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Sessão Plenária

21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
20 de Fevereiro de 2018 (Terça-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 20/02/2018 - 20:00 Encerramento: 20/02/2018 -
Ata da Sessão
Ata Texto Integral
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Vice-Presidente: ALEXANDRE MANZONI/PTB
1º Secretário: TEBA/DEM
2º Secretário: MARLENE APARECIDA AFFONSO APENDINO/PP
Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRE MANZONI/PTB
HUELINTON CASSIANO RIVA/PP
MARLENE APARECIDA AFFONSO APENDINO/PP
PAULO SILAS C. CARDOSO (CORÁ)/SD
ROBERTO JUVENAZZO/PRB
TEBA/DEM
Expedientes
 Correspondências Recebidas
Ofício da Caixa Econômica Federal, informando a celebração de contrato de repasse com a finalidade de “recapeamento em diversas ruas do Município de Ariranha” Ofício da Câmara Municipal de Franco da Rocha, encaminhando Moção nº 001/2018
 Leitura de Matérias
1. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Lei nº 006/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a ceder servidores do seu quadro efetivo e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal 2. Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação, referente ao Projeto de Resolução nº 001/2018, que regulamenta a cessão de servidores efetivos da Câmara Municipal de Ariranha, para outros órgãos da Administração Pública municipal, estadual ou federal, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora da Câmara 3. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei nº 006/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a ceder servidores do seu quadro efetivo e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal 4. Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Resolução nº 001/2018, que regulamenta a cessão de servidores efetivos da Câmara Municipal de Ariranha, para outros órgãos da Administração Pública municipal, estadual ou federal, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora da Câmara 5. Parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei nº 006/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal, a ceder servidores do seu quadro efetivo e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal 6. Parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Resolução nº 001/2018, que regulamenta a cessão de servidores efetivos da Câmara Municipal de Ariranha, para outros órgãos da Administração Pública municipal, estadual ou federal, e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora da Câmara 7. Requerimento solicitando informações ao Sr. Prefeito Municipal, acerca dos Parques Industriais do Município Autores: Todos os Vereadores A ser colocado em discussão e votação 8. Indicação nº 007/2018 – Versando sobre a realização da 1ª Olimpíada Municipal de Língua Portuguesa e Matemática Autor: Vereador Huélinton Cassiano Riva A ser encaminhada ao Gabinete do Sr. Prefeito Municipal 9. Indicação nº 008/2018 – Versando sobre operacionalização dos termos da Lei nº 1.766, de 06 de maio de 2002, que dispõe sobre a limpeza de terrenos no Município Autor: Vereador Ricardo Lazaro Tedeschi, subscrita pelos Edis Sandra Shirlene Tozzo Barboza e Antonio Carlos Brighenti Filho A ser encaminhada ao Gabinete do Sr. Prefeito Municipal 10. Indicação nº 009/2018 – Versando sobre melhorias nos sinais horizontais (com implantação de faixas elevadas) e placas de trânsito existentes nas proximidades e no entorno da Escola Gabriel Hernandez Autor: Vereador Antonio Carlos Brighenti Filho, subscrita pelos demais Edis A ser encaminhada ao Gabinete do Sr. Prefeito Municipal 11. Moção de Pesar nº 012/2018 – À Digníssima Família Severiano, em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Maria Aparecida Severiano Autor: Vereador Roberto Leandro Juvenazzo, subscrita pelos Edis Sandra Shirlene Tozzo Barboza, Huélinton Cassiano Riva, Paulo Silas Condi Cardoso, Antonio Carlos Brighenti Filho A ser colocada em discussão e votação 12. Moção de Parabéns nº 013/2018 – À Ilustríssima Senhora Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, pela passagem de mais uma data natalícia Autor: Vereador Roberto Leandro Juvenazzo, subscrita pelos Edis Huélinton Cassiano Riva, Alexandre Augusto Manzoni, Antonio Carlos Brighenti Filho, Carlos Cezar de Lima, Marlene Aparecida Affonso Apendino, Paulo Silas Condi Cardoso e Ricardo Lazaro Tedeschi A ser colocada em discussão e votação 13. Moção de Parabéns nº 014/2018 – Ao Ilustríssimo Senhor Vereador Carlos Cezar de Lima, pela passagem de mais uma data natalícia Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Alexandre Augusto Manzoni, Antonio Carlos Brighenti Filho, Huélinton Cassiano Riva, Marlene Aparecida Affonso Apendino, Paulo Silas Condi Cardoso, Ricardo Lazaro Tedeschi e Roberto Leandro Juvenazzo A ser colocada em discussão e votação 14. Moção de Pesar nº 015/2018 – Às Digníssimas Famílias Marchini e Baldino, em respeito à memória da Ilustríssima Senhora Idalina Marchini Baldino Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Ricardo Lazaro Tedeschi, Huélinton Cassiano Riva, Paulo Silas Condi Cardoso, Antonio Carlos Brighenti Filho A ser colocada em discussão e votação 15. Moção de Pesar nº 016/2018 – À Digníssima Família Galbiatti, em respeito à memória do Ilustríssimo Senhor Eurides Galbiatti Autora: Vereadora Sandra Shirlene Tozzo Barboza, subscrita pelos Edis Ricardo Lazaro Tedeschi, Huélinton Cassiano Riva, Paulo Silas Condi Cardoso, Antonio Carlos Brighenti Filho A ser colocada em discussão e votação 16. Moção de Congratulações e Parabéns nº 017/2018 – Aos funcionários e motoristas da Associação Beneficente Julia Ruete, que são responsáveis pelos cuidados médicos da minha genitora, Sra. Geni Affonso, por todo o carinho e os maravilhosos tratos dispendidos na sua recuperação Autora: Vereadora Marlene Aparecida Affonso Apendino A ser colocada em discussão e votação
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - REQ 3/2018 - Requerimento
Autor: ALEXANDRE MANZONI
SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A SITUAÇÃO ATUAL DO PARQUE INDUSTRIAL. Aprovado

