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Sessão Plenária

52ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
17 de Setembro de 2019 (Terça-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 17/09/2019 - 20:00

Encerramento: 17/09/2019 -

Ata da Sessão

Texto Integral

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível

Vídeo não disponível

Mesa Diretora

Presidente: HUELINTON CASSIANO RIVA/PP

1º Secretário: ROBERTO JUVENAZZO/PRB

2º Secretário: TEBA/DEM

Lista de Presença na Sessão

ALEXANDRE MANZONI/PTB

HUELINTON CASSIANO RIVA/PP

MARLENE APARECIDA AFFONSO APENDINO/PP

PAULO SILAS C. CARDOSO (CORÁ)/SD

ROBERTO JUVENAZZO/PRB

TEBA/DEM

Expedientes

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

1. Ofício nº 139/2019 – Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 010/2019 Autor: Executivo Municipal 2. Projeto de Lei Complementar nº 010/2019 – “Altera Dispositivos da Lei nº 047/2018, de 22 de Março de 2018” Autor: Executivo Municipal 3. Ofício nº 140/2019 – Encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 011/2019 Autor: Executivo Municipal 4. Projeto de Lei Complementar nº 011/2019 – “Altera Dispositivo da Lei Complementar nº 060/2019, de 21 de Agosto de 2019” Autor: Executivo Municipal 5. Projeto de Lei nº 026/2019 – “Dispõe Sobre Denominação de Sala de Prédio Público Municipal” Autor: Vereador Paulo Silas Condi Cardoso 6. Projeto de Lei nº 027/2019 – “Institui a Campanha Permanente de Conscientização da Depressão Infantil e na Adolescência no Âmbito Municipal e dá Outras Providências” Autor: Vereador Ricardo Lazaro Tedeschi 7. Projeto de Resolução nº 003/2019 – “Dispõe Sobre a Participação da Câmara Municipal no 63º Congresso Estadual de Municípios” Autor: Mesa Diretora da Câmara 8. Pareceres favoráveis do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2019, que dispõe sobre concessão de título de cidadão ariranhense, de autoria da Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza 9. Indicação nº 005/2019 – Versando sobre reforma da Quadra Poliesportiva “Victaliano Sabbion–Nino” e a implementação de campeonatos municipais de futsal e voleibol, como parte das comemorações do centenário do Município Autor: Vereador Huélinton Cassiano Riva 10. Indicação nº 006/2019 – Versando sobre reforma nas praças “Octávio Berça” e “Higino Hernandez” Autor: Vereador Ricardo Lazaro Tedeschi 11. Moção de Pesar nº 066/2019 – À Digníssima Família Lourenço, em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Neuza Aparecida Lourenço Autor: Vereador Roberto Leandro Juvenazzo, subscrita pelos demais Edis 12. Moção de Parabéns nº 067/2019 – Ao Excelentíssimo Senhor Joamir Roberto Barboza, Prefeito Municipal, pela passagem de mais uma data natalícia Autor: Vereador Huélinton Cassiano Riva, subscrita pelos demais Edis 13. Moção de congratulações e parabéns nº 068/2019 – A todos os psicólogos: uma singela homenagem em virtude das comemorações do seu dia, celebrado em 27 de agosto Autor: Vereador Ricardo Lazaro Tedeschi, subscrita pelo Edil Alexandre Augusto Manzoni

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PLC 10/2019 - Projeto de Lei Complementar Autor: Executivo	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 047/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018	Matéria não votada
2 - PLC 11/2019 - Projeto de Lei Complementar Autor: Executivo	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019	Matéria não votada
3 - PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária Autor: PAULO SILAS C. CARDOSO (CORÁ)	DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL	Matéria não votada
4 - PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária Autor: TEBA	INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Matéria não votada
5 - PRE 3/2019 - Projeto de Resolução Autor: Mesa Diretora	DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 63º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS	Matéria não votada
6 - IND 5/2019 - Indicação Autor: HUELINTON CASSIANO RIVA	VERSANDO SOBRE REFORMA NA “QUADRA POLIESPORTIVA VICTALIANO SABBION- NINO”, ALÉM DE IMPLEMENTAR, AINDA COMO PARTE DAS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA NOSSA CIDADE, A CRIAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTSAL E VOLEIBOL NO SOBREDITO LOCAL.	Matéria não votada
7 - IND 6/2019 - Indicação Autor: TEBA	VERSANDO SOBRE REFORMA NAS PRAÇAS “OCTÁVIO BERÇA” E “HIGINO HERNANDEZ”	Matéria não votada
8 - MOC 66/2019 - Moção Autor: ROBERTO JUVENAZZO	À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA LOURENÇO, EM RESPEITO À MEMÓRIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA NEUZA APARECIDA LOURENÇO	Aprovado
9 - MOC 67/2019 - Moção Autor: HUELINTON CASSIANO RIVA	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOAMIR ROBERTO BARBOZA, PREFEITO MUNICIPAL, PELA PASSAGEM DE MAIS UMA DATA NATALÍCIA	Aprovado
10 - MOC 68/2019 - Moção Autor: TEBA	A TODOS OS PSICÓLOGOS: UMA SINGELA HOMENAGEM EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO SEU DIA, CELEBRADO EM 27 DE AGOSTO	Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia

ALEXANDRE MANZONI/PTB

HUELINTON CASSIANO RIVA/PP

MARLENE APARECIDA AFFONSO APENDINO/PP

PAULO SILAS C. CARDOSO (CORÁ)/SD

ROBERTO JUVENAZZO/PRB

TEBA/DEM

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ARIRANHENSE	Aprovado
2 - PLC 10/2019 - Projeto de Lei Complementar Autor: Executivo	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 047/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018	Aprovado
3 - PLC 11/2019 - Projeto de Lei Complementar Autor: Executivo	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2019, DE 21 DE AGOSTO DE 2019	Aprovado

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar	Discurso
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