| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 -
VETO 1/2025 - VETO
Autor: Executivo
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VETO APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 025/2025, QUE DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA ASSOCIAÇÃO ANJOS DE APOIO DE ARIRANHA
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Proposição aprovada
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2 -
PLO 46/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: GLÓRIA LOPES
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“INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA
DENOMINADA NOVEMBRO AZUL”
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Proposição distribuída às comissões
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3 -
PLO 48/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS, JÁ CONHECIDOS
POPULARMENTE, SEM ATOS LEGISLATIVOS
OFICIAIS
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Proposição aprovada
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4 -
PLO 49/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: LENITA AFONSO
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“INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE
ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Proposição distribuída às comissões
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5 -
PLC 12/2025 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Executivo
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR
MEIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 34, DE 18
DE JUNHO DE 2015, E DÁ PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS.
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Proposição aprovada
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6 -
PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ARIRANHENSE”
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Proposição distribuída às comissões
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7 -
REQ 26/2025 - Requerimento
Autor: GLÓRIA LOPES
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SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ACERCA DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 132/2025, QUE CRIOU 10 CARGOS DE ASSESSOR INTERSETORIAL
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Proposição aprovada
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8 -
IND 279/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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CONSTRUÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL CENTRALIZADA, INTEGRADA FISICAMENTE AO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL “FERNANDINA RAGONEZI CARDOZO”, COM FUNCIONAMENTO ESTENDIDO ATÉ AS 22 HORAS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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9 -
IND 280/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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REMODELAÇÃO DAS PRAÇAS “OCTÁVIO BERÇA” E “HIGINO
HERNANDEZ”
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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10 -
IND 281/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM
POSTE JÁ EXISTENTE E INUTILIZADO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA
MARIA LOPES (VIA SEM SAÍDA)
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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11 -
IND 282/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA JUNTO À
QUADRA SOCIETY (ARENINHA) “RAFAEL RAMPIN MOTTA”, DESTINADA À
PRÁTICA DE VÔLEI DE AREIA E FUTEBOL DE AREIA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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12 -
IND 283/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CASTRAÇÃO
MÓVEL” NO MUNICÍPIO, BEM COMO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS
COM MÉDICOS VETERINÁRIOS LOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE
CASTRAÇÕES DE CÃES E GATOS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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13 -
IND 284/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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DEMARCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO EXCLUSIVO PARA
ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA RUA DO PRONTO SOCORRO
MUNICIPAL “FERNANDINA RAGONEZI CARDOZO”
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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14 -
IND 285/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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RETORNO DA ENTREGA DE PÃES ÀS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO, POR MEIO DO SETOR DA COZINHA PILOTO (ANTIGA “VACA MECÂNICA”)
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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15 -
IND 286/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PSICOTERAPÊUTICO CONTINUADO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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16 -
IND 287/2025 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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QUE O ANÚNCIO DOS DIAS E HORÁRIOS DA COLETA DE LIXO
DOMICILIAR PASSE A SER INFORMADO POR MEIO DAS CONTAS DE ÁGUA
ENVIADAS AOS MUNÍCIPES, EM SUBSTITUIÇÃO AOS AVISOS SONOROS
EMITIDOS PELOS VEÍCULOS QUE CIRCULAM NAS RUAS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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17 -
IND 288/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO
FORTALECIMENTO E AO AUMENTO DO APOIO AOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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18 -
IND 289/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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AÇÕES VOLTADAS À REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE DIFERENTES
MODALIDADES ESPORTIVAS, INCLUINDO BASQUETE, VÔLEI, FUTEBOL,
HANDEBOL, ENTRE OUTROS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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19 -
IND 290/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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IMPLANTAÇÃO DO “PROJETO SEM PAPEL”, DISPONIBILIZANDO COMPUTADORES PORTÁTEIS
(NOTEBOOKS) AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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20 -
IND 291/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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POSSIBILIDADE DE FAZER CHEGAR ATÉ NOSSO MUNICÍPIO O “BANCO DO
POVO”, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 102/2025
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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21 -
IND 292/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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PREENCHIMENTO DA VAGA DE TERAPEUTA OCUPACIONAL JUNTO AO
CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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22 -
IND 293/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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ATIVAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF)
“DOUGLAS GABRIEL GALBIATTI”, A SER DESTINADA AO ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS ATÍPICAS DO MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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23 -
IND 294/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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SINALIZAÇÃO EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE HIGINO HERNANDEZ – “POSTÃO” – COM A DEVIDA DEMARCAÇÃO DE ÁREA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES, BEM COMO A PINTURA DE FAIXA AMARELA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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24 -
IND 295/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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DISPONIBILIZAÇÃO DE VIGIAS MUNICIPAIS PARA ATUAREM NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DIURNO E/OU NOTURNO, CONFORME A NECESSIDADE DE CADA UNIDADE ESCOLAR
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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25 -
