| Finalidade:
Compete à Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social dizer sobre proposições e assuntos relativos à educação e instrução pública e particular; opinar sobre proposições e assuntos de defesa, assistência e educação sanitária; opinar sobre proposições e assuntos que digam respeito ao desenvolvimento comunitário, aos estabelecimentos sociais, bem como sobre todas as medidas de promoção humana; ao comércio; à indústria; proposições e assuntos que digam respeito à cultura, inclusive artística, à ciência e à tecnologia; aos esportes e à recreação, bem como ao turismo em geral; agricultura, pecuária e economia agrícola em geral; segurança pública e relações do trabalho. |
