1. Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente às Contas do Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2021
2. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei nº 043/2023, que dispõe sobre a autorização para instalação, manutenção e remoção de parklets no Município de Ariranha, de autoria do Vereador Eduardo de Oliveira, subscrito pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho
3. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 055/2023, que dispõe sobre a substituição de sirene e sinais sonoros nas escolas que tenham matriculados alunos com transtorno de espectro autista (TEA) no Município de Ariranha, de autoria do Vereador Fernando Henrique Cardozo
4. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Obras e Serviços Públicos e Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 065/2023, que dispõe sobre a utilização de lâmpadas de LED (Dioso Emissor de Luz) nas escolas do Município de Ariranha-SP, de autoria do Vereador Eduardo de Oliveira
5. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 069/2023, que institui o programa “Paz nas Escolas” no Município de Ariranha, de autoria do Vereador Fernando Henrique Cardozo
6. Requerimento solicitando informações ao Executivo Municipal, sobre o pagamento de gratificação por assiduidade aos profissionais do Magistério
Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo
7. Requerimento solicitando informações ao Executivo Municipal, sobre o pagamento de gratificação por assiduidade aos servidores públicos municipais
Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo
8. Indicação nº 020/2024 – Versando sobre alteração do artigo 44, inciso IV, da Lei nº 1.221/91, a fim de que seja possibilitada a apresentação de mais de um atestado médico mensal sem que haja desconto na remuneração do servidor
Autor: Vereador Eduardo de Oliveira, subscrita pelo Edil Fernando Henrique Cardozo
9. Indicação nº 021/2024 – Versando sobre pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica Municipal
Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrita pelos demais Edis
10. Moção de Pesar nº 016/2024 – À Digníssima Família do Ilustríssimo Senhor Valcir Aparecido Fachini
Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrita pelos Edis Fernando Henrique Cardozo, Eduardo de Oliveira, Antonio Carlos Brighenti Filho e Julio Aparecido Caprio
11. Moção de Pesar nº 017/2024 – À Digníssima Família do Ilustríssimo Senhor Mairton Frezarin
Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrita pelos Edis Fernando Henrique Cardozo e Antonio Carlos Brighenti Filho
12. Moção de Pesar nº 018/2024 – À Digníssima Família da Ilustríssima Senhora Helena de Fátima Aleixo
Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrita pelos Edis Fernando Henrique Cardozo e Antonio Carlos Brighenti Filho
13. Moção de Pesar nº 019/2024 – À Digníssima Família da Ilustríssima Senhora Nair Serafim Gomes
Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Carlos Cezar de Lima e Antonio Carlos Brighenti Filho
14. Moção de Pesar nº 020/2024 – À Digníssima Família da Ilustríssima Senhora Laura dos Santos Scarabelo
Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima, subscrita pelos Edis Sandra Shirlene Tozzo Barboza, Julio Aparecido Caprio e Fernando Henrique Cardozo
15. Moção de Pesar nº 021/2024 – À Digníssima Família da Ilustríssima Senhora Nair Serafim Gomes
Autor: Vereador Eduardo de Oliveira, subscrita pelos Edis Julio Aparecido Caprio e Fernando Henrique Cardozo
16. Moção de Pesar nº 022/2024 – À Digníssima Família da Ilustríssima Senhora Laura dos Santos Scarabelo
Autor: Vereador Eduardo de Oliveira, subscrita pelo Edil Antonio Carlos Brighenti Filho
17. Moção de Congratulações e Parabéns nº 023/2024 – Ao Governo Municipal de Ariranha, pelo grandioso empenho na contribuição do desfile cívico realizado em comemoração ao aniversário de emancipação política de Ariranha
Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelo Edil Fernando Henrique Cardozo
18. Moção de Congratulações e Parabéns nº 024/2024 – À Diretora de Divisão de Ensino, Silvana Regina Carnelossi, pelo grandioso empenho e contribuição nas festividades do aniversário de emancipação política de Ariranha
Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelo Edil Fernando Henrique Cardozo
19. Moção de Congratulações e Parabéns nº 025/2024 – À Direção, Professores, Funcionários e Alunos das escolas EMEF “Benta Teixeira de Carvalho Pereira”, EMEF “Dircilia de Carvalho Pereira Gutierrez”, EMEI “Dona Deolinda Motta Apendino”, Centro de Complementação Educacional “José Abdo Sader – Zuza”, CEI “Tatiane Aparecida de Oliveira” e Escola Estadual “Gabriel Hernandez”, pelo grandioso empenho e contribuição nas festividades do aniversário de emancipação política de Ariranha
Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelo Edil Fernando Henrique Cardozo
20. Moção de Congratulações e Parabéns nº 026/2024 – Aos coreógrafos Edilaine Santina Teixeira Paulino, Igor Vitor Cardoso e Mayra Suelen Gomes, pelo grandioso empenho e contribuição nas festividades do aniversário de emancipação política de Ariranha
Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Fernando Henrique Cardozo e Julio Aparecido Caprio
21. Moção de Congratulações e Parabéns nº 027/2024 – Ao maestro Edval Breguedo e componentes da Fanfarra Municipal de Ariranha, pelo grandioso empenho e participação nas festividades do aniversário de emancipação política de Ariranha
Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelo Edil Fernando Henrique Cardozo
22. Moção de Congratulações e Parabéns nº 028/2024 – Ao maestro Edmir Brito e componentes da Banda Marcial Municipal de Promissão, pelo grandioso empenho e participação nas festividades do aniversário de emancipação política de Ariranha
Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelo Edil Fernando Henrique Cardozo
23. Moção de Congratulações e Parabéns nº 029/2024 – Ao maestro Rodrigo de Jesus e componentes da Banda Marcial da Juventude de Sertãozinho, pelo grandioso empenho e participação nas festividades do aniversário de emancipação política de Ariranha
Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelo Edil Fernando Henrique Cardozo
24. Moção de Congratulações e Parabéns nº 030/2024 – Às costureiras e auxiliares Marina Moreira da Silva Reis, Dinalva Cristina da Cunha Oliveira, Simone Socorro Magalhães Aguiar, Taís Francine Pendezza e Leandra Torres Ferreira, pelo grandioso empenho e contribuição nas festividades do aniversário de emancipação política de Ariranha
Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelo Edil Fernando Henrique Cardozo
25. Moção de Congratulações e Parabéns nº 031/2024 – Às funcionárias da Cozinha Piloto, pelo grandioso empenho e contribuição nas festividades do aniversário de emancipação política de Ariranha
Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Fernando Henrique Cardozo e Antonio Carlos Brighenti Filho
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