Veto nº 004/2024 – Aposto pelo Sr. Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 034/2024, que “Dispõe Sobre a Proibição de Queimadas na Zona Urbana, de Expansão Urbana e Rural do Município, Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate às Queimadas, e Contém Outras Disposições”
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos e Educação, Saúde e Assistência Social, referentes ao Projeto de Lei nº 051/2023, que “Institui o Programa de Incentivo às Hortas Comunitárias no Município de Ariranha”, de autoria do Vereador Fernando Henrique Cardozo, subscrito pelo Edil Paulo Eduardo Piedade
Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos, referentes ao Projeto de Lei nº 040/2024, que “Dispõe Sobre a Criação e Funcionamento do Canil Municipal e dá Outras Providências”, de autoria do Vereador Julio Aparecido Caprio
Indicação nº 056/2024 – Versando sobre cumprimento da Lei Federal nº 11.738/08, que instituiu e regulamentou o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, bem como o reajuste do piso salarial destes profissionais nos termos da Portaria nº 61/2024 do Ministério da Educação
Autor: Vereador Adriano Rogerio Bertucci
Indicação nº 057/2024 – Versando sobre aquisição de aparelhos de ar condicionado em prol das Escolas Municipais, almejando melhorar e equipar suas dependências
Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima
Moção de Pesar nº 081/2024 – À Digníssima Família do Ilustríssimo Senhor José Bento Scarabelo
Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Fernando Henrique Cardozo, Paulo Eduardo Piedade, Paulo Silas Condi Cardoso, Adriano Rogério Bertuci e Julio Aparecido Caprio
Moção de Pesar nº 082/2024 – À Digníssima Família da Ilustríssima Senhora Ana Vechiato Picossi
Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrita pelos Edis Fernando Henrique Cardozo, Sandra Shirlene Tozzo Barboza, Paulo Silas Condi Cardoso, Adriano Rogerio Bertuci e Julio Aparecido Caprio
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