Câmara Municipal de Ariranha
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Projeto de Lei Ordinária 49/2026
Identificação Básica
Tipo:
PLO - Projeto de Lei Ordinária
Número:
49/2026
Data:
16/06/2026
Ementa:
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA A CAMPANHA ‘AGOSTO LILÁS’, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor:
MARIA DA GLÓRIA LOPES
Texto Integral:
Outras Informações
Em Tramitação?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação:
Ordinária
Tramitação
Data:
18/08/2026
Origem:
SECRETARIA -
Destino:
Situação:
Proposição aprovada
Última Ação:
-
Data:
14/08/2026
Origem:
SECRETARIA -
Destino:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação:
-
Data:
16/06/2026
Origem:
SECRETARIA -
Destino:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Última Ação:
-
