| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 -
PLO 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.094 DE
03 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU O BENEFÍCIO
DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A TODOS OS
SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE ARIRANHA
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Proposição aprovada
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2 -
PLO 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA DATA BASE
PARA CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL
ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS
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Proposição aprovada
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3 -
PLO 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$120.000,00 (CENTO E
VINTE MIL REAIS)
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Proposição aprovada
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4 -
PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$100.000,00 (CEM MIL
REAIS)
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Proposição aprovada
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5 -
PLO 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
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Proposição distribuída às comissões
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6 -
PLO 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
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“ALTERA OS ANEXOS V E VI E OS DEMONSTRATIVOS I E III DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2026”
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Proposição distribuída às comissões
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7 -
PLO 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
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“ALTERA OS ANEXOS I, II E III DO PLANO PLURIANUAL 2026-2029,
RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2026”
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Proposição distribuída às comissões
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8 -
PLO 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Proposição aprovada
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9 -
PLO 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Proposição aprovada
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10 -
PLO 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mesa Diretora
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“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.092 DE 03 DE ABRIL DE 2024,
QUE INSTITUIU O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES
DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL”
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Proposição aprovada
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11 -
REQ 30/2025 - Requerimento
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES À CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, SOBRE OS RÁPIDOS DESLIGAMENTOS DA ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO
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Proposição aprovada
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12 -
REQ 31/2025 - Requerimento
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE REGULARIZAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO JARDIM CATHARINA GALBIATTI
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Proposição aprovada
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13 -
IND 433/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO SITUADO
NA RUA AMBRÓSIO BALDINI, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL DE Nº 93
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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14 -
IND 434/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NO PARQUINHO
DENOMINADO “CIDADE DA CRIANÇA – JAIRO ANTÔNIO MANZONI”, LOCALIZADO
NO SISTEMA DE LAZER DA CHÁCARA SETE ELOS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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15 -
IND 435/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE
IDENTIFICAÇÃO, NA ENTRADA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, COM A INSCRIÇÃO
“CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA”
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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16 -
IND 436/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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INSTALAÇÃO DE PORTÕES ELETRÔNICOS NOS DOIS ACESSOS
(ENTRADA E SAÍDA DE AMBULÂNCIAS) DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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17 -
IND 437/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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INSTALAÇÃO DE PORTAS COM TRANCAS AUTOMÁTICAS NOS
ACESSOS À SALA DE URGÊNCIA E AO AMBULATÓRIO DO PRONTO SOCORRO
MUNICIPAL
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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18 -
IND 438/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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INSTALAÇÃO DE UM OBSTÁCULO REDUTOR DE
VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA AMBRÓSIO BALDINI, NAS PROXIMIDADES DO
IMÓVEL DE Nº 105
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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19 -
IND 439/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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DISPONIBILIZAÇÃO DE UM
CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO EXCLUSIVO PARA A COLETA EM ÁREAS
RURAIS, TRÊS VEZES POR SEMANA, BEM COMO A TROCA E INSTALAÇÃO DE
NOVAS LIXEIRAS NESSAS LOCALIDADES
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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20 -
IND 440/2025 - Indicação
Autor: ISABEL ABREU
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CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE
(LOMBADA) NA RUA JOSÉ MENEGUELLO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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21 -
IND 441/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DE
1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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22 -
IND 442/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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DISPONIBILIZAÇÃO, NO SETOR DE FISIOTERAPIA OU NO SETOR SOCIAL,
DE EQUIPAMENTOS DE APOIO À MARCHA E MOBILIDADE (TAIS COMO ANDADORES,
CADEIRAS DE RODAS E DISPOSITIVOS SIMILARES), PARA USO DOMICILIAR DOS
MUNÍCIPES QUE NECESSITAREM
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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23 -
IND 443/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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REUNIÃO URGENTE COM A RESPONSÁVEL DA CPFL – COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ, A FIM DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS
IMEDIATAS QUANTO À SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODAS AS
RUAS DO MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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24 -
IND 444/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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MANUTENÇÃO COMPLETA NA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MARIA JOSEFA AYUSSO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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25 -
IND 445/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE
RECONHECIMENTO FACIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA MELHORAR A
SEGURANÇA NAS ESCOLAS E APRIMORAR O CONTROLE DE FREQUÊNCIA
ESCOLAR
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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26 -
IND 446/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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IMPLANTAÇÃO DO PROJETO
“COMPOSTAGEM NA COMUNIDADE”, COM A SEPARAÇÃO DE RESÍDUOS
ORGÂNICOS NA FONTE
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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27 -
IND 447/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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IMPLANTAÇÃO DE WI-FI GRATUITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO SUA DISPONIBILIZAÇÃO NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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28 -
IND 448/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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CRIAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA
COMUNITÁRIA E ITINERANTE EM ARIRANHA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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29 -
IND 449/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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MPLANTAÇÃO DE AULAS DE MÚSICA,
TEATRO E ARTES VISUAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PERÍODO INTEGRAL
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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30 -
