| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 -
PLO 87/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.146, DE 24 DE
MARÇO DE 2025
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Proposição aprovada
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2 -
PAR 3/2025 - PARECER
Autor: Tribunal de Contas do Estado
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PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2023
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Proposição distribuída às comissões
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3 -
IND 497/2025 - Indicação
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO
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REFORMA DA PRAÇA “CARMELINDA LOPES MOTTA”, INCLUSIVE COM A
CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARQUE INFANTIL, BEM COMO EFETUAR A
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO LOGRADOURO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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4 -
IND 498/2025 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO GRATUITA DE HIDRÔMETROS PARA
IDOSOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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5 -
IND 499/2025 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COMPLETA NO TEATRO MUNICIPAL
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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6 -
IND 500/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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REPARO IMEDIATO DA CAVIDADE EXISTENTE NO ASFALTO DA RUA 10 DE ABRIL, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE Nº 53
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7 -
IND 501/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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RECOLOCAÇÃO DA PLACA NA RUA JANUÁRIO D’ANTONIO, ESQUINA COM
A RUA AMBRÓSIO BALDINI, INDICANDO O DESVIO OBRIGATÓRIO DE
VEÍCULOS PESADOS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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8 -
IND 502/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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VIABILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O “CASTRAMÓVEL” — VEÍCULO ESPECIALIZADO EM CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS — PARA ATENDIMENTO GRATUITO A TODA A POPULAÇÃO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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9 -
IND 503/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO
NOS JARDINS DAS PRAÇAS CENTRAIS DO MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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10 -
IND 504/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO
EM TODOS OS SETORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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11 -
IND 505/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS QUE ATUALMENTE NÃO POSSUEM NOMEAÇÃO VISÍVEL, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS ANTIGAS, DANIFICADAS OU
DETERIORADAS EM TODAS AS VIAS DO MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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12 -
IND 506/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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INCLUSÃO E REGULARIZAÇÃO DO
PAGAMENTO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE AOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE LEGALMENTE FAZEM JUS A TAIS
BENEFÍCIOS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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13 -
IND 507/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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SINALIZAÇÃO EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HIGINO
HERNANDEZ – “POSTÃO” – COM A DEVIDA DEMARCAÇÃO DE ÁREA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA
EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES, BEM COMO A PINTURA DE FAIXA AMARELA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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14 -
IND 508/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DESTACANDO O NOME DA AVENIDA JOSÉ
OLIVATTI – SENTIDO ARIRANHA/SANTA ADÉLIA E DA AVENIDA MARIA JOSEFA AYUSSO –
SENTIDO ARIRANHA/PINDORAMA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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15 -
IND 509/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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CONCESSÃO DE UM ABONO SALARIAL NO VALOR
DE R$ 200,00 A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR CONTA DOS FESTEJOS
DE NATAL
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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16 -
IND 510/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA PARA A
PRÁTICA DAS MODALIDADES DE FUTEBOL E VÔLEI DE AREIA, BEM COMO BEACH TENIS E
FUTEVÔLEI
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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17 -
IND 511/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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PINTURA DE PISOS PEDAGÓGICOS
NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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18 -
IND 512/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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PINTURAS TEMÁTICAS COM MOTIVOS
INFANTIS NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO NOSSO MUNICÍPIO,
INCLUSIVE NA FRENTE DAS UNIDADES
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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19 -
IND 513/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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INSTALAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA NAS
PRINCIPAIS PRAÇAS DO MUNICÍPIO, COM BOTÃO DE EMERGÊNCIA E CÂMERAS
DE MONITORAMENTO, INTEGRADOS À POLÍCIA MILITAR
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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20 -
