| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 -
PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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“DISPÕE SOBRE A COLETA CONTÍNUA DE LIXO ELETRÔNICO DE
PEQUENO PORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO
DE ARIRANHA”
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Proposição distribuída às comissões
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2 -
PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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“DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA DEMANDA ATENDIDA E LISTA DE
ESPERA POR VAGAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA”
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Proposição distribuída às comissões
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3 -
PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.873, DE 10 DE
JUNHO DE 2005
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Proposição aprovada
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4 -
PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE
COMBATE AO DESEMPREGO E
READAPTAÇÃO PROFISSIONAL
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Proposição aprovada
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5 -
PLO 20/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARIRANHA A
CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM
OUTORGA DE GARANTIA COMO
DESENVOLVE/SP, AGÊNCIA DE FOMENTO
DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Proposição aprovada
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6 -
PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL VALORIZANDO VIDAS, DE
ACOLHIMENTO, TRATAMENTO, PREVENÇÃO, RECUPERAÇÃO E
REINSERÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO
MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Proposição distribuída às comissões
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7 -
EM 3/2025 - Emenda
Autor: Executivo
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EMENDA APRESENTADA AO INCISO I, DO ARTIGO 2º, DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025
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Proposição aprovada
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8 -
REQ 5/2025 - Requerimento
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE O REPASSE DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM
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Proposição aprovada
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9 -
REQ 6/2025 - Requerimento
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE OCUPAM CARGOS EM COMISSÃO, BEM COMO A UNIDADE QUE DESENVOLVEM SUAS ATIVIDADES
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Proposição aprovada
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10 -
REQ 7/2025 - Requerimento
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E SOBRE AS OLIMPÍADAS DA CIDADE DE PIRANGI
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Proposição aprovada
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11 -
IND 68/2025 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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VERSANDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE -LOMBADA - NA RUA DR. OLIVEIRA NEVES, EM FRENTE À CASA DA AGRICULTURA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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12 -
IND 69/2025 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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VERSANDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO DE ÁGUA NO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO À RUA CAMPOS SALES
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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13 -
IND 70/2025 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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VERSANDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE – LOMBADA – NA RUA MARIANO BARBOZA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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14 -
IND 71/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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VERSANDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE – LOMBADA -, DO TIPO ‘PADRÃO”, NA RUA SÃO JOSÉ, ENTRE AS RUAS ALCIDES FERREIRA DE OLIVEIRA E MÁXIMA BERALDA DE JESUS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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15 -
IND 72/2025 - Indicação
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO
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VERSANDO SOBRE A INSTALAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO “CONJUNTO ESPORTIVO ROQUE DE MARQUI”, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “CAMPINHO DA COHAB”
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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16 -
IND 73/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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VERSANDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE – LOMBADA – NA RUA CAMPOS SALES, MAIS ESPECIFICAMENTE PARA BAIXO DA IGREJA DE SANTA RITA DE CÁSSIA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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17 -
IND 74/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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VERSANDO SOBRE A REALIZAÇÃO DO PLANTIO DE ÁRVORES NOS ARREDORES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “NEUSA DEL BUSSO”
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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18 -
IND 75/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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VERSANDO SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA CRIADO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, O CARGO PÚBLICO DE “ARQUIVISTA”
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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19 -
IND 76/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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VERSANDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS E UM PORTÃO AO REDOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “NEUSA DEL BUSSO”
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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20 -
IND 77/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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VERSANDO SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.094
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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21 -
IND 78/2025 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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VERSANDO SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES NO MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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22 -
IND 79/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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VERSANDO SOBRE A VIABILIDADE DE TRANSFERIR O DIA DO RECEBIMENTO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.094, DO DIA 05 PARA O DIA 20 DE CADA MÊS, ESTENDENDO ESTE BENEFÍCIO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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23 -
IND 80/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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VERSANDO SOBRE A VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE, CONCEDENDO EM FAVOR DOS MESMOS, TÍQUETES REFEIÇÕES
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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24 -
IND 81/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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VERSANDO SOBRE REGULARIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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25 -