IND 296/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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AMPLIAÇÃO DOS RECURSOS, MATERIAIS PEDAGÓGICOS E SUPORTE PROFISSIONAL NA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS (SRM) DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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26 -
IND 297/2025 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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27 -
IND 298/2025 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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MELHORIAS NA RUA OLÍVIO SABBION, COM APLICAÇÃO DE CASCALHO EM TODA SUA EXTENSÃO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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28 -
IND 299/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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LIMPEZA E A ROÇAGEM DAS LATERAIS DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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29 -
IND 300/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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ORGANIZAÇÃO DE UMA EXCURSÃO COM OS MEMBROS DA TERCEIRA IDADE DO
MUNICÍPIO À 42ª EXPOFLORA – A MAIOR FESTA DE FLORES DA AMÉRICA LATINA, A REALIZAR-SE EM HOLAMBRA/SP, NO PERÍODO DE 29 DE AGOSTO A 28 DE SETEMBRO DE 2025
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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30 -
IND 301/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA AO MUNICÍPIO DE PIRANGI
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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31 -
IND 302/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA AO MUNICÍPIO DE VISTA ALEGRE DO ALTO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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32 -
IND 303/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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INTERLIGAÇÃO DO POÇO ARTESIANO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO BERÇA E SÃO JOSÉ, AO SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COM A DEVIDA SETORIZAÇÃO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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33 -
IND 304/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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FECHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE CLORAÇÃO E FLUORETAÇÃO DA ÁGUA PROVENIENTE DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO BERÇA E SÃO JOSÉ
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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34 -
IND 305/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO ESTACIONAMENTO DA ESF NEUZA DEL BUSSO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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35 -
IND 306/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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MUTIRÕES E CAMPANHAS PERIÓDICAS DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA HIPERTENSÃO ARTERIAL E DO DIABETES, EM PARCERIA COM A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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36 -
IND 307/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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PALESTRAS E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO NO ÂMBITO DA CAMPANHA “SETEMBRO AMARELO”, VOLTADA À PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E À VALORIZAÇÃO DA VIDA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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37 -
IND 308/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO ELETRÔNICA DE ATENDIMENTO NOS PONTOS DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESFS DR. MIGUEL HERNANDEZ, NEUZA DEL BUSSO E HIGINO AYUSSO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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38 -
IND 309/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PASSANDO DO REGIME ESTATUTÁRIO PARA O REGIME CELETISTA (CLT)
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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39 -
IND 310/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ, COM VISTAS À INSERÇÃO DE
JOVENS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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40 -
IND 311/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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CRIAÇÃO DE AUXÍLIO TEMPORÁRIO COM VISTAS À PROMOVER AJUDA
FINANCEIRA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE EXTREMA NO MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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41 -
IND 312/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS
ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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42 -
IND 313/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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AUMENTO DO NÚMERO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS DISPONIBILIZADAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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43 -
IND 314/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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44 -
IND 315/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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DISPONIBILIZAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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45 -
IND 316/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E GALERIAS PLUVIAIS EM TODA A CIDADE
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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46 -
IND 317/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PARCELAMENTO DA TAXA DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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47 -
IND 318/2025 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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SUBSTITUIÇÃO DAS LUMINÁRIAS CONVENCIONAIS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ)
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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48 -
IND 319/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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INSTALAÇÃO DE HASTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM AMBOS OS LADOS DA
AVENIDA MARIA JOSEFA AYUSSO, EM CONJUNTO COM A COMPANHIA PAULISTA
DE FORÇA E LUZ – CPFL
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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49 -
MOC 169/2025 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
ELZA GERI BIANCHI
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Proposição aprovada
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50 -
MOC 170/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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“AOS ENFERMEIROS GABRIEL HERNANDES DE SOUZA E SUMAIR
APARECIDA DA SILVA, PELOS 20 ANOS DE DEDICAÇÃO À SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP”
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Proposição aprovada
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51 -
MOC 171/2025 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
HERMANTINA ZAFALON
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Proposição aprovada
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52 -
MOC 172/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS
RAVAZI
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Proposição aprovada
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53 -
MOC 173/2025 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS
RAVAZI
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Proposição aprovada
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54 -
MOC 174/2025 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS
RAVAZI
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Proposição aprovada
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