Câmara Municipal de Ariranha

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Sessão Plenária

59ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
20 de Fevereiro de 2024 (Terça-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 20/02/2024 - 20:00

Encerramento: 20/02/2024 -

Ata da Sessão

Texto Integral

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível

Vídeo não disponível

Mesa Diretora

Presidente: CARLINHO CABELEIREIRO/UNIÃO

Vice-Presidente: TONY BRIGHENTI/SD

1º Secretário: EDUARDO ENFERMEIRO/PTB

2º Secretário: PAULINHO BOA GENTE/PSD

Lista de Presença na Sessão

CARLINHO CABELEIREIRO/UNIÃO

EDUARDO ENFERMEIRO/PTB

FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE/PL

ISAIAS TAVARES/UNIÃO

JULIO DA FARMÁCIA/PL

MIRÃO/UNIÃO

PAULINHO BOA GENTE/PSD

SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA/UNIÃO

TONY BRIGHENTI/SD

Expedientes

Correspondências Recebidas

- Carta nº 24083441 – Encaminhando resposta ao Requerimento do Vereador Julio Aparecido Caprio, sobre reparação das instabilidades e picos de energia elétrica no Município
Autor: CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz

- Carta nº 24083443 – Encaminhando resposta ao Requerimento do Vereador Eduardo de Oliveira, sobre instalação de postes de iluminação pública no bairro “Residencial Ariranha”
Autor: CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz

Leitura de Matérias

1. Ofício nº 033/2024 – Encaminhando os Projetos de Lei nº 010/2024, 011/2024, 012/2024 e 013/2024
Autor: Executivo Municipal

2. Projeto de Lei nº 010/2024 – “Dispõe Sobre Denominação de Via Pública”
Autor: Executivo Municipal

3. Projeto de Lei nº 011/2024 – “Dispõe Sobre Denominação de Via Pública”
Autor: Executivo Municipal

4. Projeto de Lei nº 012/2024 – “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 755.283,86 (Setecentos e Cinquenta e Cinco Mil e Duzentos e Oitenta e Três Reais e Oitenta e Seis Centavos)”
Autor: Executivo Municipal

5. Projeto de Lei nº 013/2024 – “Dispõe Sobre Suplementação de Dotação do Orçamento Vigente, no Valor de R$ 239.723,19 (Duzentos e Trinta e Nove Mil e Setecentos e Vinte e Três Reais e Dezenove Centavos)”
Autor: Executivo Municipal

6. Projeto de Resolução nº 001/2024 – “Dispõe Sobre a Participação da Câmara Municipal no 66º Congresso Estadual de Municípios”
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal

7. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e Educação, Saúde e Assistência Social, referente ao Projeto de Lei nº 026/2021, que dispõe sobre a doação voluntária de medicamentos e dá outras providências, de autoria do Vereador Valdomiro Braz da Silva

8. Indicação nº 004/2024 – Versando sobre nebulização contra a dengue nas ruas, residências e prédios públicos do Município
Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Carlos Cezar de Lima e Eduardo de Oliveira

9. Indicação nº 005/2024 – Versando sobre execução das penalidades e os procedimentos administrativos previstos na Lei Municipal nº 2.842-A, de 18/06/2019, que dispõe sobre limpeza de terrenos e dá outras providências
Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima

10. Indicação nº 006/2024 – Versando sobre aplicação dos serviços de nebulização contra a dengue nas ruas do Município
Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo

11. Indicação nº 007/2024 – Versando sobre disponibilização de carro de som com a finalidade de alertar a população acerca dos riscos sobre a dengue e informando métodos preventivos contra a proliferação da doença
Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo

12. Indicação nº 008/2024 – Versando sobre reparos nos postes de iluminação da Praça Prefeito Antonio Ferreira Pinto, localizada na frente da Escola Estadual Gabriel Hernandez, reiterando a Indicação nº 108/2021
Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo

13. Indicação nº 009/2024 – Versando sobre instalação de postes de iluminação LED, com energia solar, nas rotatórias que ligam as cidades de Pirangi, Vista Alegre e Usina Catanduva, mais especificamente nas rotatórias que pertencem ao anel viário, e na rotatória que liga as cidades de Fernando Prestes e Santa Adélia
Autor: Vereador Fernando Henrique Cardozo

14. Indicação nº 010/2024 – Versando sobre construção de balcão de alvenaria, bem como uma grade de proteção no entorno da churrasqueira localizada no Centro de Lazer João Trovó
Autor: Vereador Paulo Eduardo Piedade

15. Moção de Parabéns nº 010/2024 – À Ilustríssima Senhora Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, pela passagem de mais uma data natalícia
Autor: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho, subscrita pelos demais Edis

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Executivo	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA	Matéria não votada

2 - PLO 11/2024 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Executivo	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA	Matéria não votada

3 - PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Executivo	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 755.283,86 (SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS)	Matéria não votada

4 - PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Executivo	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$239.723,19 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL E SETECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS)	Matéria não votada

5 - PRE 1/2024 - Projeto de Resolução Autor: Mesa Diretora	“DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 66º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS”	Matéria não votada

6 - IND 4/2024 - Indicação Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA	VERSANDO SOBRE NEBULIZAÇÃO CONTRA A DENGUE NAS RUAS, RESIDÊNCIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO	Matéria não votada

7 - IND 5/2024 - Indicação Autor: CARLINHO CABELEIREIRO	VERSANDO SOBRE EXECUÇÃO DAS PENALIDADES E OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 2.842-A DE 18 DE JUNHO DE 2019, QUE TRATA DA LIMPEZA DE TERRENOS	Matéria não votada

8 - IND 6/2024 - Indicação Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE	VERSANDO SOBRE NEBULIZAÇÃO CONTRA A DENGUE NAS RUAS DO MUNICÍPIO.	Matéria não votada

9 - IND 7/2024 - Indicação Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE	VERSANDO SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO DE SOM COM A FINALIDADE DE ALERTAR A POPULAÇÃO ACERCA DOS RISCOS SOBRE A DENGUE	Matéria não votada

10 - IND 8/2024 - Indicação Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE	VERSANDO SOBRE REPAROS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PREFEITO ANTÔNIO FERREIRA PINTO, LOCALIZADA NA FRENTE DA ESCOLA ESTADUAL GABRIEL HERNANDEZ	Matéria não votada

11 - IND 9/2024 - Indicação Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE	VERSANDO SOBRE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO LED, COM ENERGIA SOLAR, NAS ROTATÓRIAS QUE LIGAM AS CIDADES DE PIRANGI, VISTA ALEGRE E USINA CATANDUVA, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS ROTATÓRIAS QUE PERTECEM AO ANEL VIÁRIO; BEM COMO NA ROTATÓRIA QUE LIGA AS CIDADES DE FERNANDO PRESTES E SANTA ADÉLIA	Matéria não votada

12 - IND 10/2024 - Indicação Autor: PAULINHO BOA GENTE	VERSANDO SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM BALCÃO DE ALVENARIA, BEM COMO UMA GRADE DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DA CHURRASQUEIRA LOCALIZADA NO “CENTRO DE LAZER JOÃO TROVÓ”. PELO EXPOSTO, PROPONHO A PRESENTE INDICAÇÃO, CERTO DE QU	Matéria não votada

13 - MOC 10/2024 - Moção Autor: TONY BRIGHENTI	“À ILUSTRÍSSIMA SENHORA VEREADORA SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA, PELA PASSAGEM DE MAIS UMA DATA NATALÍCIA”	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia