Logotipo da Casa Legislativa

Câmara Municipal de Ariranha

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Busca por palavra-chave


Ajuda PDF

Pauta da Sessão

14ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
16 de Setembro de 2025 (Terça-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 16/09/2025 - 20:00
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Situação
1 - PLC 13/2025 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS, CONSTANTES DO ANEXO II – ESCALA DE VENCIMENTO – QUADRO DO MAGISTÉRIO DA LEI COMPLEMENTAR 056/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Proposição aprovada

2 - PLO 58/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: LENITA AFONSO
“INSTITUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA” Proposição distribuída às comissões

3 - PLO 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS) Proposição aprovada

4 - PLO 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mesa Diretora
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 001/2000, DE 21 DE MARÇO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Proposição aprovada

5 - REQ 29/2025 - Requerimento
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO CONTRATO Nº 016/2025, FIRMADO COM A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DAS MÍDIAS SOCIAIS DO PODER EXECUTIVO Proposição aprovada

6 - IND 358/2025 - Indicação
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO
CONCESSÃO DE ABONO NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, CELEBRADO EM 28 DE OUTUBRO Encaminhado ao Executivo Municipal

7 - IND 359/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO TRABALHO ARTESANAL PARA AS MÃES DE CRIANÇAS ATÍPICAS OU, EM CARÁTER GERAL Encaminhado ao Executivo Municipal

8 - IND 360/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS ESPECÍFICOS VOLTADOS ÀS MÃES SOLO PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Encaminhado ao Executivo Municipal

9 - IND 361/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO DERMATOLOGISTA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Encaminhado ao Executivo Municipal

10 - IND 362/2025 - Indicação
Autor: ISABEL ABREU
ABERTURA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO “LUIZ JUVENAZZO”, TAMBÉM AOS DOMINGOS Encaminhado ao Executivo Municipal

11 - IND 363/2025 - Indicação
Autor: ISABEL ABREU
DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL ADAPTADO PARA ATENDER CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, GARANTINDO SEU DESLOCAMENTO ATÉ O CRAS – ATUALMENTE LOCALIZADO NO ANTIGO PRÉDIO BRIGHENTI –, BEM COMO A ADAPTAÇÃO DAS SALAS DE ATIVIDADES DAQUELE ESPAÇO Encaminhado ao Executivo Municipal

12 - IND 364/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO “JURACY BARBOSA” Encaminhado ao Executivo Municipal

13 - IND 365/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE DE CRIANÇAS ATÍPICAS Encaminhado ao Executivo Municipal

14 - IND 366/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA PRESENCIAL 24 HORAS NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL “FERNANDINA RAGONEZI CARDOZO” Encaminhado ao Executivo Municipal

15 - IND 367/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JANUÁRIO D’ANTONIO, ESQUINA COM A RUA SÃO BENEDITO Encaminhado ao Executivo Municipal

16 - IND 368/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOÃO COLOMBO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO CASAS BRASILEIRAS Encaminhado ao Executivo Municipal

17 - IND 369/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE O DESCARTE CORRETO DO LIXO Encaminhado ao Executivo Municipal

18 - IND 370/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 133/2025, QUE TRATA DA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NO TRAJETO COMPREENDIDO PELA AVENIDA MARIA JOSEFA AYUSSO, RUA JANUÁRIO D’ANTONIO E AVENIDA JOSÉ OLIVATTTI Encaminhado ao Executivo Municipal

19 - IND 371/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NAS AVENIDAS MARIA JOSEFA AYUSSO E JOSÉ OLIVATTI, BEM COMO NA RUA JANUÁRIO D’ANTONIO Encaminhado ao Executivo Municipal

20 - IND 372/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
INSTITUIÇÃO DE PLANTÃO PERMANENTE DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, COM EQUIPE DE PRONTIDÃO 24 HORAS POR DIA Encaminhado ao Executivo Municipal

21 - IND 373/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA NO TERRENO LOCALIZADO ATRÁS DO CENTRO DE FISIOTERAPIA “CILÉIA HELENA DALTOÉ AFONSO” Encaminhado ao Executivo Municipal

22 - IND 374/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
DISPONIBILIZAÇÃO, NO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, DE PONTO DE ABASTECIMENTO DE ETANOL, ALÉM DO DIESEL JÁ EXISTENTE Encaminhado ao Executivo Municipal

23 - IND 375/2025 - Indicação
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO
QUE, POR OCASIÃO DA CONSTRUÇÃO OU DENOMINAÇÃO DE FUTURA PRAÇA, ESPAÇO PÚBLICO OU EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO, SEJA ATRIBUÍDO O NOME DE JONAS TADEU GAGLIARDI, MEMBRO DE TRADICIONAL FAMÍLIA DE NOSSA COMUNIDADE Encaminhado ao Executivo Municipal

