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Pauta da Sessão

76ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
03 de Dezembro de 2024 (Terça-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 03/12/2024 - 20:00
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Situação
1 - PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – INSS COM RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS. Proposição aprovada

2 - PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS). Proposição aprovada

3 - PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 124.615,88 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) Proposição aprovada

4 - IND 70/2024 - Indicação
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
VERSANDO SOBRE CONCESSÃO DE ABONO NATALINO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Encaminhado ao Executivo Municipal

5 - IND 71/2024 - Indicação
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO
VERSANDO SOBRE ALTERADO O ARTIGO 44, INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/91 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS) Encaminhado ao Executivo Municipal

6 - IND 72/2024 - Indicação
Autor: PAULO SILAS C. CARDOSO (CORÁ)
VERSANDO SOBRE PINTURA DE LOMBADAS, FAIXAS DE PEDESTRES E SINAIS DE PARE EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. Encaminhado ao Executivo Municipal

7 - IND 73/2024 - Indicação
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO
VERSANDO SOBRE INTERLIGAÇÃO DAS REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA ENTRE AS RUAS MARIA MILANI SABBION E BARÃO DO RIO BRANCO Encaminhado ao Executivo Municipal

8 - IND 74/2024 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
VERSANDO SOBRE MANUTENÇÃO DE TODA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA JOSÉ OLIVATTI Encaminhado ao Executivo Municipal

9 - IND 75/2024 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
VERSANDO SOBRE INSTALAÇÃO DE PELO MENOS 03 (TRÊS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA ESMERALDA CARNELOSSI AYUSSO, SENDO UM DELES NA ALTURA DO IMÓVEL DE Nº 190 Encaminhado ao Executivo Municipal

10 - MOC 94/2024 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
ÀS DIGNÍSSIMAS FAMÍLIAS LIMA E BASSANI, EM MEMÓRIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANGELINA DE LIMA BASSANI Proposição aprovada

11 - MOC 95/2024 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA BASSOLLI, EM RESPEITO À MEMÓRIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS BASSOLLI Proposição aprovada

12 - MOC 96/2024 - Moção
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA BASSOLLI, EM RESPEITO À MEMÓRIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS BASSOLLI Proposição aprovada

13 - MOC 97/2024 - Moção
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO
“AO COMANDANTE DO 30º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR – TEN CEL PM PAULO CESAR FRUGERI E DEMAIS COLABORADORES, PELA FORMATURA DO PROERD 2024” Proposição aprovada

Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Situação
1 - PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Segundo
Autor: Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. Proposição aprovada

2 - PLO 44/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
ALTERA OS ANEXOS II, IIA, III E V DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2025 Proposição aprovada

3 - PLO 45/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
ALTERA OS ANEXOS I, III E IV DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2025 Proposição aprovada

4 - PLO 51/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – INSS COM RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS. Proposição aprovada

5 - PLO 52/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS). Proposição aprovada

6 - PLO 53/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 124.615,88 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS E QUINZE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) Proposição aprovada



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