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Ementa |
Situação |
1 -
PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: GLÓRIA LOPES
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“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA A
CAMPANHA ‘SETEMBRO AMARELO’, COM FOCO EM AÇÕES DE
PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NAS
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Proposição distribuída às comissões
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2 -
PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: GLÓRIA LOPES
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR O
INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Proposição aprovada
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3 -
PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CAMPANHA “JUNHO VERDE”,
DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO E CUIDADOS COM O
MEIO AMBIENTE
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Proposição distribuída às comissões
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4 -
PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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“DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE PROTETORES SOLARES AOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Proposição distribuída às comissões
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5 -
PLC 11/2025 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Executivo
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CRIA O DEPARTAMENTO DE
SERVIÇOS, TRANSPORTE E
MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Proposição aprovada
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6 -
PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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“AUTORIZA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO”
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Proposição distribuída às comissões
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7 -
PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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“AUTORIZA A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO”
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Proposição aprovada
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8 -
PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Autor: Mesa Diretora
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“DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL NO 8º
CONEXIDADES – ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E
PRIVADOS”
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Proposição aprovada
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9 -
REQ 12/2025 - Requerimento
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.749/2017 (ORIGINADA DO PROJETO DE LEI Nº 022/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017), QUE REGULAMENTOU A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS
DE MOTORISTA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
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Proposição aprovada
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10 -
REQ 13/2025 - Requerimento
Autor: Mesa Diretora
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SOLICITA DECISÃO SOBRE O RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO DE 01 A 31/07/2025
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Proposição aprovada
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11 -
REQ 14/2025 - Requerimento
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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REQUER INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, SOBRE A SITUAÇÃO FINANCEIRA DE ARIRANHA APÓS A GESTÃO 2021-2024, COM ÊNFASE NAS AÇÕES APONTADAS DESDE 2025
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Proposição aprovada
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12 -
REQ 15/2025 - Requerimento
Autor: Mesa Diretora
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SOLICITANDO QUE A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, PREVISTA PARA O DIA 05 DE
AGOSTO DE 2025, SEJA REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 20:00 HORAS
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Proposição aprovada
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13 -
REQ 16/2025 - Requerimento
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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REQUER A CÓPIA DE TODOS OS RPA (RECIBO DE PAGAMENTO AUTÔNOMO) DE JANEIRO DE 2025 A MAIO DE 2025, EMITIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL
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Proposição aprovada
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14 -
REQ 17/2025 - Requerimento
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A LEI Nº 3.147/2025 QUE
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA COM O DESENVOLVE/SP, AGÊNCIA DE FOMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO”
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Proposição aprovada
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15 -
IND 220/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) JUNTO A RUA SÃO BENDITO, NESTA MUNICIPALIDADE, NA ALTURA DOS NÚMEROS 27 E 35
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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16 -
IND 221/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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INSTALAÇÃO DE LETREIROS COM O NOME DO MUNICÍPIO NAS PRINCIPAIS
ENTRADAS DA CIDADE, COM ESTRUTURA MODERNA, ILUMINAÇÃO DECORATIVA E IDENTIDADE VISUAL PRÓPRIA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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17 -
IND 222/2025 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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CONSERTO DA REDE DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SÃO BENEDITO,
DIANTE DO FURTO DA FIAÇÃO ELÉTRICA OCORRIDO RECENTEMENTE, QUE DEIXOU O LOCAL EM COMPLETA
ESCURIDÃO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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18 -
IND 223/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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ORGANIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO DE MINI CAMPO PARA ADULTOS NAS DEPENDÊNCIAS DA “ARENINHA RAFAEL RAMPIM MOTTA”, TÃO LOGO ESTEJAM CONCLUÍDAS AS OBRAS DE REFORMA DO REFERIDO ESPAÇO ESPORTIVO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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19 -
IND 224/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA RUA RUI BARBOSA, ESPECIALMENTE NO TRECHO DE CRUZAMENTO COM A RUA VICENTE MOTTA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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20 -
IND 225/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA RUA ALFREDO LOPRETO, NA ALTURA DO IMÓVEL Nº 36
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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21 -
IND 226/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA RUA RUI BARBOSA, NA ALTURA DO IMÓVEL Nº 845
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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22 -
IND 228/2025 - Indicação
Autor: ISABEL ABREU
