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Sessão Plenária

32ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
04 de Setembro de 2018 (Terça-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 04/09/2018 - 20:00 Encerramento: 04/09/2018 -
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Vice-Presidente: ALEXANDRE MANZONI/PTB
1º Secretário: TEBA/DEM
2º Secretário: MARLENE APARECIDA AFFONSO APENDINO/PP
Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE MANZONI/PTB
HUELINTON CASSIANO RIVA/PP
MARLENE APARECIDA AFFONSO APENDINO/PP
PAULO SILAS C. CARDOSO (CORÁ)/SD
ROBERTO JUVENAZZO/PRB
TEBA/DEM
Expedientes
 Correspondências Recebidas
Ofício nº 179/2018 – Encaminhando cópia do Balancete da Receita e Despesa do mês de julho de 2018 Autor: Executivo Municipal Ofício da Câmara Municipal de Catanduva, encaminhando cópia da Moção nº 361/18
 Leitura de Matérias
1. Projeto de Lei nº 037/2018 – “Dispõe Sobre a Regulamentação do Uso de Caçambas Para a Retirada de Entulho da Construção Civil no Perímetro Urbano e dá Outras Providências” Autor: Executivo Municipal 2. Projeto de Lei Complementar nº 008/2018 - “Institui as Cores Oficiais do Município de Ariranha, e dá Outras Providências” Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza 3. Moção de Congratulações e Parabéns nº 063/2018 – Ao Jovem Lucas Henrique Pereira da Silva, pelos maravilhosos desempenhos junto aos Campeonatos Amadores de Skate que vem participando Autor: Vereador Carlos Cezar de Lima 4. Moção de Congratulações e Parabéns nº 064/2018 – À Direção, Corpo Docente, Alunos, Pais e Funcionários da Escola Municipal de Ensino Fundamental Benta Teixeira de Carvalho Pereira, em razão do excelente resultado obtido no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB no ano de 2017 Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos demais Edis 5. Moção de Congratulações e Parabéns nº 065/2018 – À Direção, Corpo Docente, Alunos, Pais e Funcionários da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Dircilia de Carvalho Pereira Gutierrez, em razão do excelente resultado obtido no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB no ano de 2017 Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos demais Edis 6. Moção de Congratulações e Parabéns nº 066/2018 – À Diretoria Municipal de Educação, em razão do excelente resultado obtido pelas escolas municipais de ensino fundamental no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB no ano de 2017 Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos demais Edis 7. Moção de Congratulações e Parabéns nº 067/2018 – À Escola Municipal de Ensino Infantil Dona Deolinda Motta Apendino, em razão do excelente resultado obtido pelas escolas municipais no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB no ano de 2017 Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos demais Edis 8. Moção de Congratulações e Parabéns nº 068/2018 – Ao Centro de Educação Infantil Tatiane Aparecida de Oliveira, em razão do excelente resultado obtido pelas escolas municipais no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB no ano de 2017 Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos demais Edis 9. Moção de Congratulações e Parabéns nº 069/2018 – Ao Centro de Complementação Educacional (CCE), em razão do excelente resultado obtido pelas escolas municipais no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB no ano de 2017 Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos demais Edis
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLO 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CAÇAMBAS PARA A RETIRADA DE ENTULHO DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

2 - PLC 8/2018 - Projeto de Lei Complementar
“INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Matéria não votada

3 - MOC 63/2018 - Moção
AO JOVEM LUCAS HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, PELOS MARAVILHOSOS DESEMPENHOS JUNTO AOS CAMPEONATOS AMADORES DE SKATE QUE VEM PARTICIPANDO Aprovado

4 - MOC 64/2018 - Moção
À DIREÇÃO, CORPO DOCENTE, ALUNOS, PAIS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENTA TEIXEIRA DE CARVALHO PEREIRA, EM RAZÃO DO EXCELENTE RESULTADO OBTIDO NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB NO ANO DE 2017 Aprovado

5 - MOC 65/2018 - Moção
“À DIREÇÃO, CORPO DOCENTE, ALUNOS, PAIS E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA DIRCILIA DE CARVALHO PEREIRA GUTIERREZ, EM RAZÃO DO EXCELENTE RESULTADO OBTIDO NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB NO ANO DE 2017” Aprovado

6 - MOC 66/2018 - Moção
“À DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DO EXCELENTE RESULTADO OBTIDO PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB NO ANO DE 2017” Aprovado

7 - MOC 67/2018 - Moção
“À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DONA DEOLINDA MOTTA APENDINO, EM RAZÃO DO EXCELENTE RESULTADO OBTIDO PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB NO ANO DE 2017” Aprovado

8 - MOC 68/2018 - Moção
“AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRA, EM RAZÃO DO EXCELENTE RESULTADO OBTIDO PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB NO ANO DE 2017” Aprovado

9 - MOC 69/2018 - Moção
“AO CENTRO DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL (CCE), EM RAZÃO DO EXCELENTE RESULTADO OBTIDO PELAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB NO ANO DE 2017” Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia
Não há presenças registradas na Ordem do Dia.
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
Não constam matérias na Ordem do Dia
Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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