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Projeto de Lei Ordinária 58/2026

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária	Número: 58/2026
Data: 04/08/2026
Ementa: “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES CAUSADOS PELO USO DE CEROL E MATERIAIS CORTANTES UTILIZADOS EM PIPAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: JOSÉ CARLOS DA SILVA
Texto Integral:

Outras Informações

Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

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Data: 04/08/2026 Origem: SECRETARIA - Destino: Situação: Proposição distribuída às comissões Última Ação: -