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Ementa |
Situação |
1 -
PLC 7/2025 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Executivo
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ALTERA DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposição aprovada
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2 -
EM 4/2025 - Emenda
Autor: Executivo
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EMENDAS ADITIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.
07, DE 17 DE MARÇO DE 2025
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Proposição aprovada
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3 -
EM 5/2025 - Emenda
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2025 (ALTERA
DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
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Proposição aprovada
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4 -
EM 6/2025 - Emenda
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2025 (ALTERA
DISPOSITIVOS DO ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
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Proposição aprovada
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5 -
PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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“DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO DE BARRAS
BIDIMENSIONAL – CÓDIGO QR (QUICK RESPONSE) EM TODAS AS
PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA”
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Proposição distribuída às comissões
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6 -
PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: LENITA AFONSO
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“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO
MONSERRAT DE CATANDUVA – SP”
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Proposição aprovada
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7 -
PLO 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: LENITA AFONSO
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“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ‘ASSOCIAÇÃO
RECOMEÇAR’ DE CATANDUVA – SP”
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Proposição aprovada
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8 -
PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: LENITA AFONSO
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“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO ‘ASSOCIAÇÃO ANJOS
DE APOIO DE ARIRANHA – SP”
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Proposição aprovada
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9 -
PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: GLÓRIA LOPES
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“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NO
MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Proposição distribuída às comissões
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10 -
IND 93/2025 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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VERSANDO SOBRE MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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11 -
IND 94/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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VERSANDO SOBRE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS EXISTENTE NA RUA ARSÊNIO BIZARI
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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12 -
IND 95/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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VERSANDO SOBRE CONCESSÃO DE ABONO
SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM COMEMORAÇÃO
AO DIA DO MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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13 -
IND 96/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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VERSANDO SOBRE CONCESSÃO DE
ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL,
EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MUNICÍPIO
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Proposição apresentada em Plenário
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14 -
IND 97/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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VERSANDO SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO
DA AVENIDA MARIA JOSEFA AYUSSO COM AS RUAS PEREIRA BARRETO E
AMBRÓSIO BALDINI
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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15 -
IND 98/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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VERSANDO SOBRE IMPLANTAR UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA
ADAIR ARNALDO DE CAMARGO, PRÓXIMA A TORRE DE TELEVISÃO “JOÃO
MANZONI”
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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16 -
IND 99/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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VERSANDO SOBRE INSTALADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA LUIS
MOTTA SOBRINHO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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17 -
IND 100/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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VERSANDO SOBRE PAGAMENTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL
NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA E SEU REAJUSTE
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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18 -
IND 101/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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VERSANDO SOBRE INSTALAÇÃO DE UM OBSTÁCULO
REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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19 -
IND 102/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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VERSANDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER CHEGAR ATÉ NOSSO MUNICÍPIO O “BANCO DO
POVO”
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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20 -
IND 103/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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VERSANDO SOBRE O FORNECIMENTO DE
UNIFORMES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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21 -
IND 104/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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VERSANDO SOBRE AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO,
INCLUINDO OS SÁBADOS, FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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22 -
IND 105/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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VERSANDO SOBRE RETOMADA DAS ATIVIDADES DA
FANFARRA MUNICIPAL
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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23 -
IND 106/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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VERSANDO SOBRE CONSTRUÇÃO DE UMA “QUADRA DE AREIA” PARA A PRÁTICA DE
MODALIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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24 -
IND 107/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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VERSANDO SOBRE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS
VIAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NAS RUAS SÃO JOSÉ, SÃO JOÃO E
ESMERALDA CARNELOSSI AYUSSO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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25 -
IND 108/2025 - Indicação
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO
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VERSANDO SOBRE REPARO E MANUTENÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NA RUA PEREIRA BARRETO, NA ALTURA DO NÚMERO 710
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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26 -
IND 109/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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VERSANDO SOBRE CONCESSÃO DE UM ABONO SALARIAL NO VALOR
DE R$ 200,00 A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, POR CONTA DOS FESTEJOS
DA PÁSCOA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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27 -
IND 110/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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VERSANDO SOBRE CONCESSÃO DE UM
ABONO SALARIAL NO VALOR DE R$ 200,00 A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE
PESSOAL DA SECRETARIA DESTA CASA, POR CONTA DOS FESTEJOS DA PÁSCOA
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Proposição apresentada em Plenário
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28 -
IND 111/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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VERSANDO SOBRE REALIZAÇÃO DE UM CURSO PARA CUIDADORES DE IDOSOS
NO MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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29 -
MOC 36/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
ÁLVARO BENTO SABBATINI
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Proposição aprovada
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30 -
MOC 37/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
MARIA JOSÉ DA SILVA BERGAMIN
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Proposição aprovada
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31 -
MOC 38/2025 - Moção
Autor: GLÓRIA LOPES
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA JOSÉ DA
SILVA BERGAMIN
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Proposição aprovada
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32 -
MOC 39/2025 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
MARIA JOSÉ DA SILVA BERGAMIN
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Proposição aprovada
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33 -
MOC 40/2025 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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“AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EMERSON ANTONIO
TROVÓ, À DIRETORIA MUNICIPAL DE DIVISÃO DE ENSINO, AOS
PROFESSORES E GESTORES PELA CONQUISTA DO TROFÉU MELHORES
RESULTADOS NA ALFABETIZAÇÃO E DEMAIS PREMIAÇÕES”
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Proposição aprovada
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34 -
MOC 41/2025 - Moção
Autor: ISABEL ABREU
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“AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EMERSON ANTONIO
TROVÓ E A TODOS OS RESPONSÁVEIS PELA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, PELO
RECEBIMENTO DO TROFÉU MELHORES RESULTADOS NA ALFABETIZAÇÃO”
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Proposição aprovada
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35 -
MOC 42/2025 - Moção
Autor: LENITA AFONSO
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“AO JOVEM YURI PATRIQUE LEITE PELA AVALIAÇÃO REALIZADA NO
FLUMINENSE FOOTBALL CLUB DO RIO DE JANEIRO”
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Proposição aprovada
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36 -
MOC 43/2025 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
LUIZ ANTONIO DE CAMARGO
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Proposição aprovada
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37 -
MOC 44/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
LUIZ ANTONIO DE CAMARGO
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Proposição aprovada
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38 -
MOC 45/2025 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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“AO NOSSO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, EM VIRTUDE DO ANIVERSÁRIO
DE 106 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA, A SER
COMEMORADO NO DIA 10 DE ABRIL”
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Proposição aprovada
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