Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Ariranha

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Ajuda PDF

Sessão Plenária

4ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
18 de Março de 2025 (Terça-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 18/03/2025 - 20:00 Encerramento: 18/03/2025 -
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Presidente: JULIO DA FARMÁCIA/PL
Vice-Presidente: LENITA AFONSO/MDB
1º Secretário: ISABEL ABREU/PL
2º Secretário: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE/PL
Lista de Presença na Sessão
CARLINHO CABELEIREIRO/UNIÃO
FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE/PL
GLÓRIA LOPES/UNIÃO
ISABEL ABREU/PL
JULIO DA FARMÁCIA/PL
LENITA AFONSO/MDB
SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA/UNIÃO
ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA/REPUBLIC
Expedientes
 Correspondências Recebidas
 Leitura de Matérias

1. Projeto de Lei nº 016/2025 – “Dispõe Sobre a Coleta Contínua do Lixo Eletrônico de Pequeno Porte nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Ariranha”
Autor: Vereador José Carlos da Silva

2. Projeto de Lei nº 017/2025 – “Dispõe Sobre Divulgação da Demanda Atendida e Lista de Espera por Vagas em Escolas Municipais de Educação Infantil do Município de Ariranha”
Autor: Vereador José Carlos da Silva

3. Ofício nº 082/2025 – Encaminhando os Projetos de Lei nº 018/2025 e 019/2025
Autor: Executivo Municipal

4. Projeto de Lei nº 018/2025 – “Altera a Lei Municipal nº 1.873, de 10 de Junho de 2005”
Autor: Executivo Municipal

5. Projeto de Lei nº 019/2025 – “Cria o Programa Municipal de Combate ao Desemprego e Readaptação Profissional”
Autor: Executivo Municipal

6. Emenda – Alterando o inciso I do art. 2º do Projeto de Lei nº 019/2025
Autor: Executivo Municipal

7. Ofício nº 083/2025 – Encaminhando o Projeto de Lei nº 020/2025
Autor: Executivo Municipal

8. Projeto de Lei nº 020/2025 – “Autoriza o Município de Ariranha a Contratar Operação de Crédito com Outorga de Garantia Como Desenvolve/SP, Agência de Fomento do Governo do Estado de São Paulo”
Autor: Executivo Municipal

9. Projeto de Lei nº 021/2025 – “Institui o Programa Valorizando Vidas, de Acolhimento, Tratamento, Prevenção, Recuperação e Reinserção Social e Econômica de Dependentes Químicos no Município de Ariranha e dá Outras Providências”
Autor: Vereador José Carlos da Silva

13. Requerimento de informações ao Sr. Prefeito Municipal, sobre o repasse do piso salarial aos profissionais da enfermagem
Autor: Vereador José Carlos da Silva

14. Requerimento de informações ao Sr. Prefeito Municipal, sobre os funcionários públicos municipais que ocupam cargos em comissão, bem como a unidade que desenvolvem suas atividades
Autor: Vereador José Carlos da Silva

15. Requerimento de informações ao Sr. Prefeito Municipal, sobre a apresentação de projetos pela Diretoria Municipal de Esportes e Lazer e sobre as Olimpíadas da cidade de Pirangi
Autor: Vereador José Carlos da Silva

16. Indicação nº 068/2025 – Versando sobre a construção de um obstáculo redutor de velocidade -lombada - na Rua Dr. Oliveira Neves, em Frente à Casa da Agricultura
Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio

17. Indicação nº 069/2025 – Versando sobre a instalação de um bebedouro de água no Departamento de Esportes do município, localizado à Rua Campos Sales
Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio

18. Indicação nº 070/2025 – Versando sobre a construção de um obstáculo redutor de velocidade – lombada – na Rua Mariano Barboza
Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio

19. Indicação nº 071/2025 – Versando sobre a construção de um redutor de velocidade – lombada -, do tipo ‘Padrão”, na Rua São José, entre as Ruas Alcides Ferreira de Oliveira e Máxima Beralda de Jesus
Autora: Vereadora Lenita Afonso

