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Ementa |
Situação |
1 -
PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
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ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM
OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA
PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
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Proposição distribuída às comissões
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2 -
PLO 36/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O
QUADRIÊNIO DE 2026/2029 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Proposição distribuída às comissões
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3 -
PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A
GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
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Proposição aprovada
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4 -
PLC 10/2025 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Executivo
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ALTERA O REQUISITO DE
ESCOLARIDADE PARA O CARGO DE
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
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Proposição aprovada
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5 -
REQ 11/2025 - Requerimento
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DOS
ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E ATIVIDADES PENOSAS PAGOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Proposição aprovada
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6 -
IND 205/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REPASSADO AOS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, BEM COMO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS
ENDEMIAS, A GRATIFICAÇÃO ANUAL DE INCENTIVO FINANCEIRO
ADICIONAL, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.350/2006
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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7 -
IND 206/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) JUNTO À RUA BARÃO DO RIO BRANCO, NA ALTURA DO NÚMERO 396
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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8 -
IND 207/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE AGASALHOS AOS ALUNOS DA REDE
PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE DAS ETAPAS INFANTIL E FUNDAMENTAL, DURANTE O PERÍODO DE INVERNO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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9 -
IND 208/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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REALIZAÇÃO DE UMA “SEMANA CULTURAL” COM APRESENTAÇÕES DO TRADICIONAL E QUERIDO PALHAÇO PIQUITO, NO TEATRO MUNICIPAL
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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10 -
IND 209/2025 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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REPARO E RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CONJUNTO ESPORTIVO ROQUE DE MARQUI, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CAMPINHO DA COHAB”
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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11 -
IND 210/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE MALHA EM LOCAL ADEQUADO NO MUNICÍPIO, COM
ESTRUTURA ACESSÍVEL E SEGURA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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12 -
IND 211/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL,
ESTENDENDO O ATENDIMENTO ATÉ, NO MÍNIMO, ÀS 20H00, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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13 -
IND 212/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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CRIAÇÃO DE UM CARGO OU FUNÇÃO DE AGENTE DE SAÚDE ANIMAL, OU AINDA REALIZAR CONTRATAÇÃO ESPECÍFICA PARA ATUAÇÃO NESSA ÁREA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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14 -
IND 213/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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REPAROS E MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA CLEODIMIR DOMINGOS ZAN
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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15 -
IND 214/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), COM O OBJETIVO DE OFERECER CURSOS PROFISSIONALIZANTES GRATUITOS À
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA RESIDENCIAL, FUNDAMENTOS DE MECÂNICA ELÉTRICA E HIDRÁULICA PARA MÁQUINAS AGRÍCOLAS, E OPERAÇÃO DE EMPILHADEIRA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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16 -
IND 215/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) JUNTO A RUA AMBRÓSIO BALDINI, NAS PROXIMIDADES DO LAR DE VELHINHOS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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17 -
IND 216/2025 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA JOSÉ OLIVATTI, NO SENTIDO ARIRANHA-SANTA ADÉLIA, NAS PROXIMIDADES DA ROTATÓRIA DO CRISTO REDENTOR, COM INFRAESTRUTURA COMPLETA, INCLUINDO COBERTURA REFORÇADA, ASSENTOS CONFORTÁVEIS, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, BEBEDOURO DE ÁGUA POTÁVEL E ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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18 -
IND 217/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA UM MEMORIAL OU MUSEU
DE PERSONALIDADES ARIRANHENSES, COM FOCO EM PESSOAS
MARCANTES QUE CONTRIBUÍRAM PARA A HISTÓRIA E CULTURA DE NOSSA
CIDADE
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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19 -
IND 218/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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REPAROS NO CAMPO SOCIETY DENOMINADO “RAFAEL RAMPIM MOTTA”,
POPULARMENTE CONHECIDO COMO “ARENINHA”
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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20 -
IND 219/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.094
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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21 -
MOC 104/2025 - Moção
Autor: LENITA AFONSO
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO
DONIZETE SCARABELLA
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Proposição aprovada
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22 -
MOC 105/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO
DONIZETE SCARABELLA
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Proposição aprovada
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23 -
MOC 106/2025 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO
DONIZETE SCARABELLA
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Proposição aprovada
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24 -
MOC 107/2025 - Moção
Autor: GLÓRIA LOPES
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO
DONIZETE SCARABELLA
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Proposição aprovada
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25 -
MOC 108/2025 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
APARECIDA LOPES CARRERO
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Proposição aprovada
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26 -
MOC 109/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
APARECIDA LOPES CARRERO
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Proposição aprovada
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27 -
MOC 110/2025 - Moção
Autor: GLÓRIA LOPES
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
APARECIDA LOPES CARRERO
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Proposição aprovada
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28 -
MOC 111/2025 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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À ASSOCIAÇÃO ARCOS – ASSOCIAÇÃO E REDE DE COOPERAÇÃO
SOCIAL, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE NILTON VIEIRA DA CRUZ,
PELO TRABALHO DE FORTALECIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
DO TERCEIRO SETOR E PELA APRESENTAÇÃO REALIZADA EM
ARIRANHA NO DIA 26 DE MAIO DE 2025
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Proposição aprovada
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29 -
MOC 112/2025 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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À EMPRESA FÁBRICA DE VELAS SÃO DOMINGOS, PELO ATO VOLUNTÁRIO
E EXEMPLAR DE REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA ANTONIO CALSOLARI,
REALIZADA COM RECURSOS PRÓPRIOS
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Proposição aprovada
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