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Pauta da Sessão

62ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
02 de Abril de 2024 (Terça-feira)

Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 02/04/2024 - 20:00
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Situação
1 - PLC 14/2024 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Executivo 		DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CARGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2022, DE OUTUBRO DE 2022. Proposição aprovada
2 - PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo 		DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES. Proposição aprovada
3 - PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo 		DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS). Proposição aprovada
4 - PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mesa Diretora 		“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL” Proposição aprovada
5 - PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo 		INSTITUI O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA Proposição aprovada
6 - PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mesa Diretora 		INSTITUI O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL Proposição aprovada
7 - IND 18/2024 - Indicação
Autor: EDUARDO ENFERMEIRO 		VERSANDO SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM OBSTÁCULO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) JUNTO A RUA AMBRÓSIO BALDINI, NAS PROXIMIDADES DO LAR DE VELHINHOS Encaminhado ao Executivo Municipal
8 - IND 19/2024 - Indicação
Autor: TONY BRIGHENTI 		VERSANDO SOBRE ADOÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO “AEDES DO BEM” VISANDO COMBATER A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO. Encaminhado ao Executivo Municipal
9 - MOC 15/2024 - Moção
Autor: CARLINHO CABELEIREIRO 		À DIGNÍSSIMA FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CONCEIÇÃO CAVALLINI DE OLIVEIRA Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Situação
1 - PLC 14/2024 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Executivo 		DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA DE CARGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2022, DE OUTUBRO DE 2022. Proposição aprovada
2 - PLO 20/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo 		DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES. Proposição aprovada
3 - PLO 21/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo 		DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS). Proposição aprovada
4 - PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mesa Diretora 		“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL” Proposição aprovada
5 - PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo 		INSTITUI O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A TODOS OS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA Proposição aprovada
6 - PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Mesa Diretora 		INSTITUI O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL Proposição aprovada
7 - PLO 22/2023 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: FERNANDO HENRIQUE CARDOZO - RIQUE 		“INSTITUI O MÊS ‘MAIO LARANJA’ DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Proposição aprovada



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