20. Indicação nº 072/2025 – Versando sobre a instalação e/ou manutenção da iluminação no “Conjunto Esportivo Roque de Marqui”, popularmente conhecido como “Campinho da COHAB”
Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima

21. Indicação nº 073/2025 – Versando sobre a construção de um redutor de velocidade – lombada – na Rua Campos Sales, mais especificamente para baixo da Igreja de Santa Rita de Cássia.
Autora: Vereadora Lenita Afonso

22. Indicação nº 074/2025 – Versando sobre a realização do plantio de árvores nos arredores da Unidade Básica de Saúde “Neusa Del Busso”
Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza

23. Indicação nº 075/2025 – Versando sobre providências para que seja criado no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, o cargo público de “Arquivista”
Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza

24. Indicação nº 076/2025 – Versando sobre a instalação de alambrados e um portão ao redor da Unidade Básica de Saúde “Neusa Del Busso”
Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza

25. Indicação nº 077/2025 – Versando sobre reajuste do valor do auxílio alimentação concedido aos servidores públicos municipais através da Lei Municipal nº 3.094
Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza

26. Indicação nº 078/2025 – Versando sobre implementação de um Centro de Controle de Zoonoses no Município
Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza

27. Indicação nº 079/2025 – Versando sobre a viabilidade de transferir o dia do recebimento do auxílio alimentação concedido aos servidores públicos municipais através da Lei Municipal nº 3.094, do dia 05 para o dia 20 de cada mês, estendendo este benefício aos aposentados e pensionistas
Autor: Vereador José Carlos da Silva

28. Indicação nº 080/2025 – Versando sobre a viabilidade de concessão de aumento salarial para os conselheiros tutelares do Município, inclusive, concedendo em favor dos mesmos, tíquetes refeições
Autor: Vereador José Carlos da Silva

29. Indicação nº 081/2025 – Versando sobre regularização da medição de água no Município
Autor: Vereador José Carlos da Silva

30. Indicação nº 082/2025 – Versando sobre troca das torneiras convencionais das escolas e prédios públicos do Município, por torneiras de fechamento automático
Autor: Vereador José Carlos da Silva

31. Indicação nº 083/2025 – Versando sobre apresentação de Projeto de Lei, no sentido de se exigir “ficha limpa” para os cargos comissionados existentes nos Órgãos do Poder Executivo
Autor: Vereador José Carlos da Silva

32. Indicação nº 084/2025 – Versando sobre instalação de um poste de iluminação na Rua Paulo Furini, próximo ao imóvel de nº 75 e a colocação do braço de iluminação no poste localizado na Rua Helenice de Moraes, entre os imóveis de nº 20 e 50
Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio

33. Indicação nº 085/2025 – Versando sobre providências para que as coletas de lixo sejam realizadas no período noturno
Autor: Vereador Isaias Tavares

34. Indicação nº 086/2025 – Versando sobre a realização de obras no almoxarifado/garagem municipal e instalação de usina de energia solar fotovoltaica em formato de estacionamento e o desenvolvimento de um projeto de sistema fotovoltaico conectado à rede elétrica a ser implementado nos prédios públicos do município
Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo

35. Indicação nº 087/2025 – Versando sobre a instalação de cobertura no parque infantil da Creche Escola Municipal de Educação Infantil – CEMEI “Bernardete de Lourdes Carnelossi Ayusso Baldini”, localizada no Conjunto Habitacional Antonio Manzoni
Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo

36. Indicação nº 088/2025 – Versando sobre contratação de um terapeuta ocupacional no Município
Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo

37. Indicação nº 089/2025 – Versando sobre o reestabelecimento da energia elétrica no local onde está fixada a imagem do Cristo Redentor, localizado na Rodovia Orivaldo Thito Colombo
Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo

38. Indicação nº 090/2025 – Versando sobre a realização de pintura e restauração de toda a sinalização de trânsito municipal, como por exemplo placas de sinalização, faixas de trânsito, os sinais de “pare” em cada esquina, etc.
Autora: Vereadora Maria da Glória Lopes