24 - IND 376/2025 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
DISPONIBILIZAÇÃO, PELO MUNICÍPIO, DE TRANSPORTE COLETIVO DESTINADO AOS TRABALHADORES RESIDENTES EM ARIRANHA QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NAS CIDADES CIRCUNVIZINHAS Encaminhado ao Executivo Municipal

25 - IND 377/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
QUE, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO, SEJA PROMOVIDA A VINDA DE ATLETAS PROFISSIONAIS, EM ATIVIDADE OU JÁ APOSENTADOS, PARA QUE SIRVAM DE EXEMPLO E INSPIRAÇÃO ÀS CRIANÇAS, PODENDO INCLUSIVE MINISTRAR BREVES TREINOS OU ATIVIDADES PRÁTICAS Encaminhado ao Executivo Municipal

26 - IND 378/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA TRAZER AO MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CARRETA DA MAMOGRAFIA Encaminhado ao Executivo Municipal

27 - IND 379/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM ODONTOPEDIATRIA Encaminhado ao Executivo Municipal

28 - IND 380/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA, CIRURGIÃO-DENTISTA COM ESPECIALIZAÇÃO EM CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO-FACIAL (CTBMF) Encaminhado ao Executivo Municipal

29 - IND 381/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
FIRMAR PARCERIA OU CONVÊNIO COM MUNICÍPIO QUE DISPONHA DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), DE FORMA A POSSIBILITAR O ATENDIMENTO DA DEMANDA DE SAÚDE MENTAL EXISTENTE EM ARIRANHA Encaminhado ao Executivo Municipal

30 - IND 382/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
FORNECIMENTO, NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS DEVIDAMENTE PRESCRITOS POR MÉDICO PSIQUIATRA Encaminhado ao Executivo Municipal

31 - IND 383/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE TREINAMENTO PERIÓDICO PARA TODOS OS VIGIAS DO MUNICÍPIO, ALIADO AO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA APROPRIADOS Encaminhado ao Executivo Municipal

32 - IND 384/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
FORNECIMENTO DE UNIFORMES PADRONIZADOS E JALECOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO Encaminhado ao Executivo Municipal

33 - IND 385/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
QUE SEJA PROMOVIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EVENTO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO IDOSO (1º DE OUTUBRO), DEDICADO À VALORIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E BEM-ESTAR DA TERCEIRA IDADE Encaminhado ao Executivo Municipal

34 - IND 386/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS IDOSAS E ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, USUÁRIAS DO SUS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO Encaminhado ao Executivo Municipal

35 - IND 387/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO A CÂMARA MUNICIPAL, DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IPTU AOS PORTADORES DE CÂNCER RESIDENTES NO MUNICÍPIO Encaminhado ao Executivo Municipal

36 - IND 388/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
REVITALIZAÇÃO DAS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO, COM MELHORIAS ESTÉTICAS, URBANÍSTICAS E DE SINALIZAÇÃO Encaminhado ao Executivo Municipal

37 - IND 389/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
QUE SEJA PROMOVIDA A COLETA DE LIXO NOS BAIRROS RURAIS COM MAIOR FREQUÊNCIA OU, ALTERNATIVAMENTE, INSTALADOS PONTOS DE APOIO DE COLETA, MEDIANTE DISPOSITIVOS FECHADOS E ADEQUADOS Encaminhado ao Executivo Municipal

38 - IND 390/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS NOTEBOOKS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE AUXILIAR NA PREPARAÇÃO E MINISTRAÇÃO DAS AULAS, BEM COMO NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS Encaminhado ao Executivo Municipal

39 - IND 391/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
REPAROS E CONSERTOS NAS DEPRESSÕES EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE Encaminhado ao Executivo Municipal

40 - IND 392/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
SERVIÇOS REGULARES DE LIMPEZA E ROÇAGEM NAS ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO Encaminhado ao Executivo Municipal

41 - IND 393/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO Encaminhado ao Executivo Municipal

42 - IND 394/2025 - Indicação
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO
QUE SEJA ASSEGURADA, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, A OFERTA DE TURMAS TANTO NO PERÍODO DA MANHÃ QUANTO NO PERÍODO DA TARDE Encaminhado ao Executivo Municipal

43 - IND 395/2025 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA, TOMANDO POR BASE O ÍNDICE OFICIAL DE INFLAÇÃO Encaminhado ao Executivo Municipal

44 - IND 396/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
INSTITUIR, NO PERÍODO DE 19 A 26 DE OUTUBRO DE 2025, EM ALUSÃO À SEMANA DO DIA DAS CRIANÇAS, UM CALENDÁRIO ESPECIAL DE ATIVIDADES VOLTADO EXCLUSIVAMENTE ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS E ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA Encaminhado ao Executivo Municipal

45 - IND 397/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
CONSTRUÇÃO DE UM RECUO NA CALÇADA LOCALIZADA EM FRENTE AO BANCO BRADESCO S/A, SITUADO NA PRAÇA HIGINO HERNANDEZ, COM A FINALIDADE DE CRIAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO Encaminhado ao Executivo Municipal

