESSA ÁREA Matéria não votada

14 - IND 213/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
REPAROS E MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA CLEODIMIR DOMINGOS ZAN Matéria não votada

15 - IND 214/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), COM O OBJETIVO DE OFERECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA RESIDENCIAL, FUNDAMENTOS DE MECÂNICA ELÉTRICA E HIDRÁULICA PARA MÁQUINAS AGRÍCOLAS, E OPERAÇÃO DE EMPILHADEIRA Matéria não votada

16 - IND 215/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) JUNTO A RUA AMBRÓSIO BALDINI, NAS PROXIMIDADES DO LAR DE VELHINHOS Matéria não votada

17 - IND 216/2025 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA JOSÉ OLIVATTI, NO SENTIDO ARIRANHA-SANTA ADÉLIA, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DO CRISTO REDENTOR, COM INFRAESTRUTURA COMPLETA, INCLUINDO COBERTURA REFORÇADA, ASSENTOS CONFORTÁVEIS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA Matéria não votada

18 - IND 217/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA UM MEMORIAL OU MUSEU DE PERSONALIDADES ARIRANHENSES, COM FOCO EM PESSOAS MARCANTES QUE CONTRIBUÍRAM PARA A HISTÓRIA E CULTURA DE NOSSA CIDADE Matéria não votada

19 - IND 218/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
REPAROS NO CAMPO SOCIETY DENOMINADO “RAFAEL RAMPIM MOTTA”, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “ARENINHA” Matéria não votada

20 - IND 219/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.094 Matéria não votada

21 - MOC 104/2025 - Moção
Autor: LENITA AFONSO
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO DONIZETE SCARABELLA Aprovado

22 - MOC 105/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO DONIZETE SCARABELLA Aprovado

23 - MOC 106/2025 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO DONIZETE SCARABELLA Aprovado

24 - MOC 107/2025 - Moção
Autor: GLÓRIA LOPES
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO DONIZETE SCARABELLA Aprovado

25 - MOC 108/2025 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA APARECIDA LOPES CARRERO Aprovado

26 - MOC 109/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA APARECIDA LOPES CARRERO Aprovado

27 - MOC 110/2025 - Moção
Autor: GLÓRIA LOPES
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA APARECIDA LOPES CARRERO Aprovado

28 - MOC 111/2025 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
À ASSOCIAÇÃO ARCOS – ASSOCIAÇÃO E REDE DE COOPERAÇÃO SOCIAL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE NILTON VIEIRA DA CRUZ, PELO TRABALHO DE FORTALECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO TERCEIRO SETOR E PELA APRESENTAÇÃO REALIZADA EM ARIRANHA NO DIA 26 DE MAIO DE 2025 Aprovado

29 - MOC 112/2025 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
À EMPRESA FÁBRICA DE VELAS SÃO DOMINGOS, PELO ATO VOLUNTÁRIO E EXEMPLAR DE REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA ANTONIO CALSOLARI, REALIZADA COM RECURSOS PRÓPRIOS Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLINHO CABELEIREIRO/UNIÃO
FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE/PL
GLÓRIA LOPES/UNIÃO
ISABEL ABREU/PL
ISAIAS TAVARES/UNIÃO
JULIO DA FARMÁCIA/PL
LENITA AFONSO/MDB
SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA/UNIÃO
ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA/REPUBLIC
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Aprovado

2 - PLC 10/2025 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Executivo
ALTERA O REQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Aprovado

3 - PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
“DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA” Aprovado

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
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