39. Indicação nº 091/2025 – Versando sobre a viabilidade de que a taxa de coleta de lixo seja cobrada juntamente com o IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, possibilitando que o valor da taxa de coleta de lixo possa ser parcelado juntamente com o IPTU
Autora: Vereadora Maria da Glória Lopes

40. Indicação nº 092/2025 – Versando sobre a contratação de assessoria jurídica-legislativa, para auxiliar na elaboração de Projetos de Lei e outros documentos que versem sobre políticas públicas relativas ao Transtorno do Espectro Autista- TEA
Autora: Vereadora Lenita Afonso

41. Moção de Pesar nº 028/2025 – À Digníssima Família da Ilustríssima Senhora Nahir Francisco Biancardi
Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima , subscrita pelo Edil Fernando Henrique Cardozo

42. Moção de Pesar nº 029/2025 – À Digníssima Família da Ilustríssima Senhora Nahir Francisco Biancardi
Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza

43. Moção de Pesar nº 030/2025 – À Digníssima Família do Ilustríssimo Senhor Eusines Galbiatti (MIMO)
Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo, subscrita pelos Edis Julio Aparecido Caprio e Carlos Cezar de Lima

44. Moção de Congratulações e Parabéns nº 031/2025 – A todas as mulheres do nosso Município uma singela homenagem pela comemoração do Dia Internacional da Mulher
Autor: Fernando Henrique Cardozo

45. Moção de Congratulações e Parabéns nº 032/2025 – “Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Ariranha Emerson Antonio Trovó, À Primeira Dama, Sra. Marina Ayusso Lopreto Trovó, e a todas as mulheres que trabalharam e participaram do maravilhoso evento realizado em comemoração ao Dia da Mulher
Autor: Fernando Henrique Cardozo

46. Moção de Pesar nº 033/2025 – À Digníssima Família da Ilustríssima Senhora Sebastiana Joana da Conceição
Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelo Edil Fernando Henrique Cardozo

47. Moção de Pesar nº 034/2025 – Ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Ariranha Emerson Antonio Trovó, À Primeira Dama, Sra. Marina Ayusso Lopreto Trovó, e a todos os organizadores e participantes da festa do Dia da Mulher realizada no dia 08 de março.
Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio

48. Moção de Pesar nº 035/2025 – À Digníssima Família da Ilustríssima Senhora Sebastiana Joana da Conceição
Autor: Vereador José Carlos da Silva , subscrita pela Vereadora Maria da Glória Lopes

49. Moção de Pesar nº 036/2025 – À Digníssima Família do Ilustríssimo Senhor Álvaro Bento Sabbatini
Autor: Vereador José Carlos da Silva, subscrita pelo Edil Fernando Henrique Cardozo

50. Moção de Pesar nº 037/2025 – À Digníssima Família da Ilustríssima Senhora Maria José Bergamin
Autor: Vereador José Carlos da Silva, subscrita pelo Edil Fernando Henrique Cardozo

51. Moção de Pesar nº 038/2025 – À Digníssima Família da Ilustríssima Senhora Maria José Bergamin
Autora: Vereadora Maria da Glória Lopes

Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
“DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA” Matéria não votada

2 - PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
“DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE ESPERA POR VAGAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA” Matéria não votada

3 - PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.873, DE 10 DE JUNHO DE 2005 Matéria não votada

4 - PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESEMPREGO E READAPTAÇÃO PROFISSIONAL Matéria não votada

5 - PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA COMO DESENVOLVE/SP, AGÊNCIA DE FOMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Matéria não votada

6 - PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL VALORIZANDO VIDAS, DE ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada

7 - EM 3/2025 - Emenda
Autor: Executivo
EMENDA APRESENTADA AO INCISO I, DO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025 Matéria não votada

8 - REQ 5/2025 - Requerimento
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O REPASSE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM Aprovado