2 - IND 7/2018 - Indicação
Autor: HUELINTON CASSIANO RIVA
VERSANDO SOBRE ESTUDOS JUNTO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, COM VISTAS A POSSÍVEL REALIZAÇÃO DA 1ª OLIMPÍADAS MUNICIPAL DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. Matéria não votada

3 - IND 8/2018 - Indicação
Autor: TEBA
VERSANDO SOBRE ESTUDOS PERANTE OS SETORES COMPETENTES A FIM DE SE OPERACIONALIZAR OS TERMOS DA LEI 1.766, DE 06 DE MAIO DE 2002, PORQUANTO, HODIERNAMENTE, HÁ UM GRANDIOSO NÚMERO DE TERRENOS BALDIOS EM NOSSA CIDADE EM PLENO ESTADO DE ABANDONO. Matéria não votada

4 - IND 9/2018 - Indicação
Autor: ALEXANDRE MANZONI
VERSANDO SOBRE A VIABILIDADE DESTA MUNICIPALIDADE REALIZAR MELHORIAS NOS SINAIS HORIZONTAIS (COM IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS) E PLACAS DE TRÂNSITO EXISTENTES NAS PROXIMIDADES E NO ENTORNO DA ESCOLA GABRIEL HERNANDEZ Matéria não votada

5 - MOC 12/2018 - Moção
Autor: ROBERTO JUVENAZZO
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA SEVERIANO, EM RESPEITO À MEMÓRIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA SEVERIANO Aprovado

6 - MOC 13/2018 - Moção
Autor: ROBERTO JUVENAZZO
“À ILUSTRÍSSIMA SENHORA VEREADORA SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA, PELA PASSAGEM DE MAIS UMA DATA NATALÍCIA” Aprovado

7 - MOC 14/2018 - Moção
“AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VEREADOR CARLOS CEZAR DE LIMA, PELA PASSAGEM DE MAIS UMA DATA NATALÍCIA” Aprovado

8 - MOC 15/2018 - Moção
ÀS DIGNÍSSIMAS FAMÍLIAS MARCHINI E BALDINO, EM RESPEITO À MEMÓRIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA IDALINA MARCHINI BALDINO Aprovado

9 - MOC 16/2018 - Moção
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA GALBIATTI, EM RESPEITO À MEMÓRIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EURIDES GALBIATTI Aprovado

10 - MOC 17/2018 - Moção
“AOS FUNCIONÁRIOS E MOTORISTAS DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JULIA RUETTE, QUE SÃO RESPONSÁVEIS PELOS CUIDADOS MÉDICOS DA MINHA GENITORA, SRA. GENI AFFONSO, POR TODO O CARINHO E OS MARAVILHOSOS TRATOS DISPENDIDOS NA SUA RECUPERAÇÃO.” Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRE MANZONI/PTB
HUELINTON CASSIANO RIVA/PP
MARLENE APARECIDA AFFONSO APENDINO/PP
PAULO SILAS C. CARDOSO (CORÁ)/SD
ROBERTO JUVENAZZO/PRB
TEBA/DEM
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CEDER SERVIDORES DO SEU QUADRO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

2 - PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Autor: Mesa Diretora
“REGULAMENTA A CESSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIRANHA, PARA OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTADUAL OU FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Aprovado

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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