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Ementa |
Situação |
1 -
PLO 15/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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“DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTO DE TERRENOS
URBANOS”
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Proposição distribuída às comissões
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2 -
IND 72/2026 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL
(PLAYGROUND) NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTÔNIO MANZONI
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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3 -
IND 73/2026 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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4 -
IND 74/2026 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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EXTENSÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA “CIDADE DA
CRIANÇA JAIRO ANTONIO MANZONI”, ATUALMENTE EM FUNCIONAMENTO ATÉ ÀS 19:00
HORAS, PARA ATÉ ÀS 21 HORAS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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5 -
IND 75/2026 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL DO PARQUE INFANTIL SITUADO NA RUA JOÃO COLOMBO, ADJACENTE A CASA DO TRABALHADOR RURAL JOÃO TROVÓ
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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6 -
IND 76/2026 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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PROMOÇÃO DE SHOWS E ATRAÇÕES MUSICAIS DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO DIA DO MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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7 -
IND 77/2026 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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CONVÊNIO COM A SANTA MARCELINA CULTURA, ORGANIZAÇÃO GESTORA DO PROJETO GURI, VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM POLO DE ENSINO MUSICAL EM NOSSA CIDADE
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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8 -
IND 78/2026 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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OFERTA DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM CORTE E COSTURA PARA A POPULAÇÃO DE ARIRANHA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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9 -
IND 79/2026 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS DE PANIFICAÇÃO PARA A POPULAÇÃO ARIRANHENSE
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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10 -
IND 80/2026 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS DE LANCHES GOURMET PARA A POPULAÇÃO ARIRANHENSE
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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11 -
IND 81/2026 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS DE MANICURE E PEDICURE PARA A POPULAÇÃO ARIRANHENSE
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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12 -
IND 82/2026 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS DE DESIGNER DE SOBRANCELHA PARA A POPULAÇÃO DE ARIRANHA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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13 -
IND 83/2026 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO DE CUIDADOR DE IDOSOS PARA A POPULAÇÃO ARIRANHENSE
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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14 -
IND 84/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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CONCESSÃO DE UM ABONO DE PÁSCOA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARIRANHA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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15 -
IND 85/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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APLICAÇÃO DO SERVIÇO
DE NEBULIZAÇÃO ESPACIAL (FUMACÊ) EM TODAS AS RUAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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16 -
IND 86/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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FORNECIMENTO DE OVOS DE PÁSCOA A TODOS OS ALUNOS DAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM COMEMORAÇÃO À PÁSCOA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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17 -
IND 87/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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CONSTRUÇÃO DO CANIL MUNICIPAL, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.116, DE 10/10/2024, NO ESPAÇO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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18 -
IND 88/2026 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE UNIFORMES PADRONIZADOS AOS
PARTICIPANTES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE AO DESEMPREGO E READAPTAÇÃO
PROFISSIONAL
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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19 -
IND 89/2026 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA E ESGOTO NO LOTEAMENTO “NÚCLEO RESIDENCIAL
ARIRANHA” (LOTEAMENTO DO CAL)
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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20 -
IND 90/2026 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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NIVELAMENTO E O PATROLAMENTO (PASSAGEM DE MÁQUINA) EM TODAS AS
RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM PAVIMENTAÇÃO NO LOTEAMENTO “NÚCLEO RESIDENCIAL
ARIRANHA”, O POPULAR “LOTEAMENTO DO CAL”
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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21 -
IND 91/2026 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARIRANHA, COMO FORMA DE COMEMORAÇÃO E RECONHECIMENTO PELO DIA DO MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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22 -
IND 92/2026 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE
ARIRANHA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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23 -
IND 93/2026 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE A MPOX, INFECÇÃO VIRAL
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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24 -
IND 94/2026 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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DESIGNAÇÃO DE SEGURANÇAS MUNICIPAIS PARA ATUAREM NOS POSTOS DE SAÚDE E NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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25 -
IND 95/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA JOSÉ AFONSO, EM FRENTE À FÁBRICA DE VELAS SÃO DOMINGOS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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26 -
IND 96/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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MANUTENÇÃO, REFORMA E CONSERTO DOS BANCOS DA PRAÇA ADELINO HONORATO BERTOLO, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO GERAL DESSE ESPAÇO PÚBLICO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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27 -
IND 97/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE AGASALHOS AOS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE DAS ETAPAS INFANTIL E FUNDAMENTAL, DURANTE O PERÍODO DE INVERNO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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28 -
IND 98/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), COM O OBJETIVO DE OFERECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS À
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA RESIDENCIAL, FUNDAMENTOS DE MECÂNICA ELÉTRICA E HIDRÁULICA PARA MÁQUINAS AGRÍCOLAS, E OPERAÇÃO DE EMPILHADEIRA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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29 -
IND 99/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA
RUA ALFREDO LOPRETO, NA ALTURA DO IMÓVEL Nº 36
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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30 -
IND 100/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA
RUA RUI BARBOSA, NA ALTURA DO IMÓVEL Nº 845
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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31 -
IND 101/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA AO PROGRAMA FEDERAL “MELHOR EM CASA”, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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32 -
IND 102/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.101/2024, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ‘PAZ NAS ESCOLAS”, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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33 -
IND 103/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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CONTRATAÇÃO DE GUARDAS/SEGURANÇAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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34 -
IND 104/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER PERMANENTE, DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA, PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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35 -
IND 105/2026 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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CRIAÇÃO DO “CARTÃO SOCIAL MUNICIPAL”
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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36 -
IND 106/2026 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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REPASSE FINANCEIRO, NO VALOR QUE ENTENDER DEVIDO E POSSÍVEL, AO HOSPITAL DE BASE (HB) DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 025/2025
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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37 -
IND 107/2026 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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REPASSE FINANCEIRO, NO VALOR QUE ENTENDER DEVIDO E POSSÍVEL, AO HOSPITAL DE AMOR DE BARRETOS (FUNDAÇÃO PIO XII), REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 027/2025
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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38 -
IND 108/2026 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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REPASSE FINANCEIRO, NO VALOR QUE ENTENDER DEVIDO E POSSÍVEL, AO HOSPITAL DE CÂNCER DE CATANDUVA (HCC), REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 026/2025
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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MOC 40/2026 - Moção
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
GERTRUDES GERI
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Proposição aprovada
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40 -
MOC 41/2026 - Moção
Autor: LENITA AFONSO
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
MARIA RUTH PEREIRA RODRIGUES
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Proposição aprovada
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41 -
MOC 42/2026 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
MARIA RUTH PEREIRA RODRIGUES
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Proposição aprovada
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42 -
MOC 43/2026 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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“AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VEREADOR CARLOS CEZAR DE LIMA, PELA
PASSAGEM DE MAIS UMA DATA NATALÍCIA”
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Proposição aprovada
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43 -
MOC 44/2026 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
GERTRUDES GERI
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Proposição aprovada
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44 -
MOC 45/2026 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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AOS RESPONSÁVEIS PELO “SEBRAE” DE ARIRANHA, PELA CONQUISTA
OBTIDA COM O “SELO OURO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO”
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Proposição aprovada
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45 -
MOC 46/2026 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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“ÀS MULHERES ARIRANHENSES, EM COMEMORAÇÃO AO DIA
INTERNACIONAL DA MULHER – 08 DE MARÇO”
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Proposição aprovada
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46 -
MOC 47/2026 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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“ÀS MULHERES ARIRANHENSES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER,
A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO”
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
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