9 - REQ 6/2025 - Requerimento
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE OCUPAM CARGOS EM COMISSÃO, BEM COMO A UNIDADE QUE DESENVOLVEM SUAS ATIVIDADES Aprovado

10 - REQ 7/2025 - Requerimento
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E SOBRE AS OLIMPÍADAS DA CIDADE DE PIRANGI Aprovado

11 - IND 68/2025 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
VERSANDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE -LOMBADA - NA RUA DR. OLIVEIRA NEVES, EM FRENTE À CASA DA AGRICULTURA Matéria não votada

12 - IND 69/2025 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
VERSANDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO À RUA CAMPOS SALES Matéria não votada

13 - IND 70/2025 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
VERSANDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE – LOMBADA – NA RUA MARIANO BARBOZA Matéria não votada

14 - IND 71/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
VERSANDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE – LOMBADA -, DO TIPO ‘PADRÃO”, NA RUA SÃO JOSÉ, ENTRE AS RUAS ALCIDES FERREIRA DE OLIVEIRA E MÁXIMA BERALDA DE JESUS Matéria não votada

15 - IND 72/2025 - Indicação
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO
VERSANDO SOBRE A INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO “CONJUNTO ESPORTIVO ROQUE DE MARQUI”, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CAMPINHO DA COHAB” Matéria não votada

16 - IND 73/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
VERSANDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE – LOMBADA – NA RUA CAMPOS SALES, MAIS ESPECIFICAMENTE PARA BAIXO DA IGREJA DE SANTA RITA DE CÁSSIA Matéria não votada

17 - IND 74/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
VERSANDO SOBRE A REALIZAÇÃO DO PLANTIO DE ÁRVORES NOS ARREDORES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “NEUSA DEL BUSSO” Matéria não votada

18 - IND 75/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
VERSANDO SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CRIADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, O CARGO PÚBLICO DE “ARQUIVISTA” Matéria não votada

19 - IND 76/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
VERSANDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS E UM PORTÃO AO REDOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “NEUSA DEL BUSSO” Matéria não votada

20 - IND 77/2025 - Indicação
Turno: Primeiro
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
VERSANDO SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.094 Matéria não votada

21 - IND 78/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
VERSANDO SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO Matéria não votada

22 - IND 79/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
VERSANDO SOBRE A VIABILIDADE DE TRANSFERIR O DIA DO RECEBIMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.094, DO DIA 05 PARA O DIA 20 DE CADA MÊS, ESTENDENDO ESTE BENEFÍCIO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Matéria não votada

23 - IND 80/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
VERSANDO SOBRE A VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE, CONCEDENDO EM FAVOR DOS MESMOS, TÍQUETES REFEIÇÕES Matéria não votada

24 - IND 81/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
VERSANDO SOBRE REGULARIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO Matéria não votada

25 - IND 82/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
VERSANDO SOBRE TROCA DAS TORNEIRAS CONVENCIONAIS DAS ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, POR TORNEIRAS DE FECHAMENTO AUTOMÁTICO Matéria não votada

26 - IND 83/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
VERSANDO SOBRE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI, NO SENTIDO DE SE EXIGIR “FICHA LIMPA” PARA OS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO Matéria não votada

27 - IND 84/2025 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
VERSANDO SOBRE INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA PAULO FURINI, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE Nº 75 E A COLOCAÇÃO DO BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NO POSTE LOCALIZADO NA RUA HELENICE DE MORAES, ENTRE OS IMÓVEIS DE Nº 20 E 50 Matéria não votada

28 - IND 85/2025 - Indicação
Autor: ISAIAS TAVARES
VERSANDO SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS COLETAS DE LIXO SEJAM REALIZADAS NO PERÍODO NOTURNO Matéria não votada

29 - IND 86/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
VERSANDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS NO ALMOXARIFADO/GARAGEM MUNICIPAL E INSTALAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM FORMATO DE ESTACIONAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO CONECTADO À REDE ELÉTRICA A SER IMPLEMENTADO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO Matéria não votada

