| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 -
PLO 50/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo
|
INCLUI INCISO V, NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.537 DE
18/09/2013, QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
URBANÍSTICAS PARA FINS DE IMPLANTAÇÕES E
REGULARIZAÇÕES DE PARCELAMENTOS DO SOLO
URBANO, NAS ESPÉCIES DE DESMEMBRAMENTO E
LOTEAMENTOS SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO
DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
|
Proposição aprovada
|
|
2 -
REQ 17/2024 - Requerimento
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
|
SOLICITANDO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER-09 PARA QUE TOME AS
SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: - SEJAM CONSTRUÍDOS REDUTORES DE VELOCIDADE; BEM COMO
SEJAM INSTALADAS AS DEVIDAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODAS AS
ROTATÓRIAS DA CIDADE.
|
Proposição aprovada
|
|
3 -
REQ 18/2024 - Requerimento
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
|
REITERANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS
CADASTRADOS EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA
|
Proposição aprovada
|
|
4 -
IND 65/2024 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
|
VERSANDO SOBRE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS A FIM DE QUE O SALÁRIO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL SEJA REAJUSTADO,
ANUALMENTE, DE ACORDO COM A INFLAÇÃO
|
Encaminhado ao Executivo Municipal
|
|
5 -
IND 66/2024 - Indicação
Autor: JULIO DA FARMÁCIA
|
VERSANDO SOBRE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS A FIM DE QUE O SALÁRIO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS SEJA REAJUSTADO, ANUALMENTE, DE ACORDO
COM A INFLAÇÃO
|
Encaminhado ao Executivo Municipal
|
|
6 -
IND 67/2024 - Indicação
Autor: PAULO SILAS C. CARDOSO (CORÁ)
|
VERSANDO SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA
AJUDA DE CUSTO ÀS PESSOAS QUE NECESSITAM SE LOCOMOVER, ATRAVÉS
DE VEÍCULO DA PREFEITURA, À OUTRAS CIDADES COM A FINALIDADE DE
TRATAMENTO MÉDICO
|
Encaminhado ao Executivo Municipal
|
|
7 -
IND 68/2024 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
|
VERSANDO SOBRE INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA LUIS
MOTTA SOBRINHO, PRÓXIMO AO IMÓVEL DE Nº 18.
|
Encaminhado ao Executivo Municipal
|
|
8 -
IND 69/2024 - Indicação
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE
|
VERSANDO SOBRE COLOCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO INDICANDO O SENTIDO ÚNICO DA RUA XV DE NOVEMBRO,
NO CRUZAMENTO COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO
|
Encaminhado ao Executivo Municipal
|
|
9 -
MOC 92/2024 - Moção
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO
|
À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
GABRIEL FERNANDO XAVIER
|
Proposição aprovada
|
|
10 -
MOC 93/2024 - Moção
Autor: SANDRA SHIRLENE TOZZO BARBOZA
|
À A V C C – ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE
ARIRANHA
|
Proposição aprovada
|
|
