Câmara Municipal de Ariranha
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Lei 3199/2025
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei
Número:
3199
Ano:
2025
Esfera Federação:
Data:
12/11/2025
Matéria Legislativa:
PLO 64/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Texto Integral da Norma:
Ementa
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA – OUTUBRO ROSA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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