1. Ofício nº 237/2024 – Encaminhando o Projeto de Lei nº 050/2024
Autor: Executivo Municipal
2. Projeto de Lei nº 050/2024 – “Inclui Inciso V, no Artigo 3º da Lei nº 2.537 de 18/09/2013, que ‘Dispõe Sobre as Diretrizes Urbanísticas Para Fins de Implantações e Regularizações de Parcelamentos do Solo Urbano, nas Espécies de Desmembramento e Loteamentos Situados no Perímetro Urbano do Município de Ariranha e dá Outras Providências”
Autor: Executivo Municipal
3. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 027/2024, que Institui o Programa ‘Cuidando de quem Cuida’, Visando Promover Ações de Orientação e Atenção às Mães Atípicas no Município de Ariranha, e Estabelece a Semana da Maternidade Atípica, de autoria do Vereador Fernando Henrique Cardozo
4. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 043/2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 2025”, de autoria do Executivo Municipal
5. Requerimento ao DER – Departamento de Estradas e Rodagens, solicitando que sejam construídos redutores de velocidade, bem como sejam instaladas as devidas placas de sinalização de trânsito em todas as rotatórias da cidade
Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio
6. Requerimento solicitando informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre requerimento apresentado em Sessão Ordinária realizada no dia 15/10/2024, referente aos veículos cadastrados em nome da Prefeitura Municipal
Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo
7. Indicação nº 065/2024 – Versando sobre providências a fim de que o salário dos servidores públicos da Câmara Municipal seja reajustado, anualmente, de acordo com a inflação
Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio, subscrita pelos Edis Carlos Cezar de Lima e Sandra Shirlene Tozzo Barboza
8. Indicação nº 066/2024 – Versando sobre providências a fim de que o salário dos servidores públicos municipais seja reajustado, anualmente, de acordo com a inflação
Autor: Vereador Julio Aparecido Caprio, subscrita pelos Edis Carlos Cezar de Lima e Sandra Shirlene Tozzo Barboza
9. Indicação nº 067/2024 – Versando sobre disponibilização de ajuda de custo, exclusivamente para cobrir despesas com alimentação, às pessoas que necessitam se locomover, através de veículo da Prefeitura, a outras cidades com a finalidade de tratamento médico
Autor: Vereador Paulo Silas Condi Cardoso
10. Indicação nº 068/2024 – Versando sobre providências junto à CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, a fim de que seja instalado um poste de iluminação na Rua Luis Motta Sobrinho, próximo ao imóvel de nº 18
Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo
11. Indicação nº 069/2024 – Versando sobre colocação de sinalização de trânsito indicando o sentido único da Rua XV de Novembro, no cruzamento com a Rua Barão do Rio Branco, no centro da cidade
Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo
12. Moção de Pesar nº 092/2024 – À Digníssima Família do Ilustríssimo Senhor Gabriel Fernando Xavier
Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrita pelos Edis Fernando Henrique Cardozo, Sandra Shirlene Tozzo Barboza, Paulo Silas Condi Cardoso e Julio Aparecido Caprio
13. Moção de Congratulações e Parabéns nº 093/2024 – à AVCC – Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ariranha”, pela festa com destinação e arrecadação de fundos à referida associação
Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza e Paulo Silas Condi Cardoso
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