IND 514/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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CRIAÇÃO DE UM
PROGRAMA MUNICIPAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE RAÇÃO PARA
PROTETORES INDEPENDENTES E FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA COM ANIMAIS
DOMÉSTICOS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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21 -
IND 515/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SELO
MUNICIPAL “EMPRESA AMIGA DO JOVEM APRENDIZ”
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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22 -
IND 516/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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IMPLANTAÇÃO DE AULAS E OFICINAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, CONSUMO CONSCIENTE E NOÇÕES DE EMPREENDEDORISMO PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II, CRIANDO
O “PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS”
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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23 -
IND 517/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS
ECOLÓGICOS, COM SISTEMA DE REFIL CONFECCIONADO A PARTIR DE
GARRAFAS PET RECICLADAS, EM PRAÇAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO,
INCLUINDO PONTOS DE ABASTECIMENTO PARA GARRAFAS REUTILIZÁVEIS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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24 -
IND 518/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE
OFICIAL DA PREFEITURA DO “MAPA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA”
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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25 -
IND 519/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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IMPLANTAÇÃO DA SEMANA
MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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26 -
MOC 228/2025 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
MARIA APARECIDA FRANCHETI BERTUCCI
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Proposição aprovada
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27 -
MOC 229/2025 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
SEBASTIANA SALVINI
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Proposição aprovada
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28 -
MOC 230/2025 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
MJARIA APARECIDA FRANCHETI BERTUCCI
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Proposição aprovada
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29 -
MOC 231/2025 - Moção
Autor: GLÓRIA LOPES
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
MARIA APARECIDA FRANCHETI BERTUCCI
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Proposição aprovada
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30 -
MOC 232/2025 - Moção
Autor: GLÓRIA LOPES
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
SEBASTIANA SALVINI
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Proposição aprovada
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31 -
MOC 233/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
MARIA APARECIDA FRANCHETI BERTUCCI
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Proposição aprovada
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32 -
MOC 234/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
FILOMENA BONFADINI DE AMIGO
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Proposição aprovada
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33 -
MOC 235/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
BASÍLIO BARBOSA
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Proposição aprovada
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34 -
MOC 236/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
ADRIANA CELINA RICCI MOREIRA
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Proposição aprovada
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35 -
MOC 237/2025 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
FILOMENA BONFADINI DE AMIGO
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Proposição aprovada
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36 -
MOC 238/2025 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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“À ILUSTRÍSSIMA SENHORA VEREADORA ISABEL ABREU, PELA
PASSAGEM DE MAIS UMA DATA NATALÍCIA”
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Proposição aprovada
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37 -
MOC 239/2025 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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“AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VEREADOR JOSÉ CARLOS DA SILVA,
PELA PASSAGEM DE MAIS UMA DATA NATALÍCIA”
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Proposição aprovada
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38 -
MOC 240/2025 - Moção
Autor: GLÓRIA LOPES
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
FILOMENA BONFADINI DE AMIGO
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Proposição aprovada
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39 -
MOC 241/2025 - Moção
Autor: GLÓRIA LOPES
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA ADRIANA
CELINA RICCI MOREIRA
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Proposição aprovada
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40 -
MOC 242/2025 - Moção
Autor: GLÓRIA LOPES
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BASÍLIO
BARBOSA
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Proposição aprovada
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41 -
MOC 243/2025 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BASÍLIO BARBOSA
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Proposição aprovada
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42 -
MOC 244/2025 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
ALVALINA ROSA FELIX
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Proposição aprovada
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43 -