IND 82/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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VERSANDO SOBRE TROCA DAS TORNEIRAS CONVENCIONAIS DAS ESCOLAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, POR TORNEIRAS DE FECHAMENTO AUTOMÁTICO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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26 -
IND 83/2025 - Indicação
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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VERSANDO SOBRE APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI, NO SENTIDO DE SE EXIGIR “FICHA LIMPA” PARA OS CARGOS COMISSIONADOS EXISTENTES NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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27 -
IND 84/2025 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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VERSANDO SOBRE INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA PAULO FURINI, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE Nº 75 E A COLOCAÇÃO DO BRAÇO DE ILUMINAÇÃO NO POSTE LOCALIZADO NA RUA HELENICE DE MORAES, ENTRE OS IMÓVEIS DE Nº 20 E 50
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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28 -
IND 85/2025 - Indicação
Autor: ISAIAS TAVARES
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VERSANDO SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS COLETAS DE LIXO SEJAM REALIZADAS NO PERÍODO NOTURNO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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29 -
IND 86/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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VERSANDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE OBRAS NO ALMOXARIFADO/GARAGEM MUNICIPAL E INSTALAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM FORMATO DE ESTACIONAMENTO E O DESENVOLVIMENTO DE UM PROJETO DE SISTEMA FOTOVOLTAICO CONECTADO À REDE ELÉTRICA A SER IMPLEMENTADO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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30 -
IND 87/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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VERSANDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PARQUE INFANTIL DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEMEI “BERNARDETE DE LOURDES CARNELOSSI AYUSSO BALDINI”, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL ANTONIO MANZONI
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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31 -
IND 88/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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VERSANDO SOBRE CONTRATAÇÃO DE UM TERAPEUTA OCUPACIONAL NO MUNICÍPIO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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32 -
IND 89/2025 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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VERSANDO SOBRE O REESTABELECIMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA NO LOCAL ONDE ESTÁ FIXADA A IMAGEM DO CRISTO REDENTOR, LOCALIZADO NA RODOVIA ORIVALDO THITO COLOMBO
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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33 -
IND 90/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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VERSANDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE PINTURA E RESTAURAÇÃO DE TODA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO MUNICIPAL, COMO POR EXEMPLO PLACAS DE SINALIZAÇÃO, FAIXAS DE TRÂNSITO, OS SINAIS DE “PARE” EM CADA ESQUINA, ETC.
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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34 -
IND 91/2025 - Indicação
Autor: GLÓRIA LOPES
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VERSANDO SOBRE A VIABILIDADE DE QUE A TAXA DE COLETA DE LIXO SEJA COBRADA JUNTAMENTE COM O IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, POSSIBILITANDO QUE O VALOR DA TAXA DE COLETA DE LIXO POSSA SER PARCELADO JUNTAMENTE COM O IPTU
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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35 -
IND 92/2025 - Indicação
Autor: LENITA AFONSO
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VERSANDO SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA-LEGISLATIVA, PARA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEI E OUTROS DOCUMENTOS QUE VERSEM SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS RELATIVAS AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA
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Encaminhado ao Executivo Municipal
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36 -
MOC 28/2025 - Moção
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
NAHIR FRANCISCO BIANCARDI
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Proposição aprovada
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37 -
MOC 29/2025 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
NAHIR FRANCISCO BIANCARDI
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Proposição aprovada
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38 -
MOC 30/2025 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
EUSINES GALBIATTI (MIMO)
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Proposição aprovada
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39 -
MOC 31/2025 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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“A TODAS AS MULHERES DO NOSSO MUNICÍPIO: UMA SINGELA
HOMENAGEM PELA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA
MULHER.”
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Proposição aprovada
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40 -
MOC 32/2025 - Moção
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
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“AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARIRANHA, SR.
EMERSON ANTÔNIO TROVÓ, À PRIMEIRA DAMA, SRA. MARINA AYUSSO
LOPRETO TROVÓ, E A TODAS AS MULHERES QUE TRABALHARAM E
PARTICIPARAM DO MARAVILHOSO EVENTO REALIZADO EM
COMEMORAÇÃO AO DIA DA MULHER.”
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Proposição aprovada
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41 -
MOC 33/2025 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
SEBASTIANA JOANA DA CONCEIÇÃO
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Proposição aprovada
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42 -
MOC 34/2025 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
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“AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SR. EMERSON
ANTÔNIO TROVÓ, À PRIMEIRA DAMA, SRA. MARINA AYUSSO LOPRETO
TROVÓ, E A TODOS OS ORGANIZADORES E PARTICIPANTES DA FESTA DO
DIA DA MULHER REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO”
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Proposição aprovada
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43 -
MOC 35/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA SEBASTIANA
JOANA DA CONCEIÇÃO
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Proposição aprovada
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44 -
MOC 36/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
ÁLVARO BENTO SABBATINI
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
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45 -
MOC 37/2025 - Moção
Autor: ZÉ CARLOS DA AMBULÂNCIA
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA
MARIA JOSÉ DA SILVA BERGAMIN
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
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46 -
MOC 38/2025 - Moção
Autor: GLÓRIA LOPES
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À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA JOSÉ DA
SILVA BERGAMIN
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
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