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Ementa |
Situação |
1 -
PLO 48/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: GLÓRIA LOPES
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“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO DO ACIDENTE DE TRABALHO NO
MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Proposição distribuída às comissões
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2 -
PLO 49/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: GLÓRIA LOPES
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“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CAMPANHA ‘AGOSTO LILÁS’,
VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Proposição distribuída às comissões
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3 -
PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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“AUTORIZA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO”
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Proposição aprovada
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4 -
REQ 10/2026 - Requerimento
Autor: LENITA AFONSO
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REQUERIMENTO SOLICITANDO O RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 01 A 31 DE JULHO DE 2026
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Proposição aprovada
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5 -
IND 296/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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ASFALTAMENTO DO ANEL VIÁRIO DO MUNICÍPIO, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS TRECHOS QUE FAZEM LIGAÇÃO COM AS RODOVIAS QUE DÃO ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE VISTA ALEGRE DO ALTO E PIRANGI
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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6 -
IND 297/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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LIMPEZA GERAL, ROÇADA, RETIRADA DE ENTULHOS E
RESÍDUOS SÓLIDOS, BEM COMO A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA
ROTATÓRIA DO CRISTO REDENTOR LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ OLIVATTI E
DE SEUS ARREDORES
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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7 -
IND 298/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÔNIO BARBOSA, ESPECIALMENTE NAS
PROXIMIDADES DO IMÓVEL Nº 357, COM A RECUPERAÇÃO INTEGRAL DO
PAVIMENTO EXISTENTE
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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8 -
IND 299/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE A ROÇAGEM E A LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS SEM ÁREA CONSTRUÍDA POSSAM SER REALIZADAS POR COLABORADORES E EQUIPAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUANDO CONSTATADA A SITUAÇÃO DE ABANDONO E RISCO À SAÚDE PÚBLICA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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9 -
IND 300/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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APLICAÇÃO DE PEDRISCO (CASCALHO BRITADO) NO TRECHO DO ANEL VIÁRIO QUE AINDA SE
ENCONTRA SEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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10 -
IND 301/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM CRUZAMENTOS CONSIDERADOS PERIGOSOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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11 -
IND 302/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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MANUTENÇÃO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO,
BEM COMO A REFORMA E RECUPERAÇÃO DAS PONTES LOCALIZADAS NESSAS VIAS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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12 -
IND 303/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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MANUTENÇÃO E MELHORIA DAS RUAS DO RESIDENCIAL
ARIRANHA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “LOTEAMENTO DO CAL”,
MEDIANTE APLICAÇÃO DE PEDRISCO (CASCALHO BRITADO) OU MATERIAL
TECNICAMENTE EQUIVALENTE, NAS VIAS QUE AINDA SE ENCONTRAM SEM
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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13 -
IND 304/2026 - Indicação
Autor: ISABEL ABREU
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IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA (OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA ESMERALDA
CARNELOSSI AYUSSO, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 170
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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14 -
IND 305/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO UTILIZADO PELO PROJETO
CORTE E COSTURA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, COM A EXECUÇÃO DAS
MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS À SUA PLENA UTILIZAÇÃO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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15 -
IND 306/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MÁQUINAS DE COSTURA
UTILIZADAS NO PROJETO CORTE E COSTURA DO MUNICÍPIO, BEM COMO A
READEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, COM A RETIRADA DAS TOMADAS
INSTALADAS AO NÍVEL DO PISO E SUA RELOCAÇÃO PARA POSIÇÕES MAIS
ELEVADAS E SEGURAS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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16 -
IND 307/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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IMPLANTAÇÃO DE UMA HORTA COMUNITÁRIA EM ÁREA LOCALIZADA NOS FUNDOS DA ESCOLA
MUNICIPAL “PROFA. DIRCÍLIA DE CARVALHO PEREIRA GUTIERREZ”
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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17 -
IND 308/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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IMPLANTAÇÃO DE CURSO MUNICIPAL DE CORTE E COSTURA DESTINADO AOS MORADORES DE
ARIRANHA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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18 -
IND 309/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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REFORMA, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO TOLDO LOCALIZADO AO LADO
DA ESCOLA MUNICIPAL “DIRCÍLIA DE CARVALHO PEREIRA GUTIERREZ”
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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19 -
IND 310/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO UTILIZADO PELA VIGILÂNCIA
SANITÁRIA MUNICIPAL
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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20 -
IND 311/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS NO
RECINTO “ORLINDO MOTTA” E EM SUAS PROXIMIDADES, COM ESPECIAL
ATENÇÃO À PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E À
PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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21 -
IND 312/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NO PRÉDIO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL,
CONSISTENTES NA INSTALAÇÃO DE TOLDO NA ENTRADA PRINCIPAL,
CONSTRUÇÃO DE GRADIL DE PROTEÇÃO, EXECUÇÃO DE RAMPA DE
ACESSIBILIDADE PARA ACESSO AO PRÉDIO E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS COM FIAÇÃO EMBUTIDA, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE UMA
GELADEIRA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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22 -
IND 313/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM AMBULATÓRIO VETERINÁRIO MUNICIPAL, DOTADO DE
ESTRUTURA PARA ATENDIMENTOS BÁSICOS, PRIMEIROS SOCORROS,