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CONCESSÃO DE UM ABONO SALARIAL NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELO TRABALHO DESEMPENHADO COM DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA, E EM CELEBRAÇÃO ÀS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DE SÃO JOÃO BATISTA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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23 -
IND 229/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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RENOVAÇÃO DO CONTRATO COM A EQUIPE DE TEATRO “Ó DO BOROGODÓ”
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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24 -
IND 230/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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RETORNO DO SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS AO MENOS UMA VEZ POR
SEMANA, COM AMPLA DIVULGAÇÃO DE DIAS E HORÁRIOS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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25 -
IND 231/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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INCLUSÃO DE NOVAS VAGAS PARA AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS EM EVENTUAL PROCESSO SELETIVO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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26 -
IND 232/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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MANUTENÇÃO DO TOLDO EXISTENTE NA PARTE DOS FUNDOS DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL “FERNANDINA RAGONEZI CARDOZO”
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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27 -
IND 233/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA AO PROGRAMA FEDERAL “MELHOR EM CASA”, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO A OFERTA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR A PACIENTES DE TODOS OS BAIRROS DA CIDADE
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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28 -
IND 234/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.101/2024, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ‘PAZ NAS ESCOLAS”, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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29 -
IND 235/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 029/2025, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE APLICAR O PIM – PLANO DE INTERVENÇÃO MUNICIPAL À ROTATÓRIA QUE LIGA AS CIDADES DE ARIRANHA/PIRANGI
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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30 -
IND 236/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CASTRAÇÃO GRATUITA DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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31 -
IND 237/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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32 -
IND 238/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA HELPERS NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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33 -
MOC 113/2025 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
MARCILIO JOSÉ MOTTA
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Proposição aprovada
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34 -
MOC 114/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCILIO JOSÉ
MOTTA
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Proposição aprovada
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35 -
MOC 115/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
MERCEDES GUERRA CARRARO
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Proposição aprovada
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36 -
MOC 116/2025 - Moção
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
MERCEDES GUERRA CARRARO
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Proposição aprovada
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37 -
MOC 117/2025 - Moção
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
ANTONIA DE FÁTIMA TOCHETIM TAVARES
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Proposição aprovada
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38 -
MOC 118/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
CÉLIO GATTI
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Proposição aprovada
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39 -
MOC 119/2025 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAUDIR CAPELI
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Proposição aprovada
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40 -
MOC 120/2025 - Moção
Autor: LENITA AFONSO
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
ALICE RODRIGUES COSTA ROSSI
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Proposição aprovada
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41 -
MOC 121/2025 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
CACILDA PINTO LOPES VILLA
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Proposição aprovada
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42 -
MOC 122/2025 - Moção
Autor: GLÓRIA LOPES
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
CACILDA PINTO LOPES VILLA
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Proposição aprovada
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43 -
MOC 123/2025 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
VALDECI MAXIMIANO DE SOUZA
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Proposição aprovada
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44 -
MOC 124/2025 - Moção
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“AO DIRETOR MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER, SR. GABRIEL APARECIDO
DE CARVALHO E À EQUIPE DA DIRETORIA MUNICIPAL DE CULTURA, PELO
BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NOS PRIMEIROS 150 DIAS DE
GESTÃO”
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Proposição aprovada
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45 -
MOC 125/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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“AOS SERVIDORES WEVERTON LUIS GUERZONI E JEAM FABIANO
ANTEVERE, MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA,
PELO TRABALHO DEDICADO E PELO COMPROMISSO COM A VIDA E A
SAÚDE DA POPULAÇÃO”
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Proposição aprovada
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46 -
MOC 126/2025 - Moção
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“AOS JOVENS ATLETAS YURI TEODORO LEITE E DAVY HENRIQUE DE
SIQUEIRA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO NA COPA AME DE FUTSAL
SUB-11, REPRESENTANDO COM ORGULHO O MUNICÍPIO DE ARIRANHA”
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Proposição aprovada
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47 -
MOC 127/2025 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
DILIA DALTOÉ SERVIDONI
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
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48 -
MOC 128/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
DILIA DALTOÉ SERVIDONI
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
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49 -
MOC 129/2025 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
ANTONIA DE FÁTIMA TOCHETIM TAVARES
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Proposição aprovada
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