IND 450/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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CRIAÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DA LEITURA”
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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31 -
IND 451/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE BOLSAS
DE ESTUDO PARA ESTUDANTES DE BAIXA RENDA, QUE CURSAM ENSINO
SUPERIOR OU TÉCNICO FORA DO MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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32 -
IND 452/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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CRIAÇÃO DE MUTIRÃO MUNICIPAL
PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS, COMO PAPANICOLAU, PSA
(ANTÍGENO PROSTÁTICO ESPECÍFICO), MAMOGRAFIA, ENTRE OUTROS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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33 -
IND 453/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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CRIAÇÃO DE CANAIS OFICIAIS DE WHATSAPP DESTINADOS À RECEPÇÃO DE
DENÚNCIAS DA POPULAÇÃO E AO AGENDAMENTO DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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34 -
IND 454/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA
MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DAS ESTRADAS VICINAIS DE
ARIRANHA/SP
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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35 -
IND 455/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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CRIAÇÃO DA CAMPANHA “ADOTE UMA ÁRVORE”
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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36 -
IND 456/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE
REAPROVEITAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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37 -
IND 457/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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CRIAÇÃO DE UM VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS NATIVAS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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38 -
IND 458/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA
MUNICIPAL PERMANENTE DE DOAÇÃO DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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39 -
IND 459/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE NATAL COM A CHEGADA DO PAPAI NOEL
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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40 -
IND 460/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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REFORMA GERAL NO ESTÁDIO MUNICIPAL “ALCIDES FERREIRA DE OLIVEIRA”
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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41 -
IND 461/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO NA RUA VICENTE MOTTA, NO MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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42 -
IND 462/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO “TAPA-BURACO”
NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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43 -
IND 463/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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CONCESSÃO DE ABONO NATALINO
AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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44 -
IND 464/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA DE
CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE, NO ÂMBITO DO “DEZEMBRO
VERMELHO”, DEDICADO AO COMBATE AO HIV/AIDS E OUTRAS INFECÇÕES
SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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45 -
IND 465/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS
PERMANENTES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE, NO
ÂMBITO DO “DEZEMBRO LARANJA”
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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46 -
IND 466/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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INTERLIGAÇÃO DO POÇO ARTESIANO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO BERÇA E SÃO JOSÉ, AO SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM A DEVIDA SETORIZAÇÃO, BEM COMO, O FECHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE CLORAÇÃO E FLUORETAÇÃO DA ÁGUA PROVENIENTE DO REFERIDO POÇO ARTESIANO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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47 -
IND 467/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FAZER CHEGAR ATÉ NOSSO MUNICÍPIO O “BANCO DO
POVO”
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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48 -
IND 468/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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ABERTURA DE MAIS UMA SALA DE AULA PARA ATENDER ALUNOS DA PRÉ
ESCOLA (PRÉ II) NO PERÍODO DA MANHÃ
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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49 -
IND 469/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO (MURALHA
PAULISTA) NO MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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50 -
MOC 215/2025 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
OLGA PEREIRA DE SOUZA
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Proposição aprovada
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51 -
MOC 216/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
OLGA PEREIRA DE SOUZA
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Proposição aprovada
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52 -
MOC 217/2025 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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“EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO”
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Proposição aprovada
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53 -
MOC 218/2025 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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“AOS PROFESSORES, PELO DIA DOS PROFESSORES, EM RECONHECIMENTO AO
PAPEL FUNDAMENTAL NA EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO HUMANA E CONSTRUÇÃO
DA CIDADANIA”
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Proposição aprovada
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54 -
MOC 219/2025 - Moção
Autor: ISABEL ABREU
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“AOS ALUNOS E PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL GABRIEL
HERNANDEZ, PELA DOAÇÃO DE TAMPINHAS PLÁSTICAS AO HOSPITAL DE
CÂNCER DE CATANDUVA (HCC), EM GESTO DE SOLIDARIEDADE E
RESPONSABILIDADE SOCIAL”
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Proposição aprovada
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55 -
MOC 220/2025 - Moção
Autor: GLÓRIA LOPES
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ RODRIGUES
DE SOUZA
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Proposição aprovada
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56 -
MOC 221/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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“AOS ENFERMEIROS(AS), MOTORISTAS DA SAÚDE E MÉDICOS DO
MUNICÍPIO DE ARIRANHA, PELA DEDICAÇÃO, PROFISSIONALISMO E
RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E CUIDADO
HUMANIZADO À POPULAÇÃO”
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Proposição aprovada
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57 -
MOC 222/2025 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA SENHORA
IOLANDA OLIVEIRA DA SILVA
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Proposição aprovada
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58 -
MOC 223/2025 - Moção
Autor: GLÓRIA LOPES
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
DEOLINDA TROVÓ MOTTA
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
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59 -
MOC 224/2025 - Moção
Autor: GLÓRIA LOPES
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“A TODOS OS PROFESSORES: UMA SINGELA HOMENAGEM EM VIRTUDE
DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO PROFESSOR, 15/10, QUE ESTA DATA SEJA
UM SÍMBOLO DE CELEBRAÇÃO DAS VOSSAS VITÓRIAS E, SOBRETUDO, DE
REFLEXÃO SOBRE O COMPROMETIMENTO E DETERMINAÇÃO DA SUA
LUTA DIÁRIA, A FIM DE ALCANÇAR, CADA VEZ MAIS, O VOSSO MERECIDO
ESPAÇO”
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
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60 -
MOC 225/2025 - Moção
Autor: GLÓRIA LOPES
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“A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS: UMA SINGELA
HOMENAGEM EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DO SEU DIA, QUE
ANUALMENTE É COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO, QUE
ESTA DATA SEJA UM SÍMBOLO DE CELEBRAÇÃO DA VOSSA
GRANDIOSA IMPORTÂNCIA PARA TODOS NÓS”
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
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