| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 -
PLO 28/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: LENITA AFONSO
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“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP O PROGRAMA MUNICIPAL DE
ACESSIBILIDADE E EMPREGABILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Proposição distribuída às comissões
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2 -
REQ 8/2026 - Requerimento
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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REQUER SEJA NOVAMENTE OFICIADA A CPFL – COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, PARA QUE PROCEDA À ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM CATHARINA GALBIATTI NAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA
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Proposição aprovada
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3 -
REQ 9/2026 - Requerimento
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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REITERANDO REQUERIMENTO ANTERIOR, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS ACERCA DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL “JÚLIO TROVÓ”
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Proposição aprovada
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4 -
IND 192/2026 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E EVENTUAL
RECUPERAÇÃO DA RODOVIA ADELINO HONORATO BERTOLO, QUE LIGA O
MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP AO MUNICÍPIO DE PIRANGI/SP, OU, CASO NÃO SEJA
DE COMPETÊNCIA DIRETA DO MUNICÍPIO, QUE SEJA FORMALIZADA
SOLICITAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PARA ADOÇÃO DAS
PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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5 -
IND 193/2026 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA OCTÁVIO BERÇA, NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP,
COM ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE CONTEMPLEM A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA, A ORGANIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CALÇAMENTO, BEM COMO A
INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO LOCAL
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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6 -
IND 194/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E ADEQUAÇÃO DAS
CALÇADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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7 -
IND 195/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÕES EQUIPADOS
E A FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO DE BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A
INCÊNDIOS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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8 -
IND 196/2026 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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REVITALIZAÇÃO DO TRECHO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA DIRCILIA DE
CARVALHO PEREIRA GUTIERREZ, NA ENTRADA DA ESTRADA CONHECIDA COMO
“BOIADEIRA”
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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9 -
IND 197/2026 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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CONSTRUÇÃO DE NOVOS 08 (OITO) LEITOS NO
LAR DE IDOSOS “JOÃO AYUSSO”
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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10 -
IND 198/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO DESTINADO AOS ESTUDANTES
UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, QUE SE
DESLOCAM DIARIAMENTE PARA A CIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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11 -
IND 199/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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CRIAÇÃO DE UM OBSERVATÓRIO MUNICIPAL
DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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12 -
IND 200/2026 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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IMPLEMENTAÇÃO DE UM
PROGRAMA DE CASTRAÇÃO MÓVEL DE CÃES E GATOS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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13 -
IND 201/2026 - Indicação
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO
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REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, CONSISTENTES EM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM
DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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14 -
IND 202/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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REFORMA E ADEQUAÇÃO DO
ESPAÇO DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS AOS
REGISTROS DE ÓBITOS E NUMERAÇÕES DE SEPULTURAS NO CEMITÉRIO
MUNICIPAL DE ARIRANHA/SP
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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15 -
IND 203/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHA MUNICIPAL
DE MOBILIZAÇÃO EM PROL DA DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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16 -
IND 204/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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REALIZAÇÃO DO PASSEIO CICLÍSTICO
PREVISTO NA INDICAÇÃO Nº 180/2026, AINDA NO MÊS DE MAIO DO CORRENTE
ANO, AINDA QUE NÃO SEJA POSSÍVEL SUA EXECUÇÃO NA DATA ORIGINALMENTE
SUGERIDA (17/05)
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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17 -
IND 205/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, COM A
FINALIDADE DE REGULARIZAR A DEMANDA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E ADEQUAR
O QUADRO DE SERVIDORES
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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18 -
IND 206/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, BEM COMO A PINTURA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR
LIVRE INSTALADOS NA PRAÇA “CLEODIMIR DOMINGOS ZAN”
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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19 -
IND 207/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL,
PRÓXIMO OU EM INTEGRAÇÃO À ÁREA VERDE EXISTENTE NO RESIDENCIAL
JOÃO COLOMBO, NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE
APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO MESMO LOCAL
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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20 -
IND 208/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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SERVIÇOS DE PINTURA E REMODELAÇÃO DO CENTRO DE
FISIOTERAPIA “SILÉIA HELENA DALTOÉ AFFONSO”, NO MUNICÍPIO DE
ARIRANHA/SP, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE TOLDO DE COBERTURA NA
ENTRADA DO REFERIDO LOCAL
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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21 -
IND 209/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA TIPO PONTO
DE ÔNIBUS EM FRENTE AO CENTRO DE FISIOTERAPIA “SILÉIA HELENA DALTOÉ
AFFONSO”, DESTINADA AOS PACIENTES QUE AGUARDAM O TRANSPORTE
PÚBLICO DE SAÚDE (VAN) PARA DESLOCAMENTO ATÉ A CIDADE DE
CATANDUVA/SP
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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22 -
IND 210/2026 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM VISTAS AO RECONHECIMENTO
E PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO (40%), QUANDO
CARACTERIZADA A EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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23 -
IND 211/2026 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO COMPLETO
DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DE TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM VISTAS À IDENTIFICAÇÃO,
CLASSIFICAÇÃO E EVENTUAL READEQUAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE ATUALMENTE PAGOS.
