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Pauta da Sessão

33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
15 de Setembro de 2026 (Terça-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 15/09/2026 - 20:00
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Situação
1 - IND 420/2026 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA DR. OLIVEIRA NEVES, NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CASA DA AGRICULTURA Encaminhado ao Executivo Municipal

2 - IND 422/2026 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
CONSTRUÇÃO DE DOIS PORTAIS DE ENTRADA NA CIDADE DE ARIRANHA, SENDO UM NA AVENIDA MARIA JOSEFA AYUSSO E OUTRO NA AVENIDA JOSÉ OLIVATTI Encaminhado ao Executivo Municipal

3 - IND 423/2026 - Indicação
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO
ABERTURA DE UM ACESSO VIÁRIO DE PEQUENA EXTENSÃO NA PARTE SUPERIOR DA AVENIDA JOSÉ OLIVATTI, NAS PROXIMIDADES DA RUA HENRIQUE VILLA, JUNTO AO ESTABELECIMENTO CONHECIDO COMO “PIZZARIA DO PEREIRA” Encaminhado ao Executivo Municipal

4 - IND 424/2026 - Indicação
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO
IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE DRENAGEM, INTERCEPTAÇÃO, CONTENÇÃO OU REDIRECIONAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE DESCEM DA REGIÃO DA ROTATÓRIA DO CRISTO EM DIREÇÃO À RUA HENRIQUE VILLA, NAS PROXIMIDADES DA “PIZZARIA DO PEREIRA” Encaminhado ao Executivo Municipal

5 - IND 425/2026 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A RECUPERAÇÃO E, SE TECNICAMENTE VIÁVEL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JOSÉ AFONSO CESAR DE MORAES, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS QUE APRESENTAM MAIOR DETERIORAÇÃO E GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS.

6 - IND 426/2026 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO TOTALPASS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO FORMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE E VALORIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO Encaminhado ao Executivo Municipal

7 - IND 427/2026 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
IMPLANTAÇÃO DO BENEFÍCIO TOTALPASS, OU PROGRAMA SIMILAR, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIRANHA, COMO FORMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA E VALORIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO Encaminhado ao Executivo Municipal

8 - MOC 180/2026 - Moção
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JAIR ÂNGELO RIZZI Proposição aprovada

9 - MOC 181/2026 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALICE DE SOUSA Proposição aprovada

10 - MOC 182/2026 - Moção
Autor: ISABEL ABREU
“À ILUSTRÍSSIMA SENHORA TEREZINHA PELARIN BIZARI, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS” Proposição aprovada

11 - MOC 183/2026 - Moção
Autor: ISABEL ABREU
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALICE DE SOUSA

12 - MOC 184/2026 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
“A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VEREADORA LENITA AFONSO, PELA PASSAGEM DE MAIS UMA DATA NATALÍCIA” Proposição aprovada

13 - MOC 185/2026 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
“AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VINÍCIUS GONÇALVES PALOMINO, PELA CONCLUSÃO DO CAMINHO DA FÉ, REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARIRANHA E O SANTUÁRIO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA, EM 2026” Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta

Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Situação
1 - VETO 1/2026 - VETO
Autor: Executivo
VETO APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO HENRIQUE CARDOZO, O QUAL “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE SENSORES DE GLICOSE E APARELHOS DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADOS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1, NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Proposição aprovada

2 - VETO 2/2026 - VETO
Autor: Executivo
VETO APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 054/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO HENRIQUE CARDOZO, O QUAL “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA COM ‘BOTÃO DO PÂNICO’ NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Proposição aprovada

3 - VETO 3/2026 - VETO
Autor: Executivo
VETO APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 065/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA DA GLÓRIA LOPES E SUBSCRITO PELA VEREADORA LENITA AFONSO, O QUAL “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA CÂMBIO VERDE, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ATRAVÉS DE TROCAS DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS POR ALIMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA” Proposição aprovada



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