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VETO 4/2024

Identificação Básica
Tipo: VETO - VETO Número: 4/2024
Data: 01/10/2024
Ementa: APOSTO TOTALMENTE AO PROJETO DE LEI Nº 034/2023, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO, INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES”.
Autor: Executivo
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Em Tramitação? Sim   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: Especial - Veto
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Data: 01/10/2024
Origem: SECRETARIA - Destino:
Situação: Proposição distribuída às comissões
Última Ação: -