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Projeto de Lei Ordinária 42/2026

Identificação Básica

Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária	Número: 42/2026
Data: 02/06/2026
Ementa: “INSTITUI A CAMPANHA ‘JUNHO VIOLETA’, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: MARIA DA GLÓRIA LOPES
Texto Integral:

Outras Informações

Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: Ordinária

Tramitação  

Data: 16/06/2026 Origem: SECRETARIA - Destino: Situação: Proposição aprovada Última Ação: -

Data: 12/06/2026 Origem: SECRETARIA - Destino: Situação: Proposição inclusa na Ordem do Dia Última Ação: -

Data: 02/06/2026 Origem: SECRETARIA - Destino: Situação: Proposição distribuída às comissões Última Ação: -