| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 -
PLO 67/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
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“ALTERA OS ANEXOS I, II E III DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029,
RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2027”
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Proposição distribuída às comissões
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2 -
PLO 68/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
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“ALTERA OS ANEXOS V E VI E OS DEMONSTRATIVOS I E III DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2027”
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Proposição distribuída às comissões
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3 -
IND 459/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO
EM MASSOTERAPIA, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DE ATENDIMENTOS
TERAPÊUTICOS, ESPECIALMENTE VOLTADOS À POPULAÇÃO IDOSA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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4 -
IND 460/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TRECHO DA RUA JOSÉ AFONSO CÉSAR DE MORAES, NAS PROXIMIDADES DO CRISTO REDENTOR, NA AVENIDA JOSÉ OLIVATTI, JUNTO AO LOCAL ONDE FICAM AS MÁQUINAS AGRÍCOLAS DA EMPRESA CARVALHO SERVIÇOS RURAIS S/S LTDA.
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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5 -
IND 461/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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REPINTURA DAS FAIXAS E DA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RODOVIA JOÃO COLOMBO, QUE LIGA ARIRANHA E PINDORAMA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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6 -
IND 462/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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REFAZIMENTO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EXISTENTE NO ENTRONCAMENTO DE VIAS LOCALIZADO NA SAÍDA PARA A USINA CATANDUVA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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7 -
IND 465/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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MELHORAR E REFORÇAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA OCTÁVIO BERÇA,
COM MANUTENÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS E INSTALAÇÃO DE
NOVOS PONTOS DE LUZ ONDE TECNICAMENTE RECOMENDÁVEL
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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8 -
IND 482/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DO ATUAL SISTEMA
APOSTILADO DE ENSINO UTILIZADO NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
ARIRANHA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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9 -
IND 487/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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REFORMA, REVITALIZAÇÃO E MELHORIA DA PISTA DE
SKATE “IVAN AUGUSTO RICCI PENDEZZA”
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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10 -
IND 488/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA JOÃO COLOMBO, INCLUINDO O CONSERTO DOS BRINQUEDOS DANIFICADOS, O REPARO OU A SUBSTITUIÇÃO DAS TELHAS DANIFICADAS DO QUIOSQUE EXISTENTE NO LOCAL E A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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11 -
IND 489/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO DO PARQUE INFANTIL “CIDADE DA CRIANÇA JAIRO
ANTONIO MANZONI”, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL NO LOCAL
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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12 -
IND 490/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO
NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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13 -
IND 491/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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INSTALAÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA FERDINANDO BERTUCCI, LOCALIZADA PRÓXIMA AO CCE “JOSÉ ABDO SADER – ZUZA”, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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14 -
IND 492/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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POSSIBILIDADE DE PROMOVER FESTIVIDADES NA VÉSPERA DO ANO-NOVO, COM A REALIZAÇÃO DE UMA PROGRAMAÇÃO ESPECIAL PARA CELEBRAR A CHEGADA DO NOVO ANO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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15 -
IND 493/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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16 -
IND 494/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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REAJUSTE DO VALOR DA HORA AULA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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17 -
IND 495/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM
PSICOPEDAGOGIA PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE
ARIRANHA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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18 -
IND 496/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE
AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI “TATIANE APARECIDA DE OLIVEIRA”
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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19 -
IND 497/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE À
ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI) “DONA DEOLINDA MOTTA
APPENDINO”
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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20 -
IND 498/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E REFORÇO DA
SINALIZAÇÃO NAS ENTRADAS DE ARIRANHA, PARA QUEM CHEGA DE SANTA
ADÉLIA E DE PINDORAMA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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21 -
IND 499/2026 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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REPARO DE TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VICINAL ARIRANHA/VISTA
ALEGRE DO ALTO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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22 -
MOC 203/2026 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
BENEDITO DA SILVA LEITE
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Proposição aprovada
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23 -
MOC 204/2026 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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“AOS ORGANIZADORES, PARTICIPANTES E APOIADORES DO PRIMEIRO
TORNEIO ABERTO DE FUTEBOL DE BOTÃO DE ARIRANHA/SP, REALIZADO NO
SÁBADO, DIA 03 DE OUTUBRO”
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Proposição aprovada
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