30 - IND 87/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
VERSANDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PARQUE INFANTIL DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI “BERNARDETE DE LOURDES CARNELOSSI AYUSSO BALDINI”, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO MANZONI Matéria não votada

31 - IND 88/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
VERSANDO SOBRE CONTRATAÇÃO DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL NO MUNICÍPIO Matéria não votada

32 - IND 89/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
VERSANDO SOBRE O REESTABELECIMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA NO LOCAL ONDE ESTÁ FIXADA A IMAGEM DO CRISTO REDENTOR, LOCALIZADO NA RODOVIA ORIVALDO THITO COLOMBO Matéria não votada

33 - IND 90/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
VERSANDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE TODA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL, COMO POR EXEMPLO PLACAS DE SINALIZAÇÃO, FAIXAS DE TRÂNSITO, OS SINAIS DE “PARE” EM CADA ESQUINA, ETC. Matéria não votada

34 - IND 91/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
VERSANDO SOBRE A VIABILIDADE DE QUE A TAXA DE COLETA DE LIXO SEJA COBRADA JUNTAMENTE COM O IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, POSSIBILITANDO QUE O VALOR DA TAXA DE COLETA DE LIXO POSSA SER PARCELADO JUNTAMENTE COM O IPTU Matéria não votada

35 - IND 92/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
VERSANDO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA-LEGISLATIVA, PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI E OUTROS DOCUMENTOS QUE VERSEM SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA Matéria não votada

36 - MOC 28/2025 - Moção
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA NAHIR FRANCISCO BIANCARDI Aprovado

37 - MOC 29/2025 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA NAHIR FRANCISCO BIANCARDI Aprovado

38 - MOC 30/2025 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EUSINES GALBIATTI (MIMO) Aprovado

39 - MOC 31/2025 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
“A TODAS AS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO: UMA SINGELA HOMENAGEM PELA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.” Aprovado

40 - MOC 32/2025 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
“AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARIRANHA, SR. EMERSON ANTÔNIO TROVÓ, À PRIMEIRA DAMA, SRA. MARINA AYUSSO LOPRETO TROVÓ, E A TODAS AS MULHERES QUE TRABALHARAM E PARTICIPARAM DO MARAVILHOSO EVENTO REALIZADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA MULHER.” Aprovado

41 - MOC 33/2025 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA SEBASTIANA JOANA DA CONCEIÇÃO Aprovado

42 - MOC 34/2025 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
“AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. EMERSON ANTÔNIO TROVÓ, À PRIMEIRA DAMA, SRA. MARINA AYUSSO LOPRETO TROVÓ, E A TODOS OS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DA FESTA DO DIA DA MULHER REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO” Aprovado

43 - MOC 35/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA SEBASTIANA JOANA DA CONCEIÇÃO Aprovado

44 - MOC 36/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ÁLVARO BENTO SABBATINI Matéria não votada

45 - MOC 37/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA BERGAMIN Matéria não votada

46 - MOC 38/2025 - Moção
Autor: GLÓRIA LOPES
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA BERGAMIN Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia
CARLINHO CABELEIREIRO/UNIÃO
FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE/PL
GLÓRIA LOPES/UNIÃO
ISABEL ABREU/PL
JULIO DA FARMÁCIA/PL
LENITA AFONSO/MDB
SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA/UNIÃO
ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA/REPUBLIC
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.873, DE 10 DE JUNHO DE 2005 Aprovado

2 - PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESEMPREGO E READAPTAÇÃO PROFISSIONAL Aprovado
Aprovado em Redação Final

3 - PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA COMO DESENVOLVE/SP, AGÊNCIA DE FOMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado

4 - EM 3/2025 - Emenda
Autor: Executivo
EMENDA APRESENTADA AO INCISO I, DO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025 Aprovado

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



Rua Barão do Rio Branco, 414 - Ariranha - SP - CEP: 15960-000 - Telefone: (17) 3576-1690 - Fax: (17) 3576-1690
Portal: http://www.camaraariranha.sp.gov.br - E-mail: camara@camaraariranha.sp.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope