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Pauta da Sessão

11ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
04 de Agosto de 2025 (Segunda-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 04/08/2025 - 20:00
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Situação
1 - PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: LENITA AFONSO
“PRIORIZA MÃES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP” Proposição distribuída às comissões

2 - PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Autor: Mesa Diretora
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Proposição distribuída às comissões

3 - REQ 18/2025 - Requerimento
Autor: LENITA AFONSO
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.039, DE 02 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PREVENTIVA PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Proposição aprovada

4 - REQ 19/2025 - Requerimento
Autor: LENITA AFONSO
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DE OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) Proposição aprovada

5 - REQ 20/2025 - Requerimento
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
SOLICITA INFORMAÇÕES QUANTO À EXECUÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.151/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA Proposição aprovada

6 - REQ 21/2025 - Requerimento
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
SOLICITA INFORMAÇÕES RELACIONADAS À LEI MUNICIPAL Nº 3.116, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CANIL MUNICIPAL DE ARIRANHA Proposição aprovada

7 - REQ 22/2025 - Requerimento
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA ATUAL SITUAÇÃO DOS PARQUES INDUSTRIAIS MUNICIPAIS Proposição aprovada

8 - REQ 23/2025 - Requerimento
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
SOLICITA INFORMAÇÕES FORMAIS ACERCA DA APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA Proposição aprovada

9 - REQ 24/2025 - Requerimento
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
SOLICITA INFORMAÇÕES OFICIAIS E DETALHADAS ACERCA DA ANUNCIADA REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL JÚLIA RUETE Proposição aprovada

10 - REQ 25/2025 - Requerimento
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
SOLICITA INFORMAÇÕES FORMAIS A RESPEITO DOS PRECATÓRIOS JUDICIAIS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO Proposição aprovada

11 - IND 239/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS Encaminhado ao Executivo Municipal

12 - IND 240/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA PRAÇA OCTÁVIO BERÇA, AO LADO DAS MESAS DE CONCRETO Encaminhado ao Executivo Municipal

13 - IND 241/2025 - Indicação
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO
INDICANDO QUE A COLETA DOS ENTULHOS DEPOSITADOS EM CAÇAMBAS SEJA REALIZADA DE FORMA REGULAR, DUAS VEZES AO MÊS, EM DATAS PREVIAMENTE AGENDADAS E DIVULGADAS À POPULAÇÃO Encaminhado ao Executivo Municipal

14 - IND 242/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
AMPLIAÇÃO DO PROJETO ABA (ANÁLISE DO COMPORTAMENTO APLICADA) NO MUNICÍPIO Encaminhado ao Executivo Municipal

15 - IND 243/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO CENTRO DE FISIOTERAPIA “CILÉIA HELENA DALTOÉ AFONSO” PARA O PERÍODO NOTURNO (ATÉ ÀS 19 HORAS) Encaminhado ao Executivo Municipal

16 - IND 244/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
UMEDECIMENTO DO ANEL VIÁRIO, EM TODA SUA EXTENSÃO, ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA Encaminhado ao Executivo Municipal

17 - IND 245/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DESTACANDO O NOME DA AVENIDA JOSÉ OLIVATTI E DA AVENIDA MARIA JOSEFA AYUSSO Encaminhado ao Executivo Municipal

18 - IND 246/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM REFERÊNCIAS SALARIAIS ABAIXO DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) Encaminhado ao Executivo Municipal

19 - IND 247/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA “PRAÇA DA IGREJA SANTA RITA DE CÁSSIA” Encaminhado ao Executivo Municipal

20 - IND 248/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO ATÉ ÀS 19:00 HORAS, DUAS VEZES POR SEMANA Encaminhado ao Executivo Municipal

21 - IND 249/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA MELHOR CAMINHO, PARA REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRADA DE TERRA QUE DÁ ACESSO AO FRIGORÍFICO ARIRANHA E ENTREPOSTO SÃO JOSÉ Encaminhado ao Executivo Municipal

22 - IND 250/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
CONTRATAÇÃO DE GUARDAS/SEGURANÇAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS Encaminhado ao Executivo Municipal

23 - IND 251/2025 - Indicação
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO
INTERLIGAÇÃO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ENTRE AS RUAS MARIA MILANI SABBION E SIQUEIRA CAMPOS, ESTENDENDO-SE AO LOTEAMENTO DA FAMÍLIA BASTAZINI Encaminhado ao Executivo Municipal

24 - IND 252/2025 - Indicação
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO
CONCESSÃO DE REAJUSTE GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Encaminhado ao Executivo Municipal

25 - IND 253/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA RUA VICENTE MOTTA, UM DELES NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA MARIA JOSEFA AYUSSO E O OUTRO NO CRUZAMENTO COM A RUA CAMPOS SALES Encaminhado ao Executivo Municipal

26 - IND 254/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER PERMANENTE, DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA, PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO Encaminhado ao Executivo Municipal

27 - IND 255/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
CRIAÇÃO DO “CARTÃO SOCIAL MUNICIPAL” Encaminhado ao Executivo Municipal

28 - IND 256/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
REALIZAÇÃO DE PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, NAS IMEDIAÇÕES DE TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO

29 - IND 257/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DIGITAL NO MUNICÍPIO, COM ACESSO GRATUITO À POPULAÇÃO Encaminhado ao Executivo Municipal

30 - IND 258/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO NO MUNICÍPIO Encaminhado ao Executivo Municipal

31 - IND 259/2025 - Indicação
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO
DOAÇÃO DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Encaminhado ao Executivo Municipal

32 - IND 260/2025 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) “DOUGLAS GABRIEL GALBIATTI” Encaminhado ao Executivo Municipal

33 - IND 261/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
PAGAMENTO DO PISO OFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.738/08, OU EFETUAR O AUMENTO DO VALOR DA HORA AULA

34 - IND 262/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
REESTRUTURAÇÃO SALARIAL DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL Encaminhado ao Executivo Municipal

35 - IND 263/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
REALIZAÇÃO DE TREINAMENTOS ESPECÍFICOS E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA AOS VIGIAS MUNICIPAIS Encaminhado ao Executivo Municipal

36 - IND 264/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS ENTRADAS E SAÍDAS DO MUNICÍPIO Encaminhado ao Executivo Municipal

37 - IND 265/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA CAMPOS SALES Encaminhado ao Executivo Municipal

38 - IND 266/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
INSTALAÇÃO DE OBSTÁCULOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA 10 DE ABRIL Encaminhado ao Executivo Municipal

39 - IND 267/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
INSTALAÇÃO DE UM OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA ENTRADA DA ROTATÓRIA DO CRISTO REDENTOR, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ OLIVATTI Encaminhado ao Executivo Municipal

40 - IND 268/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
ADAPTAÇÃO COM ACESSIBILIDADE DOS BANHEIROS DO VELÓRIO MUNICIPAL Encaminhado ao Executivo Municipal

41 - IND 269/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
PROMOÇÃO DE UMA CAMPANHA DE FINAL DE ANO CONJUNTA ENTRE A PREFEITURA E O COMÉRCIO LOCAL Encaminhado ao Executivo Municipal

42 - IND 270/2025 - Indicação
Autor: ISAIAS TAVARES
CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) JUNTO A RUA MARIA MILANI SABION, NA ALTURA DO IMÓVEL Nº 108 Encaminhado ao Executivo Municipal

43 - IND 271/2025 - Indicação
Autor: ISAIAS TAVARES
MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DO SOLO – “PARE”, NA RUA RUI BARBOSA, NO CRUZAMENTO COM A RUA MARIA MILANI SABION Encaminhado ao Executivo Municipal

44 - IND 272/2025 - Indicação
Autor: ISAIAS TAVARES
PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (SINALIZAÇÃO DE SOLO) NA RODOVIA ADELINO BERTOLO, QUE LIGA ARIRANHA A PIRANGI Encaminhado ao Executivo Municipal

45 - IND 273/2025 - Indicação
Autor: ISAIAS TAVARES
MANUTENÇÃO DA PONTE EXISTENTE NA RODOVIA ADELINO BERTOLO, NA DIVISA ENTRE ARIRANHA E PIRANGI Encaminhado ao Executivo Municipal

46 - IND 274/2025 - Indicação
Autor: ISAIAS TAVARES
ILUMINAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA RODOVIA ADELINO BERTOLO, SAÍDA PARA O MUNICÍPIO DE PIRANGI Encaminhado ao Executivo Municipal

47 - IND 275/2025 - Indicação
Autor: ISAIAS TAVARES
O COMBATE À INFESTAÇÃO DE ESCORPIÕES QUE TEM SIDO REGISTRADA COM FREQUÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO Encaminhado ao Executivo Municipal

48 - IND 276/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS PRÓXIMAS DA CHÁCARA SETE ELOS, DO LAR DE VELHINHOS E DO RECINTO ORLINDO MOTTA Encaminhado ao Executivo Municipal

49 - IND 277/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.094 Encaminhado ao Executivo Municipal

50 - IND 278/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SEGURANÇA PARA TODOS”, COM A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO, BEM COMO, A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE MONITORAMENTO Encaminhado ao Executivo Municipal

51 - MOC 127/2025 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA DILIA DALTOÉ SERVIDONI Proposição aprovada

52 - MOC 128/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA DILIA DALTOÉ SERVIDONI Proposição aprovada

53 - MOC 130/2025 - Moção
Autor: LENITA AFONSO
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA RITA DE CASSIA FIORIM MARQUES DE CARVALHO Proposição aprovada

54 - MOC 131/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA RITA DE CASSIA FIORIM MARQUES DE CARVALHO Proposição aprovada

55 - MOC 132/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DONIZETE APARECIDO GOMES Proposição aprovada

56 - MOC 133/2025 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA LUCIA RIVA BENETTI Proposição aprovada

57 - MOC 134/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDISON JOSÉ ALVES Proposição aprovada

58 - MOC 135/2025 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DONIZETE APARECIDO GOMES Proposição aprovada

59 - MOC 136/2025 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA NAIR GUSSI BALDINI Proposição aprovada

60 - MOC 137/2025 - Moção
Autor: GLÓRIA LOPES
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSAURA MARIA BALDINI MANZONI Proposição aprovada

61 - MOC 138/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSAURA MARIA BALDINI MANZONI Proposição aprovada

62 - MOC 139/2025 - Moção
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO
“AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VEREADOR JULIO APARECIDO CAPRIO, PELA PASSAGEM DE MAIS UMA DATA NATALÍCIA” Proposição aprovada

63 - MOC 140/2025 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
“AOS VENCEDORES DO CONCURSO DE PRÍNCIPE E PRINCESA DA FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA DE 2025, PADROEIRO DA NOSSA CIDADE, BEM COMO A TODOS OS PARTICIPANTES DO EVENTO, PELO BRILHANTISMO, ENCANTO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR” Proposição aprovada

64 - MOC 142/2025 - Moção
Autor: LENITA AFONSO
“A TODOS OS INTEGRANTES E ORGANIZADORES DA FESTA DE SÃO JOÃO 2025, PADROEIRO DE ARIRANHA/SP, PELO EXCEPCIONAL TRABALHO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO, QUE CELEBRA A CULTURA, A TRADIÇÃO E A FÉ DE NOSSA COMUNIDADE” Proposição aprovada

65 - MOC 143/2025 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
“AO PADRE LUCIANO ANTÔNIO GONELLA E A TODA SUA EQUIPE, PELO EXCEPCIONAL TRABALHO REALIZADO NA ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DAS CELEBRAÇÕES DA FESTA DE SÃO JOÃO 2025, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP” Proposição aprovada

66 - MOC 144/2025 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
“A MARINA MARTINS, JOSÉ LUIZ ESCARABELLO E CLAUDINEI DA COSTA, PELA MANUTENÇÃO DA TRADIÇÃO E POR TEREM ATRAVESSADO A FOGUEIRA DURANTE A FESTA DE SÃO JOÃO 2025, PADROEIRO DE ARIRANHA/SP” Proposição aprovada

67 - MOC 145/2025 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
“AOS PARTICIPANTES DO CAMINHO DA FÉ, EM RECONHECIMENTO À DEVOÇÃO, ESPIRITUALIDADE E DEDICAÇÃO NA JORNADA DE FÉ PERCORRIDA EM 2025” Proposição aprovada

68 - MOC 146/2025 - Moção
Autor: GLÓRIA LOPES
“AOS VOLUNTÁRIOS E COLABORADORES DA FESTA EM LOUVOR A SÃO JOÃO BATISTA – PADROEIRO DE ARIRANHA, PELO EMPENHO, ORGANIZAÇÃO E DEDICAÇÃO DEMONSTRADOS NA EDIÇÃO DE 2025” Proposição aprovada

69 - MOC 147/2025 - Moção
Autor: GLÓRIA LOPES
“À SERVIDORA ELISA FAZOLO, PELO COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA NO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE” Proposição aprovada

70 - MOC 148/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANDREA ALVES BATISTA Proposição aprovada

71 - MOC 149/2025 - Moção
Autor: LENITA AFONSO
AOS ORGANIZADORES, APOIADORES E VOLUNTÁRIOS DO 5º LEILÃO DE GADO AMIGOS DO JOÃO MIGUEL, PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO ‘SOLIDARIEDADE EM AÇÃO’, EM PROL DO HOSPITAL DE CÂNCER DE CATANDUVA Proposição aprovada

72 - MOC 150/2025 - Moção
Autor: ISABEL ABREU
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA NELY APARECIDA BIDÓIA MOTTA Proposição aprovada

73 - MOC 151/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA NELY APARECIDA BIDÓIA MOTTA Proposição aprovada

74 - MOC 152/2025 - Moção
Autor: ISABEL ABREU
“AOS PARTICIPANTES DA PEREGRINAÇÃO DO CAMINHO DA FÉ 2025, PELO EXEMPLO DE FÉ, RESISTÊNCIA E ESPIRITUALIDADE DEMONSTRADOS NA JORNADA” Proposição aprovada

75 - MOC 153/2025 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
“AO SENHOR NORIVAL ALVES, QUE AOS 82 ANOS DE IDADE REALIZOU, ENTRE OS DIAS 03 A 16 JULHO DE 2025, SUA 5° PEREGRINAÇÃO PELO CAMINHO DA FÉ, PARTINDO DA CIDADE DE ÁGUAS DA PRATA ATÉ O SANTUÁRIO NACIONAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA, EM APARECIDA DO NORTE” Proposição aprovada

76 - MOC 154/2025 - Moção
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALMERINDA DA SILVA CANTIERI Proposição aprovada

77 - MOC 155/2025 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
“AOS SERVIDORES DAS CARREIRAS DE APOIO AGROPECUÁRIO E APOIO À PESQUISA” Proposição aprovada

78 - MOC 156/2025 - Moção
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANTONIA FRANCISCA BRAGA CALSAVARA Proposição aprovada

79 - MOC 157/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANTONIA FRANCISCA BRAGA CALSAVARA Proposição aprovada

80 - MOC 158/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOROTEIA DE SOUZA MENEGHELLO Proposição aprovada

81 - MOC 159/2025 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOROTEIA DE SOUZA MENEGUELLO Proposição aprovada

82 - MOC 160/2025 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
“AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EMERSON ANTONIO TROVÓ, PELA PASSAGEM DE MAIS UMA DATA NATALÍCIA” Proposição aprovada

83 - MOC 161/2025 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOROTEIA DE SOUZA MENEGHELLO Proposição aprovada

84 - MOC 162/2025 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO ROBERTO RAMOS Proposição aprovada

85 - MOC 163/2025 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BASÍLIO POPULI Proposição aprovada

86 - MOC 164/2025 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANTONIA FRANCISCA BRAGA CALSAVARA Proposição aprovada

87 - MOC 165/2025 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
“AO AEROPORTO INTERNACIONAL DO NORTE PAULISTA” Proposição aprovada

88 - MOC 166/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO ROBERTO RAMOS Proposição aprovada

89 - MOC 167/2025 - Moção
Autor: GLÓRIA LOPES
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA DOROTEIA DE SOUZA MENEGHELLO Proposição aprovada

90 - MOC 168/2025 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
“A TODOS OS PAIS: UMA SINGELA HOMENAGEM EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DOS PAIS.” Proposição aprovada

Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Situação
Não constam matérias na Ordem do Dia



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