Câmara Municipal de Ariranha
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
PDF
Projeto de Lei Ordinária 4/2026
Identificação Básica
Tipo:
PLO - Projeto de Lei Ordinária
Número:
4/2026
Data:
03/02/2026
Ementa:
ALTERA A LEI Nº 3.051, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO MUNICÍPIO DE ARIRANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
LENITA AFONSO
Texto Integral:
Outras Informações
Em Tramitação?
Não
Matéria Polêmica?
Não
Regime Tramitação:
Ordinária
Tramitação
Data:
03/03/2026
Origem:
SECRETARIA -
Destino:
Situação:
Proposição aprovada
Última Ação:
-
Data:
27/02/2026
Origem:
SECRETARIA -
Destino:
Situação:
Proposição inclusa na Ordem do Dia
Última Ação:
-
Data:
03/02/2026
Origem:
SECRETARIA -
Destino:
Situação:
Proposição distribuída às comissões
Última Ação:
-