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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24 -
IND 212/2026 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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RETOMADA DAS ATIVIDADES NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO “LUIZ JUVENAZZO”, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀS AULAS DE BORDADO, ARTESANATO E DEMAIS ATIVIDADES CULTURAIS E RECREATIVAS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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25 -
IND 213/2026 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA OLÍVIO SABBION, COMO PAVIMENTAÇÃO, GUIAS, SARJETAS, CALÇADAS E DEMAIS ELEMENTOS BÁSICOS DE INFRAESTRUTURA URBANA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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26 -
IND 214/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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QUE SEJAM REALIZADOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA QUE O MUNICÍPIO DE ARIRANHA SEJA CONTEMPLADO COM A VISITA DA CARRETA DA MAMOGRAFIA (PROGRAMA MULHERES DE PEITO)
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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27 -
IND 215/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO AO PLANTIO DE ÁRVORES NAS FRENTES DAS
RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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28 -
IND 216/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO REDUTOR DE
VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ALCIDES FERREIRA DE OLIVEIRA, ESPECIFICAMENTE DEFRONTE OU NAS
PROXIMIDADES DO NUMERAL 102
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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29 -
IND 217/2026 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO E
APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.101/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA
“PAZ NAS ESCOLAS” NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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30 -
IND 218/2026 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS DAS
SEGUINTES MODALIDADES: FUTEBOL DE CAMPO, FUTSAL, VOLEIBOL,
HANDEBOL E BASQUETE, NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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31 -
IND 219/2026 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS POSTES
DAS PRINCIPAIS RUAS E EM DIVERSOS PONTOS DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE ARIRANHA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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32 -
IND 220/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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MANUTENÇÃO CORRETIVA E
PREVENTIVA DO MAQUINÁRIO, BEM COMO A REFORMA COMPLETA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (FIOS,
TOMADAS E CONECTORES) DO SETOR DE CORTE E COSTURA MUNICIPAL
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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33 -
MOC 81/2026 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO
BASTAZINI
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Proposição aprovada
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34 -
MOC 82/2026 - Moção
Autor: ISABEL ABREU
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO BASTAZINI
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Proposição aprovada
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35 -
MOC 83/2026 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
IDA VICENTE SORIANO
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Proposição aprovada
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36 -
MOC 84/2026 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
IDA VICENTE SORIANO
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Proposição aprovada
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37 -
MOC 85/2026 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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“A TODAS AS MÃES DO NOSSO MUNICÍPIO: UMA SINGELA HOMENAGEM
PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DAS MÃES”
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Proposição aprovada
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38 -
MOC 86/2026 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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“AOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, EM COMEMORAÇÃO AO
DIA DA ENFERMAGEM, A SER CELEBRADO EM 12 DE MAIO”
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Proposição aprovada
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39 -
MOC 87/2026 - Moção
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO
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“AOS MEMBROS DA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, PELO RELEVANTE,
ADMIRÁVEL E MAJORITARIAMENTE VOLUNTÁRIO TRABALHO DESENVOLVIDO
NA CONSTRUÇÃO DO NOVO TEMPLO NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, MARCADO
POR DEDICAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ESPÍRITO COMUNITÁRIO.”
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Proposição aprovada
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40 -
MOC 88/2026 - Moção
Autor: ISABEL ABREU
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“À PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA DE ARIRANHA/SP - À COMISSÃO
ORGANIZADORA, VOLUNTÁRIOS E BENFEITORES, PELO SUCESSO ABSOLUTO DA
19ª EDIÇÃO DE SEU TRADICIONAL CHÁ DA TARDE, OCORRIDO NO DIA 03 DE
MAIO DE 2026”
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Proposição aprovada
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41 -
MOC 89/2026 - Moção
Autor: ISABEL ABREU
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“AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EUSIRES AMALFI, EM RECONHECIMENTO AO SEU
INESTIMÁVEL TRABALHO DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DE
ARIRANHA E PELO SEU EXEMPLO DE CIDADANIA E AMOR ÀS RAÍZES”
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Proposição aprovada
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42 -
MOC 90/2026 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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“À IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA
SEDE NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, EM 04 DE MAIO DE 2026”
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Proposição aprovada
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43 -
MOC 91/2026 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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“EM HOMENAGEM SOLENE PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA
CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL EM ARIRANHA/SP”
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Proposição aprovada
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