| Tipo:
IND - Indicação |
Número:
102/2026 |
| Data:
03/03/2026 |
Ementa:
APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.101/2024, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ‘PAZ NAS ESCOLAS”, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E COMBATE AO BULLYING NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
Autor:
JOSÉ CARLOS DA SILVA
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Texto Integral:
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