MOC 245/2025 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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“AOS PALESTRANTES RESPONSÁVEIS PELA APRESENTAÇÃO REALIZADA
EM 05 DE NOVEMBRO, EM HOMENAGEM AO DIA DA CULTURA, PELO
RELEVANTE CONTRIBUTO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL OFERECIDO AO
MUNICÍPIO DE ARIRANHA”
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Proposição aprovada
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44 -
MOC 246/2025 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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“AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ APARECIDO JUVENAZZO, PELA NOTÁVEL
CONTRIBUIÇÃO À ARTE, À LITERATURA E À CULTURA ARIRANHENSE, ATRAVÉS
DE SUA OBRA POÉTICA E DO EXCEPCIONAL LEGADO HUMANÍSTICO QUE
COMPARTILHA COM A COMUNIDADE”
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Proposição aprovada
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45 -
MOC 247/2025 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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“À DIRETORIA MUNICIPAL DE DIVISÃO DE ENSINO, AOS PROFESSORES, AOS
ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E AO GOVERNO MUNICIPAL DE ARIRANHA, PELO
EXCELENTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E PARCERIA NO PROJETO ‘CARTAS QUE
ENCANTAM”, NO ÂMBITO DO PROJETO ‘ALFABETIZA JUNTOS SP’,
CONTRIBUINDO DE MANEIRA EFETIVA PARA O FORTALECIMENTO DA
ALFABETIZAÇÃO E PARA O AVANÇO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL”
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Proposição aprovada
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46 -
MOC 248/2025 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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“À EMPRESA S.M. INFORMÁTICA, PELA RELEVANTE PARCERIA JUNTO AO
GOVERNO MUNICIPAL, POR MEIO DA DIRETORIA MUNICIPAL DE DIVISÃO DE
ENSINO, NA REALIZAÇÃO DO EVENTO ‘CARTAS QUE ENCANTAM”, NO ÂMBITO
DO PROJETO ‘ALFABETIZA JUNTOS SP’, CONTRIBUINDO PARA O
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS E PARA O DESENVOLVIMENTO
EDUCACIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL”
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Proposição aprovada
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47 -
MOC 249/2025 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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“À EMPRESA FÁBRICA DE VELAS SÃO DOMINGOS, PELA IMPORTANTE
PARCERIA COM O GOVERNO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA DIRETORIA MUNICIPAL
DE DIVISÃO DE ENSINO, NA REALIZAÇÃO DO PROJETO “CARTAS QUE
ENCANTAM”, NO ÂMBITO DO PROJETO ‘ALFABETIZA JUNTOS SP’, QUE
RESULTOU NA MARAVILHOSA NOITE DE AUTÓGRAFOS NO TEATRO MUNICIPAL,
CONTRIBUINDO DE MANEIRA EFETIVA PARA O FORTALECIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E PARA A FORMAÇÃO DE NOSSAS CRIANÇAS”
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Proposição aprovada
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48 -
MOC 250/2025 - Moção
Autor: LENITA AFONSO
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“AOS ALUNOS, PROFESSORES, ESCOLAS E ORGANIZADORES DO PROJETO
‘CARTAS QUE ENCANTAM’, PELA NOITE DE AUTÓGRAFOS REALIZADA NO
TEATRO MUNICIPAL DE ARIRANHA, QUE CELEBROU A AUTORIA INFANTIL E O
PROTAGONISMO EDUCACIONAL”
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Proposição aprovada
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49 -
MOC 251/2025 - Moção
Autor: LENITA AFONSO
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“AOS FUNDADORES, IDEALIZADORES E VOLUNTÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO ANJOS
DE APOIO DE ARIRANHA, PELO COMPROMISSO HUMANITÁRIO E PELA CRIAÇÃO
DE UMA ENTIDADE DEDICADA À INCLUSÃO, ACOLHIMENTO E DEFESA DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E NEURODIVERSIDADE”
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Proposição aprovada
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50 -
MOC 252/2025 - Moção
Autor: ISABEL ABREU
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“AO SENHOR ANTÔNIO JOÃO LAURENTI, REPRESENTANTE DA EMPRESA
MÓVEIS LAURENTI, PELO GESTO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E PELO
ALTRUÍSMO AO PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PARA
ATENDER A POPULAÇÃO ARIRANHENSE”
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Proposição aprovada
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51 -
MOC 253/2025 - Moção
Autor: LENITA AFONSO
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“AOS COLABORADORES DA AVCC – ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS NO
COMBATE AO CÂNCER, PELO EXTRAORDINÁRIO EMPENHO, SOLIDARIEDADE E
TRABALHO HUMANITÁRIO DEMONSTRADOS NA ORGANIZAÇÃO DA 29ª FESTA
BENEFICENTE”
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Proposição aprovada
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52 -
MOC 254/2025 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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“ÀS VOLUNTÁRIAS DA AVCC – ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS NO
COMBATE AO CÂNCER, PELO BRILHANTE TRABALHO, DEDICAÇÃO E
ORGANIZAÇÃO DA FESTA REALIZADA, DEMONSTRANDO ALTRUÍSMO,
SOLIDARIEDADE E COMPROMISSO COM A COMUNIDADE ARIRANHENSE”
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Proposição aprovada
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53 -
MOC 255/2025 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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“À AVCC – ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AO CÂNCER DE
ARIRANHA, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DA 29ª FESTA DA FRATERNIDADE,
UM GESTO QUE MERECE RECONHECIMENTO E ADMIRAÇÃO”
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Proposição aprovada
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54 -
MOC 256/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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“AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO NOSSO MUNICÍPIO: UMA
SINGELA HOMENAGEM PELA COMEMORAÇÃO DO DIA DO
CONSELHEIRO TUTELAR – 18 DE NOVEMBRO”
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
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