ORIENTAÇÃO VETERINÁRIA E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS
ESSENCIAIS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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23 -
IND 314/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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IMPLANTAÇÃO DE UMA GUARITA DE VIGILÂNCIA NO PÁTIO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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24 -
IND 315/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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MELHORIA E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO PÁTIO EXTERNO DO ALMOXARIFADO
MUNICIPAL
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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25 -
IND 316/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS NA RUA ANTÔNIA BARBOSA DE
SOUZA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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26 -
IND 317/2026 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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CONSTRUÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA ADJACENTE AO RESERVATÓRIO CENTRAL DO
MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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27 -
IND 318/2026 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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REDUÇÃO DO VALOR COBRADO A TÍTULO DE TAXA DE LIGAÇÃO COMPLETA
DE ÁGUA E ESGOTO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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28 -
IND 319/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA, CONTEMPLANDO, DENTRE OUTRAS AÇÕES, A DOAÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES À POPULAÇÃO INTERESSADA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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29 -
IND 320/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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REFORMAS, MANUTENÇÕES E MELHORIAS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE COM A PINTURA DAS UNIDADES ESCOLARES E A REFORMA E PINTURA DOS SETORES DE SAÚDE
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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30 -
IND 321/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS E A REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO, COM ESPECIAL INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DOS ARIRANHENSES
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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31 -
IND 322/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, COM AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, INCLUSIVE MEDIANTE REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES PARA
IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS EXISTENTES
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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32 -
IND 323/2026 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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PARTICIPAÇÃO DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP NA 43ª (QUADRAGÉSIMA TERCEIRA) EDIÇÃO DA EXPOFLORA, QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE HOLAMBRA/SP, NO PERÍODO DE 28 DE AGOSTO A 27 DE SETEMBRO DE 2026
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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33 -
IND 324/2026 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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PARTICIPAÇÃO DO GRUPO DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP NA 50ª (QUINQUAGÉSIMA) FEIRA DO BORDADO DE IBITINGA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 02 A 12 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE IBITINGA/SP
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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34 -
IND 325/2026 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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MANUTENÇÃO GERAL E/OU SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JOSÉ OLIVATTI, COM A DEVIDA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, REPAROS NECESSÁRIOS E, SE FOR O CASO, MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EXISTENTE, REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORMENTE APRESENTADAS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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35 -
IND 326/2026 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA CAMPOS SALES, EM LOCAL A SER DEVIDAMENTE DEFINIDO MEDIANTE ANÁLISE TÉCNICA E ESTUDOS DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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36 -
MOC 119/2026 - Moção
Autor: GLÓRIA LOPES
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
LAURA RODRIGUES DERACO
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Proposição aprovada
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37 -
MOC 120/2026 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
SANDRA APARECIDA GONÇALVES PALOMINO
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Proposição aprovada
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38 -
MOC 121/2026 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
LUIZ BECK
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Proposição aprovada
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39 -
MOC 122/2026 - Moção
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO
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“AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMERSON BORDINASSO, PELO
EXEMPLAR EXERCÍCIO DE CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR”
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Proposição aprovada
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40 -
MOC 123/2026 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
JOÃO BATISTA LUIS DE OLIVEIRA
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Proposição aprovada
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41 -
MOC 124/2026 - Moção
Autor: ISABEL ABREU
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“A DIREÇÃO, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL GABRIEL
HERNANDEZ PELA CONQUISTA DE MEDALHAS DE OURO, PRATA E
BRONZE NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO –
OMASP DE 2026”
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Proposição aprovada
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42 -
MOC 125/2026 - Moção
Autor: LENITA AFONSO
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“À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSIMAR J. L. DOS SANTOS, CARINHOSAMENTE
CONHECIDA COMO ROSE, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO
SOCIAL, CULTURAL E COMUNITÁRIA”
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43 -
MOC 126/2026 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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“ÀS DIRETORIAS MUNICIPAIS DE DIVISÃO DE ENSINO E DO MEIO AMBIENTE,
BEM COMO AOS ESTUDANTES E COMUNIDADE DE ARIRANHA, PELA
REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA MARCHA ECOLÓGICA 2026, OCORRIDA NO
DIA 03 DE JUNHO DE 2026”
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Proposição aprovada
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44 -
MOC 127/2026 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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“AO ATLETA ARIRANHENSE GUILHERME MAUCENILHO, PELA BRILHANTE
CONQUISTA DE TRÊS MEDALHAS DE OURO NO CAMPEONATO SUL/SUDESTE DE
KARATÊ E PELA CLASSIFICAÇÃO PARA O CAMPEONATO INTERNACIONAL NA
BÉLGICA”
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Proposição aprovada
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