46 - IND 398/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
OBRAS DE REFORMA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA CONHECIDA COMO “BOIADEIRA”, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO Encaminhado ao Executivo Municipal

47 - IND 399/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
REGULARIZAR A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO CENTRAL, O QUAL VEM ENFRENTANDO CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO Encaminhado ao Executivo Municipal

48 - IND 400/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
CONSTRUÇÃO DE UM “SARJETÃO” NA RUA RUI BARBOSA, ESQUINA COM A RUA ALCIDES FERREIRA DE OLIVEIRA Encaminhado ao Executivo Municipal

49 - IND 401/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
A PINTURA DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS DE TRÂNSITO, EM ESPECIAL DAS FAIXAS DE “PARE” E DAS LOMBADAS EXISTENTES NA CIDADE Encaminhado ao Executivo Municipal

50 - IND 402/2025 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS DE RACIONAMENTO, CASO NECESSÁRIO, DIANTE DA ESCASSEZ HÍDRICA E DOS PERÍODOS DE ESTIAGEM Encaminhado ao Executivo Municipal

51 - MOC 192/2025 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA HELENA RICCI Proposição aprovada

52 - MOC 193/2025 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
“À PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA DE ARIRANHA, NA PESSOA DE SEU PÁROCO E DE TODA A COMUNIDADE PAROQUIAL, PELA NOMEAÇÃO DOS NOVOS MINISTROS EXTRAORDINÁRIOS DA SAGRADA EUCARISTIA” Proposição aprovada

53 - MOC 194/2025 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
AOS ORGANIZADORES DA 177ª FESTA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO MONTESINA, REALIZADA DE 30 DE AGOSTO A 10 DE SETEMBRO DE 2025, NO RECINTO DE FESTAS “DR. AURÉLIO NARDINI”, EM APARECIDA DE MONTE ALTO/SP Proposição aprovada

54 - MOC 195/2025 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIS MARCIO PENDEZZA Proposição aprovada

55 - MOC 196/2025 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
“À ILUSTRÍSSIMA SENHORA VEREADORA LENITA AFONSO, PELA PASSAGEM DE MAIS UMA DATA NATALÍCIA” Proposição aprovada

56 - MOC 197/2025 - Moção
Autor: ISABEL ABREU
À EMEF “PROFA. DIRCILIA DE CARVALHO PEREIRA GUTIERREZ” E ÀS DEMAIS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM RECONHECIMENTO AO DESEMPENHO E À EXCELÊNCIA OBTIDA NAS AVALIAÇÕES DO SARESP – SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Proposição aprovada

57 - MOC 198/2025 - Moção
Autor: GLÓRIA LOPES
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIS MARCIO PENDEZZA Proposição aprovada

58 - MOC 199/2025 - Moção
Autor: GLÓRIA LOPES
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA HELENA RICCI Proposição aprovada

59 - MOC 200/2025 - Moção
Autor: GLÓRIA LOPES
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO JOVEM IGOR TASQUETE DA SILVA Proposição aprovada

60 - MOC 201/2025 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
“À EMEF PROFA. DIRCILIA DE CARVALHO PEREIRA GUTIERREZ” E ÀS DEMAIS ESCOLAS MUNICIPAIS, PELO EXCELENTE DESEMPENHO OBTIDO NO SARESP – SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE RENDIMENTO ESCOLAR DO ESTADO DE SÃO PAULO” Proposição aprovada

61 - MOC 202/2025 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
“A ILUSTRÍSSIMA SENHORA TEREZINHA PELARIN BIZARI, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 99 ANOS DE VIDA, CELEBRADOS NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025” Proposição aprovada

62 - MOC 203/2025 - Moção
Autor: GLÓRIA LOPES
“AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TIAGO DA SILVA, CIDADÃO ARIRANHENSE E SEU FILHO MIGUEL DEL LAGO CANANI DA SILVA” Proposição aprovada

Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Situação
1 - PLC 13/2025 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS TABELAS, CONSTANTES DO ANEXO II – ESCALA DE VENCIMENTO – QUADRO DO MAGISTÉRIO DA LEI COMPLEMENTAR 056/2018, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Proposição aprovada

2 - PLO 59/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS) Proposição aprovada

3 - PLO 60/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mesa Diretora
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 001/2000, DE 21 DE MARÇO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Proposição aprovada

4 - PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: LENITA AFONSO
“INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Proposição aprovada

5 - PLO 55/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
“INSTITUI O ‘DIA DO NORDESTINO’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 08 DE OUTUBRO” Proposição aprovada

6 - PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ARIRANHENSE” Proposição aprovada



Rua Barão do Rio Branco, 414 - Ariranha - SP - CEP: 15960-000 - Telefone: (17) 3576-1690 - Fax: (17) 3576-1690
Portal: http://www.camaraariranha.sp.gov.br - E-mail: camara@camaraariranha.sp.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope