{"provider_url": "http://sapl.camaraariranha.sp.gov.br", "title": "Audi\u00eancia P\u00fablica em Ariranha discutir\u00e1 diretrizes do or\u00e7amento municipal para o pr\u00f3ximo ano", "html": "<div class=\"visualClear\">\u00a0A C\u00e2mara Municipal de Ariranha, em conformidade com o artigo 48, par\u00e1grafo \u00fanico, da Lei Complementar n\u00ba 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), anunciou a realiza\u00e7\u00e3o de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no pr\u00f3ximo dia 12 de junho de 2023. O evento est\u00e1 marcado para \u00e0s 19:00 horas e ocorrer\u00e1 na sede da c\u00e2mara, localizada na Rua Bar\u00e3o do Rio Branco, n\u00ba 414, na Sala das Sess\u00f5es. A convoca\u00e7\u00e3o foi assinada pelo Vereador Carlos Cezar de Lima, presidente da C\u00e2mara Municipal, e foi divulgada no dia 05 de junho de 2023.</div>\r\n<div class=\"visualClear\">\u00a0</div>\r\n<div class=\"visualClear\">\u00a0</div>\r\n<div class=\"visualClear\">Conforme o presidente da Casa, o objetivo da Audi\u00eancia P\u00fablica \u00e9 discutir o Projeto de Lei n\u00ba 027/2023, de autoria do Executivo Municipal, que estabelece as diretrizes a serem seguidas na elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do munic\u00edpio de Ariranha para o exerc\u00edcio financeiro de 2024. \u201cO referido projeto encontra-se dispon\u00edvel para consulta e aprecia\u00e7\u00e3o dos interessados na Secretaria da C\u00e2mara Municipal, no per\u00edodo de 05 a 12 de junho de 2023, das 08:00 \u00e0s 17:00 horas\u201d, conta Carlinho.</div>\r\n<div class=\"visualClear\">\u00a0</div>\r\n<div class=\"visualClear\">Durante o prazo de consulta, os cidad\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es interessados t\u00eam a oportunidade de apresentar emendas e sugest\u00f5es ao projeto. Essas propostas ser\u00e3o debatidas durante a Audi\u00eancia P\u00fablica e encaminhadas \u00e0s Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas da C\u00e2mara Municipal para as devidas provid\u00eancias.</div>\r\n<div class=\"visualClear\">\u00a0</div>\r\n<div class=\"visualClear\">Essa Audi\u00eancia P\u00fablica representa uma importante etapa no processo de elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal, garantindo a participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e a transpar\u00eancia nas decis\u00f5es relacionadas aos recursos p\u00fablicos. \u00c9 uma oportunidade para a popula\u00e7\u00e3o manifestar suas opini\u00f5es e contribuir para a defini\u00e7\u00e3o das prioridades e diretrizes financeiras do munic\u00edpio de Ariranha para o pr\u00f3ximo ano.</div>\r\n<div class=\"visualClear\">\u00a0</div>\r\n<div class=\"visualClear\">Os cidad\u00e3os s\u00e3o encorajados a comparecerem \u00e0 Audi\u00eancia P\u00fablica e participarem ativamente desse processo democr\u00e1tico, exercendo seu direito de express\u00e3o e contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o de uma gest\u00e3o p\u00fablica mais transparente e alinhada aos interesses da comunidade ariranhense.</div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "http://sapl.camaraariranha.sp.gov.br/author/assessoria.cm", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Ariranha/SP", "type": "rich"}